Ignora padrões éticos e de dignidade humana e rompe com os valores da democracia. É também altamente discriminatório, pois escolhe a dedo qual classe social deve ser encarcerada.
Viola sistematicamente leis e garantias constitucionais. O nosso sistema abriga 550 mil pessoas, mas possui vagas para 300 mil. Cerca de 35% das prisões são provisórias.O próprio sistema gera violência, seja por meio das facções – formadas no vácuo e incompetência do Estado – ou pela forma como não recupera, nem ressocializa qualquer egresso à sociedade.
Mudanças radicais neste sistema se fazem urgentes, pois as penitenciárias se transformaram em verdadeiras ‘usinas de revolta humana’, uma bomba-relógio que o Judiciário brasileiro criou no passado. É evidente a necessidade urgente de modernização da arquitetura penitenciária, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e social, ampliação de projetos visando o trabalho do preso a sua ocupação, separação entre presos primários e reincidentes, acompanhamento na sua reintegração à vida social, bem como oferecimento de garantias de seu retorno ao mercado de trabalho entre outras medidas.