BIBLIOGRAFIA
ARISTÓTELES. POLÍTICA. Brasília : Universidade de Brasília, 1985.
ARRUDA, Kátia Magalhães. A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana. Revista de Informação Legislativa. Brasília, out./dez. 1996, n. 132.
BENJAMIM, Antônio Herman V. Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e áreas de preservação permanente. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2., 1995. Anais. São Paulo : Instituto "O direito por um Planeta Verde", 1997.
BIRNFELD, Carlos André Sousa. A emergência de uma dimensão ecológica para a cidadania - alguns subsídios aos operadores jurídicos. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Curso de Pós Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.
BORGES, Paulo Tormin. Institutos básicos do direito agrário. 11 Ed. rev. São Paulo, Saraiva, 1998.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Função ambiental da propriedade. Revista de Direito Ambiental, São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, v 3, n.9, jan./mar., 1998.
BRITTO, Carlos Ayres. Direito de propriedade (O novo e sempre velho perfil constitucional da propriedade). Revista de Direito Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 91, jul./set., 1989.
CAPPELLETTI, Mauro. Formações sociais e interesses coletivos diante da justiça civil. Revista de Processo. São Paulo, n. 5, 1977.
CAUBET, Christian Guy (org.). O Tribunal da água: casos e descasos. Florianópolis : Imprensa Universitária da UFSC, 1994.
DERANI, Cristiane. A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da "função social". Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 7, n. 27, p. 58-69, jul./set. 2002.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco e RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável. São Paulo : Max Limonad, 1997.
GRAU, Eros Grau. Princípios fundamentais de direito Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, n. 02., 1997.
LEITE, José Rubens Morato. Introdução ao conceito jurídico de meio ambiente. Mimeo, 1997.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1989.
MANTOVANI, Mário; BECHARA, Érika. Reserva legal à luz da medida provisória 1.736. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 4, n. 16, out./dez. p.144 – 152, 1999.
MATTOS NETO, Antônio José de. Função social da propriedade e trabalho rural na Amazônia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, v. 29, n. 57, jul/dez. 1996.
MATTOS NETO, Antônio José de. Função ética da propriedade imobiliária no novo Código Civil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 6, n. 129, maio 2002.
MATTOS NETO, Antônio José de. Função social da propriedade: uma revisão crítica. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário, e Empresarial, São Paulo, v.20, n. 76, 1996.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 19º ed. São Paulo : Malheiros, 1994.
MIRRA, Álvaro Luiz. Princípios Fundamentais do Direito Ambiental. In: _. Cidadania Coletiva. Florianópolis : Paralelo 27, 1996.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 35. ed., rev. e atual. São Paulo : Saraiva, 1999.
MUÑOZ, Guillermo Andrés. Derecho de propiedad, urbanismo y princípio de legalidad. Revista de Direito Público, São Paulo, n. 90. Jun. 1989.
PEREIRA, Rosalina Pinto da Costa. Reforma Agrária: um estudo jurídico. Belém : Cejup, 1993.
RIOS, Roger Raupp. A propriedade e sua função social na Constituição da República de 1988. Revista da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, Porto Alegre, n. 64, 1995.
SANTOS, Arthur Pio dos. Desapropriação e Direito Agrário. Brasília : Fundação Petrônio Portela, 1982.(Curso de Direito Agrário, 3).
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo : Malheiros, 1995.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo : Malheiros, 1995.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico brasileiro. 2. ed. rev. e atual. São Paulo : Malheiros, 1997.
VITO, Francisco. A Encíclica Mater et Magistra e a hodierna questão social. São Paulo, Edições Paulinas, 1999.
VAZ, Isabel. Direito Econômico das Propriedades. Rio de Janeiro : Forense, 1993.
VIVANCO, Antonino, C. Teoria de Derecho Agrário. La Plata : Ediciones Libreria jurídico, 1967, v.1.
