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Presunção de inocência:mudança na jurisprudência do STF

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Agenda 26/10/2016 às 21:21

[1]  Art. 5º - LVII - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.- ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;...

[2]  http://www.conjur.com.br/2016fev18/ decanossupremocomentamviradajurisprudenciacorte?

[3]  http://www.conjur.com.br/2016fev18/ decanossupremocomentamviradajurisprudenciacorte?

[4]  http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/02/1740474-maioria-do-stf-vota-a-favor-de-prisao-apos-decisao-de-segunda-instancia.shtml

[5]  http://www.conjur.com.br/2016fev18/ decanossupremocomentamviradajurisprudenciacorte?

[6]http://agathaalbuquerque.jusbrasil.com.br/artigos/187906866/teoria-geral-dos-recursos-no-processo-civil

[7]http://agathaalbuquerque.jusbrasil.com.br/artigos/187906866/teoria-geral-dos-recursos-no-processo-civil

[8]http://www.arnaldoribeiro.com/2016/02/justica-federal-pode-decretar-prisao-de.html.  Acesso em 11/06/2016

[9]http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-02/por-7-votos-4-stf-autoriza-prisao-apos-condenacao-em-2a-instancia.  Acesso em 11/06/2016

[10]http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-02/por-7-votos-4-stf-autoriza-prisao-apos-condenacao-em-2a-instancia.  Acesso em 11/06/2016

[11] http://www.conjur.com.br/2016-fev-17/advogados-stf-curvou-opiniao-publica-antecipar-pena.

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[12] http://www.conjur.com.br/2016-fev-17/advogados-stf-curvou-opiniao-publica-antecipar-pena.

[13] http://jota.uol.com.br/presuncao-de-inocencia-ate-a-condenacao-em-segunda-instancia. Acesso em 07/06/2016, apud dados disponíveis em https://www.constituteproject.org/?lang=en . Acesso em 18 fev. 2015.

[14] http://jota.uol.com.br/presuncao-de-inocencia-ate-a-condenacao-em-segunda-instancia. Acesso em 07/06/2016, apud dados disponíveis em https://www.constituteproject.org/?lang=en . Acesso em 18 fev. 2015.

[15] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-direitos-individuais

[16] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-direitos-individuais

[17] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-direitos-individuais

[18] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-direitos-individuais

[19] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-d’ireitos-individuais

[20] http://www.conjur.com.br/2016-fev-18/decanos-supremo-comentam-virada-jurisprudencia-corte.

[21] http://www.conjur.com.br/2016-fev-18/decanos-supremo-comentam-virada-jurisprudencia-corte.

[22] http://www.conjur.com.br/2016-fev-18/decanos-supremo-comentam-virada-jurisprudencia-corte.

[23] http://www.conjur.com.br/2016-fev-18/decanos-supremo-comentam-virada-jurisprudencia-corte.

[24] http://www.stf.jus.br/portal/glossario/verVerbete.asp?letra=P&id=441

[25]http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,principio-da-presuncao-de-inocencia-alguns-aspectos-historicos,52030.html

[26]http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/02/1740474-maioria-do-stf-vota-a-favor-de-prisao-apos-decisao-de-segunda-instancia.shtml

[27] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-direitos-individuais

[28] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-direitos-individuais

[29] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-direitos-individuais

[30] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-direitos-individuais

[31] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-direitos-individuais

[32] http://www.semanaon.com.br/conteudo/3978/justica-celere-x-direitos-individuais

[33] http://www.jusnoticias.com/continue-lendo/estamos-diante-do-imperio-do-contorcionismo-juridico.html

[34]http://www.conjur.com.br/2016-fev-20/sannini-neto-estamos-diante-imperio-contorcionismo-juridico/ http://delegados.com.br/juridico/a-presuncao-de-inocencia-na-visao-do-stf-o-julgamento-do-hc-126-292#sthash.6da71fRq.dpuf

Sobre o autor
João Marques de Matos Junior

Advogado; Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade MAUÁ; Pós graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela Faculdade MAUÁ; Pós graduado em Gestão Pública Escolar e Bases da Educação; Bacharel em Teologia pela UNIECO; Tecnológico de Gestão de Recursos Humanos pela UNIPLAN; Licenciatura em Pedagogia pelo CESB; Pós graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade MAUÁ; Graduado em Direito pela UNICESP. Mestrando em Teologia pela Faculdade de Teologia Nacional

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