Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
03/10/2021 17:35 2
O policial penal, com um feixe de atribuições e repositório dos anseios sociais, se apresenta atualmente como um servidor protagonista na distribuição de Justiça.
21/10/2021 18:48 0
Em Julgamento datado em 16/09/2021, nos autos do Agravo de Execução Penal 561256-40000725-09.2021.8.17.0000 da 1ª Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, de Relatoria do Desembargador Évio Marques, por unanimidade, deram por desprovido recurso de...
11/09/2021 19:45 0
Há necessidade de se alterar as formas por meio das quais as instâncias formais e informais encaram o apenado, possibilitando sua reinserção na sociedade e evitando a superlotação nos presídios.
08/07/2021 14:30 0
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas.
28/05/2021 15:00 0
O presente estudo tem como objetivo comparar e verificar os benefícios acarretados pela inserção das parcerias público-privadas (PPP) no sistema carcerário brasileiro, em relação ao sistema prisional convencional.
05/05/2021 18:25 0
Reflexões sobre os processos históricos e sociais que envolvem a criação da pena e da prisão, bem como sua intrínseca relação com a segurança pública.
01/04/2021 16:54 0
A apresentadora Xuxa Meneghel provocou muita polêmica com sua manifestação, na qual defendeu, para poupar os animais, a utilização de presos como cobaias para experimentos de remédios e vacinas.
20/12/2020 18:00 0
Não parecer razoável que aquele que pretende obter lucro com o encarceramento de pessoas também seja responsável pela sua ressocialização.
07/11/2020 01:05 0
O presente artigo visa analisar a administração dos presídios públicos e compará-la com a administração de presídios em parceria público-privado no Brasil e no mundo.
03/10/2020 18:55 0
Reflexões sobre o Estado de Coisa Inconstitucional e a situação do sistema penitenciário brasileiro. Principais problemas, dilemas e desrespeitos aos direitos fundamentais.
01/10/2020 16:50 0
Reflete-se sobre a cultura machista e seus impactos no cenário dos presídios femininos brasileiros.
21/09/2020 17:50 0
Para haver a ressocialização do apenado, é fundamental que haja educação.
18/08/2020 19:25 0
Reflexões sobre a sociedade de controle, à luz da obra de Jeremy Bentham.
02/08/2020 23:42 0
Debate-se a criação de um novo tipo penal: o tráfico para uso, intermediário entre o artigo 28 (uso) e o 33 (tráfico) da Lei de Drogas.
26/07/2020 12:00 1
Reflexões sobre as razões do veto presidencial ao § 3º do art. 9º e ao art. 44 da Lei 13.675/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
05/07/2020 20:25 1
Comentários sobre o artigo 21 da Lei de Abuso de Autoridade.
25/05/2020 22:17 0
Examinam-se os parâmetros de alocamento de detentos transexuais no sistema prisional brasileiro, levando-se em consideração a Resolução Conjunta nº 01/2014 do CNPCP e do CNCD/LGBT, precedentes do STF e outros meios já adotados por parte do Estado de Minas Gerais.
17/05/2020 17:40 0
Em vista da ampla discussão sobre direitos humanos e sua aplicabilidade no sistema prisional brasileiro, questiona-se se a propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347 é instrumento hábil a garantir-lhes efetivo exercício.
09/05/2020 15:13 0
O presente artigo traz a temática acerca do sistema prisional brasileiro, as condições do indivíduo condenado dentro das unidades prisionais, a omissão, restrição e violação dos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente existente em conjunto
28/04/2020 14:28 0
Principais aspectos relacionados à Recomendação nº 62 do CNJ, que estabelece alguns critérios para a soltura de presidiários em meio ao contexto de calamidade pública, em razão do coronavírus.
30/03/2020 08:29 0
Necessitamos urgente desonerar o sistema de saúde, o que é deficitário dentro do sistema penitenciário, devemos refletir acerca das condições mínimas para o bem-estar e atendimento à saúde dos reeducando.
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