REFERÊNCIAS
ARAUJO, Cláudio Márcio de; OLIVEIRA, Maria Cláudia Santos Lopes de. Significações sobre desenvolvimento humano e adolescência em um projeto socioeducativo. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 26, n.3, p. 169-193, dez, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/edur/v26n3/v26n3a09.pdf>. Acesso em 14 out. 2014.
AYRES, Lygia Santa Maria. Naturalizando-se a perda do vínculo familiar. In: NASCIMENTO, Maria Lívia do (Org.). Pivetes: a produção de infâncias desiguais. Rio de Janeiro: Oficina do Autor, 2002.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado, 1988.
______. Lei nº. 8.069 de 13 de julho de 1990. Brasília-DF: Senado, 1990.
______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula 108 de 16 de junho de 1994. Brasília-DF: STJ, 1994.
COSTA, Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da; ASSIS, Simone Gonçalves de. Fatores protetivos a adolescentes em conflito com a lei no contexto socioeducativo. Psicologia & Sociedade, Florianópolis, v. 18, n. 3, p. 74-81, set/dez, 2006.
D’ ANDREA, Giuliano. Noções de direito da criança e do adolescente. Florianópolis: OAB, 2005.
FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
GOBBO, Edenilza; MULLER, Crisna Maria. Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município de São Miguel do Oeste. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 10, n. 2, p. 315-338, jul./dez. 2009.
GONÇALVES, Hebe Signorini. Violência contra a criança e adolescente. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003.
KONZEN, Afonso Armando. Pertinência socioeducativa: reflexões sobre a natureza jurídica das medidas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
LIBERATI, Wilson Donizete. Direito da criança e do adolescente. 3. ed. São Paulo: Rideel, 2009.
MARTINS, Maria Aparecida Pereira (Coord.). Manual de orientação: medidas sócio-educativas não privativas de liberdade. Goiânia: Setor Universitário, 2000.
MENESES, Elcio Resmini. Medidas socioeducativas: uma reflexão jurídico-pedagógica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
MOUSNIER, Conceição. Artigo 101. In: CURY, Munir (Coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
PINHO, Solange Rubim de et alii. Sobre as medidas socioeducativas de privação de liberdade. 2008. Disponível em: <http://www.wpanet.org/uploads/Sections/Mass_Media_Mental_Health/sobre-as-medidas.pdf>. Acesso em 14 out. 2014.
RAMIDOFF, Mário Luiz. Lições de direito da criança e do adolescente. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2006.
SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
______. Compêndio de direito penal juvenil. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SILVA SANTOS, Erika Piedade da. (Des) construindo a 'menoridade': uma análise crítica sobre o papel da psicologia na produção da categoria 'menor'. In: GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte (Org.). Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004.
TABORDA, Michelle Cristina. Privação de liberdade na medida socioeducativa.
Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL, 2010. Disponível em: <http://www.unibrasil.com.br/arquivos/direito/20092/michelle-cristina-taborda.pdf>. Acesso em 14 out. 2014.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 2007.
VOLPI, Mário. O adolescente e o ato infracional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002.