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Um drama portenho

Agenda 03/10/2016 às 13:15

O artigo analisa o andamento das investigações de delitos supostamente protagonizados pelo casal Kirchner, na Argentina. Constata-se que o possível projeto de esquerda na América do Sul ruiu nas mãos da corrupção.

O mundo dos Kirchner continua um verdadeiro filme de terror e de suspense  da pior categoria.

O homem que denunciou um esquema no qual o ex-presidente argentino Néstor Kirchner (2003-07) dava ordens ao empresário Lázaro Báez, preso sob suspeita de lavagem de dinheiro, foi achado morto no dia 10 de maio,  em seu apartamento, em Buenos Aires.

Horacio Quiroga, que tinha 65 anos,  foi presidente de duas empresas de petróleo de Báez e, em 2013, afirmara que seu chefe "recebia indicações e ordens de Néstor Kirchner".

Em entrevista a uma revista em 2013, Quiroga havia dito que Kirchner, que morrera três anos antes, enviava dólares às empresas de petróleo de Báez: "Era dinheiro que Néstor Kirchner mandou a Lázaro Báez. Uns US$ 7 milhões [R$ 25 milhões]. Contaram tudo em cima da mesa".

O caso ainda é investigado. Pouco antes de a entrevista ser publicada, o executivo havia rompido com Báez e sido desalojado do apartamento em que morava, cujo aluguel era pago pela empresa.

A morte súbita de um ex-executivo e delator de irregularidades em empresas de Lázaro Báez, ex-sócio dos Kirchner preso por acusações de corrupção, foi declarada como resultado de um edema pulmonar. O promotor Santiago Vismara disse que os primeiros resultados da autópsia indicam causas naturais para o falecimento, mas, apesar disso, nenhuma hipótese será descartada até que todas as informações tenham sido colhidas e cheguem os resultados de mais exames. Por enquanto, mantém-se o registro de “morte duvidosa”.

Em 2013, Quiroga revelou que o ex-presidente Néstor Kirchner enviava dinheiro a Báez para a exploração de petróleo na região do Sul argentino. Ele chegou a dizer que um assessor de confiança do presidente foi o responsável por transações financeiras ilegais envolvendo US$ 7 milhões. Na época, Quiroga disse à deputada oposicionista Elisa Carrió que temia por sua vida. Nos últimos tempos, enfrentava uma depressão por problemas financeiros — ele ganhou uma milionária ação trabalhista contra Báez, mas não recebeu a compensação financeira. 

Não é a primeira morte sem solução no mundo dos Kirchner.

Em janeiro de 2015, o corpo do promotor Alberto Nisman foi achado no banheiro de seu apartamento em Buenos Aires. Quatro dias antes, ele acusara a então presidente, Cristina Kirchner, de encobrir o envolvimento do Irã no atentado terrorista à associação israelita Amia, que deixou 85 mortos em 1994.

No inícios das investigações, a Justiça afirmou que se tratava de suicídio. Em março deste ano, porém, dois juízes consideraram "plausível" a hipótese de que Nisman ter sido assassinado e remeteram o processo à Justiça Federal.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que cedeu o cargo a Mauricio Macri , encerrou o mandato com uma fortuna ao menos nove vezes maior do que quando assumiu a Presidência. Em 2003, quando seu marido Néstor Kirchner assumiu o poder, o patrimônio de bens declarados somava 6.851.810 pesos argentinos (US$ 705.899,30), informou jornal argentino “Clarín”. Hoje, Cristina detém uma riqueza que ultrapassa 64 milhões de pesos (US$ 6,5 milhões), sem contar bens milionários herdados pelos filhos do casal..

Imóveis, veículos, poupanças, sociedades, ações, iates, títulos da YPF, petroleira estatal, fazem parte da riqueza de altos funcionários de Cristina, segundo o jornal. Cristina foi quem teve o maior salto quantitativo. A fortuna que cresceu menos contemplou um aumento de 200 mil pesos (US$ 20,6 mil).

O patrimônio dos Kirchner chegou a quase triplicar em um ano. Na passagem de 2007 para 2008, o valor dos bens declarados cresceram de 17 milhões de pesos (US$ 1,75 milhões) para 46 milhões de pesos (US$ 4,73 milhões). O “Clarín” relata que, ao suceder o marido, Cristina declarou 39 milhões de pesos (US$ 4,01 milhões). Nos 12 anos de governo Kirchner, a riqueza da presidente cresceu 843,25%, segundo o jornal.

