- Breve relato sobre a pesquisa realizada
O Brasil é o país com uma das maiores populações carcerárias do mundo,porém não possui presídios suficientes para abrigar tamanha quantidade de pessoas,levando a uma superlotação dos presídios. A pesquisa realizada em grupo se baseou no estudo do caso do sistema carcerário do Espírito Santo, destaque nos últimos anospor submeter os presos a condições extremamente precárias e desrespeitar os direitoshumanos fundamentais.
A situação vivenciada pelos presos era a pior possível. O governo do estado do Espírito Santo, pela falta de espaço nas celas, passou a utilizar contêineres, microônibus e outras instalações precárias para abrigar a população carcerária crescente. Os presos também foram algemados na entrada de delegacias pelos pés sendo muitas vezes obrigados a urinar em garrafas plásticas. A justificativa era de que esses recursos resolveriam o problema da superlotação, porém, mesmo tentando desafogar as celas, nos contêineres os presos viviam amontoados, mal conseguiam se mexer. A situação dos presos detidos na Unidade de Detenção Provisória de Cariacica era alarmante. Sem nenhuma condição de higiene, absolutamente insalubre, gerou o aparecimento de muitas doenças, como a tuberculose, HIV e infecções. Eram confinados num ambiente em que a temperatura chegava a 50 graus e o pouco de alimento que era os dado, era estragado pela falta de refrigeração.
Não havia qualquer atividade laboral. Não havia médico. Não havia advogado.
Não havia defensoria. Não havia privacidade alguma. As visitas semanais eram feitas através de uma grade farpada. Eram fatos comuns as crianças se cortarem ao tentar pegar na mão dos detentos por entre as grades. Não havia visita íntima. Direitos como banho de sol, assistência médica e social, e alimentação foram completamente desrespeitados.
Os órgãos responsáveis por tais acontecimentos permaneciam calados para não entregar o responsável, nem denunciar o estado de calamidade que viviam os presos. Porém, com a realização de varias rebeliões o assunto se tornou de conhecimento nacional, o tema teve grande repercussão nas mídias nacional e internacional, o que resultou na sensibilização da opinião pública.
- Principais resultados obtidos
Como falado, as situações precárias mostram total ineficiência do Estado em garantir o básico dos direitos fundamentais. Pela forma de vida que acabam levando dentro dos presídios, sendo totalmente desrespeitados, agredidos, sem nenhum programa de re-socialização em oportunidade de educação e emprego dentro das cadeias, os presos acabam não tendo condições de se adaptar à sociedade ao sairdesses lugares e acabam criando "raiva" da mesma e querendo se vingar dela,reincidindo nesse sistema. Os resultados obtidos demonstram que um requisito básico para a manutenção do sistema carcerário é o espaço adequado para os presos, mas se nem ao menos esse requisito básico é proporcionado, é praticamente impossível esperar que os presos consigam e queriam se reintegrar à sociedade após a saída da prisão.
- Principais dificuldades encontradas para a realização da pesquisa
As principais dificuldades encontradas para a realização da pesquisa foram a falta de contato com as pessoas que vivenciaram os acontecimentos, tanto os policiais quanto os próprios prisioneiros. Sendo possível o embasamento do estudo e a coleta de dados apenas por fontes secundárias, através de entrevistas e reportagens já feitas do local.
- Opinião do grupo sobre as vantagens/desvantagens do método
Evidenciamos as vantagens dos estudos de caso: estimulam novas descobertas, enfatizam a multiplicidade de dimensões de um problema, focalizando-o como umtodo, e apresentam simplicidade nos procedimentos. Por utilizar uma ou poucas unidades, representa uma pesquisa muito fácil de ser realizada, sendo uma modalidade de pesquisa de complexidade simplificada. Como desvantagens, evidenciamos: a probabilidade de apresentarmos uma falsa certeza de nossas conclusões e fiar-nos em falsas evidências, deixando de verificar a fidelidade dos dados.
- Referências das fontes pesquisadas
http://global.org.br/wp-content/uploads/2011/06/SistemaPrisionalES_2011.pdf
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2010/03/15/violacao-dedireitos-
humanos-em-presidios-do-es-sera-discutida-na-onu.htm
http://global.org.br/programas/violacoes-de-direitos-humanos-no-sistemaprisional-
do-es-ficam-sem-resposta-na-onu/
http://agencia-brasil.jusbrasil.com.br/noticias/2001589/brasil-sera-denunciado-aonu-
por-causa-de-presidios-no-espirito-santo
http://www.conectas.org/pt/acoes/justica/noticia/5421-nota-de-esclarecimentoprisoes-
http://jus.com.br/artigos/20630/a-aplicacao-do-direito-penal-do-inimigo-ao-casodas-