Entre os integrantes do gabinete de Cristina, Juan Manzur está listado como o mais rico dos ministros. Ele foi ministro da Saúde de 2009 a fevereiro de 2015, quando se candidatou ao governo do estado de Tucumán. Ele deixou a pasta com um patrimônio de 23 milhões de pesos (US$ 2,36 milhões) e entrou no cargo com 5 milhões de pesos (US$ 515, 11 mil) declarados. Segundo “Clarín”, entre os bens declarados, ele possui 17 lotes de terrenos, três apartamentos, três casas.

O presidente da Receita Federal argentina, Ricardo Echergay, chegou ao gabinete em 2008 com 138,6 mil pesos (US$ 14,2 mil) e encerra a gestão com 7,2 milhões de pesos (US$ 741,7 mil). Foi quem teve maior porcentagem de crescimento. Echergay é dono de dois barcos e chegou a comprar títulos da YPF no valor de 294 mil pesos (US$ 30,28 mil).

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Aníbal Fernandez, atual chefe de gabinete e ex-ministro do Interior, iniciou o governo kirchner com 679,9 mil pesos (US$ 70,04 mil) e deixa o cargo com 3,3 milhões de pesos (US$ 339,97 mil). Segundo o “Clarín”, um de seus bens mais caro é uma BMW modelo 328 no valor de 606,5 mil pesos (US$ 62,48 mil).

É um exemplo típico de patrimonialismo portenho.

O cerco à ex-presidente é cada vez maior, e uma das principais incógnitas no momento é saber se o juiz Sebastián Casanello, que tem em mãos as investigações sobre Báez, seguirá os passos de Bonadio e também convocará a líder do kirchnerismo, cuja situação se complicou muito devido a declarações de Leonardo Fariña, um ex-colaborador do empresário.

Por cerca de 12 horas, Fariña, segundo informou o jornal “Clarín”, explicou ao juiz o funcionamento de “uma rede de lavagem de dinheiro” comandada, segundo ele, pelo ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), morto em outubro de 2010, e por Báez. A delação deste ex-ajudante do empresário, um rapaz de apenas 29 anos, preso desde 2014 por sonegação de impostos, teve o efeito de uma tsunami. Fariña, que desde sábado passado teve sua segurança reforçada, decidiu atirar para todos os lados, com a expectativa de melhorar sua própria situação judicial graças ao chamado “recurso do arrependido” (espécie de delação premiada na Argentina). Contou, até mesmo, que acompanhou Báez em reuniões na residência oficial de Olivos, onde o empresário, de acordo com o depoimento, levava sacolas de dinheiro para os Kirchner.

“Trabalhei com Lázaro Báez numa rede de lavagem de dinheiro do Estado. Era controlada por Néstor Kirchner. Ele estava sabendo de tudo. Báez era sócio de Néstor e é sócio de Cristina”, assegurou Fariña em sua delação, que obrigou o promotor Guillermo Marijuán a solicitar a incorporação da ex-presidente, e também de seu ex-ministro do Planejamento, Julio De Vido, ao processo.

O cerco da Justiça argentina à expresidente Cristina Kirchner ganhou um novo capítulo com a decisão do promotor Carlos Rívolo de ampliar as acusações contra ela e seu filho Máximo nas investigações do caso Los Sauces. Acusada de enriquecimento ilegal, falsificação de documentos públicos e adulteração de declarações judiciais, a ex-presidente agora é suspeita também de receber propina dos empresários Lázaro Báez, preso há mais de um mês por suposta lavagem de dinheiro, e Cristóbal López, vencedores de várias licitações de obras públicas nos governos Kirchner.

Uma  auditoria apontou que as empresas de Báez conquistaram 73% das licitações de obras públicas na província de Santa Cruz durante os mandatos de Néstor e Cristina Kirchner. Foram 51 contratos de obras, avaliados em mais de 16 bilhões de pesos (cerca de R$ 4 bilhões), das quais apenas 24 foram finalizados. De acordo com a deputada, até dezembro de 2015, empresas de Báez haviam recebido mais de 9 bilhões de pesos em contratos marcados por extensões dos prazos originalmente estabelecidos, aumentos grosseiros dos custos e falta de cumprimento das condições de contratação. Segundo o “La Nación”, a empresa, que seria a gestora de oito imóveis dos Kirchner, tendo gerado dividendos de US$ 20 milhões, tem apenas um funcionário.

A defesa de Cristina pediu ao juiz Julián Ercolini, que também atua no caso e acolheu um pedido de investigação a ela por suposto enriquecimento ilícito, que una o processo à causa Hotesur, que investiga negócios da citada empresa da ex-família presidencial no Sul do país — supostamente usados para lavar dinheiro junto a Báez e López.

Além do caso envolvendo a Los Sauces, as ligações dos Kirchner com Báez também recaem sobre a sociedade Hotesur, empresa do clã que administra hotéis de luxo na Patagônia e que teria sido utilizada para receber propina de Báez. Companhias do empresário teriam reservado quartos no hotel Alto Calafate durante vários anos que, de acordo com a deputada, nunca foram ocupados.

“A família Kirchner têm apenas três empresas — Los Sauces, Hotesur e CoMa — declaradas na Argentina”, informou a Los Sauces em nota no início da semana, na qual acusou setores do Poder Judiciário e da imprensa de “má-fé”. A CoMa, única das três que ainda não foi alvo da Justiça argentina, tem registrado um patrimônio de US$ 150 e há anos não realiza operações de contabilidade, apesar de atuar no setor imobiliário.

Segundo a advogada de Margarita, Silvina Martínez, o objetivo da deputada é que “a ex-presidente seja condenada e inabilitada para exercer cargos públicos pelo resto da vida”. No domingo, Margarita mostrou na TV “a estrada mais cara da Argentina”: a 47, construída por Báez, que teria custado dez vezes mais que o preço de mercado.

Soma-se a isso que Cristina Kirchner é ainda investigada por suposta associação ilícita que provocou um prejuízo estimado em 27 milhões de pesos(quase 7 bilhões) ao país por irregularidades em operações de venda de dólar futuro através do Banco Central. Os bens da ex-mandatária da Argentina foram objeto de medida cautelar patrimonial.

Tudo isso é mais uma demonstração de um projeto de esquerda na América do Sul que ruiu nas mãos da corrupção.

Espera-se que a ex-presidente da República da Argentina, na medida em que processada, seja condenada e presa.

Segundo Bonadio, as operações do BC que levaram a um enorme prejuízo em 2015 não poderiam ter sido concretizadas sem aval do Ministério da Economia e do Executivo. Por conta disso, além de Cristina, viraram réus também o ex-ministro da Economia Axel Kicillof, hoje deputado, e o então chefe do BC, Alejandro Vanoli, além de outras 12 pessoas, todos funcionários ligados ao antigo governo. Eles terão seus bens embargados em 15 milhões de pesos (R$ 3,7 milhões).

Bonadio questionou a venda de dólares no mercado futuro com preço mais baixo que a cotação, o que obrigou o Estado a pagar uma grande diferença aos consumidores quando o peso se desvalorizou, com uma medida de Mauricio Macri adotada logo após assumir a Casa Rosada, em janeiro, unificando os dois valores vigentes no período. Cristina teria autorizado a venda do dólar a 10,50 pesos em setembro passado, quando a moeda americana era cotada a 9,60 pesos.

“É evidente que a então presidente deu instruções — sem dúvida elaboradas em conjunto — a seu ministro da Economia para que esta operação financeira fosse realizada. É impensável que uma operação desta magnitude (...) seja feita sem a aprovação expressa do mais alto nível de decisão econômica e do Executivo”, escreveu Bonadio na ata de sua decisão, de 147 páginas, indicando Cristina ainda como “coautora de fraude ao Estado”: “Como figura central, tomou a decisão de manter o dólar oficial a um valor artificialmente baixo através de operações irregulares.”

De acordo com o juiz, “Kicillof orientou os funcionários do BC e certamente os diretores da Comissão Nacional de Valores (CNV), todos os quais totalmente substituíveis em caso de dissidência com a ordem”.

Mais o drama portenho envolvendo o casal Kirchner não para por aí.

O ex-secretário de Obras Públicas do governo Cristina Kirchner (2007-2015) e atual deputado do Parlamento do Mercosul, José Francisco López, foi detido no dia 14 de junho do corrente ano, quando tentava esconder pelo menos quatro malas com dólares, euros e joias num mosteiro da cidade de General Rodriguez, na província de Buenos Aires. Segundo informações divulgadas pela imprensa local, López, que foi braço-direito do ex-ministro do Planejamento kirchnerista Julio de Vido (mencionado em investigações da Lava Jato), foi preso graças a uma denúncia telefônica de moradores do lugar. Ele tentava esconder malas com pelo menos US$8, 5 milhões, além de uma quantidade de euros, ienes e joias(muitos relógios).

López foi um colaborador direto do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) — disse a deputada do Parlasul Mariana Zuvic, uma das principais denunciantes sobre casos de corrupção na era kirchnerista.

A expectativa é de que os processos contra a ex-presidente, logo após o fim do recesso do Judiciário, avancem rapidamente.

Será que a ex-presidente da Argentina termine presa? Isso  poderia causar uma explosão social na Argentina?

Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ROMANO, Rogério Tadeu. Um drama portenho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4842, 3 out. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/50784. Acesso em: 22 nov. 2024.

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