VELOSO, Zeno. Há mais de 25 anos em discussão, projeto aprovado reflete novas realidades. O Liberal, Belém, 19 ago. 2001. Caderno Cartaz.
NOTAS
1 ARISTÓTELES. POLÍTICA. Brasília : Universidade de Brasília, 1985.
2 PEREIRA, Rosalina Pinto da Costa. Reforma Agrária: um estudo jurídico. Belém : Cejup, 1993.
3 SANTOS, Arthur Pio dos. Desapropriação e Direito Agrário. Brasília : Fundação Petrônio Portela, 1982.
(Curso de Direito Agrário, 3).
4 SANTOS, op. cit.
5 VITO, Francisco. A Encíclica Mater et Magistra e a hodierna questão social. São Paulo, Ed. Paulinas, 1999.
6 VITO,op. cit.
7 VIVANCO, Antonino, C. Teoria de Derecho Agrário. La Plata : Ediciones Libreria jurídico, 1967, v.1.
8 VIVANCO, op. ct.
9 BORGES, Paulo Tormin. Institutos básicos do direito agrário. 11 Ed. rev. São Paulo, Saraiva, 1998.
10 BORGES, op. cit.
11 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 35. ed., rev. e atual. São Paulo : Saraiva, 1999.
12 MONTEIRO, op. cit.
13 DUGUIT, León. Las transformaciones generales del Derecho privado desde el Condigo de Napoleón", trad. Castelhana. Buenos Aires : Edit. Farncisco Beltrán :, s.d.
14 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo : Malheiros, 1995.
15 GRAU, Eros Grau. Princípios fundamentais de direito Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, n. 02., 1997.
16 MATTOS NETO, Antônio José. Função social da propriedade: uma revisão crítica. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário, e Empresarial, São Paulo, v.20, n. 76, 1996.
17 MATTOS NETO, Antônio José. Função social da propriedade: uma revisão crítica. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário, e Empresarial, São Paulo, v.20, n. 76, 1996.
18 MATTOS NETO, Antônio José. Função social da propriedade: uma revisão crítica. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário, e Empresarial, São Paulo, v.20, n. 76, 1996.
19 MATTOS NETO, Antônio José. Função social da propriedade: uma revisão crítica. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário, e Empresarial, São Paulo, v.20, n. 76, 1996.
20MATTOS NETO, Antônio José. Função social da propriedade: uma revisão crítica. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário, e Empresarial, São Paulo, v.20, n. 76, 1996.
21 SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998.
22 BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Função ambiental da propriedade. Revista de Direito Ambiental, São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, v. 3, n.9, jan./mar., 1998.
23 FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável. São Paulo : Max Limonad, 1997.
24 SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico brasileiro. 2. ed. rev. e atual. São Paulo : Malheiros, 1997.
25 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1989.
26 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1989.
27 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 19º ed. São Paulo : Malheiros, 1994.
28 LEITE, José Rubens Morato. Introdução ao conceito jurídico de meio ambiente. Mimeo, 1997.
29 FIORILLO, Celso Antônio Pacheco e RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável. São Paulo : Max Limonad, 1997.
30 CAPPELLETTI, Mauro. Formações sociais e interesses coletivos diante da justiça civil. Revista de Processo. São Paulo, n. 5, 1977.
31 SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo : Malheiros, 1995.
32 LEITE, José Rubens Morato. Introdução ao conceito jurídico de meio ambiente. Mimeo, 1997.
33 SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo : Malheiros, 1995.
34 BENJAMIM, Antônio Herman V. Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e áreas de preservação permanente. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2., 1995. Anais. São Paulo : Instituto "O direito por um Planeta Verde", 1997.
35 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1989.
36 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1989.
37 MACHADO, op. cit.
38 MIRRA, Álvaro Luiz. Princípios Fundamentais do Direito Ambiental. In: _. Cidadania Coletiva. Florianópolis : Paralelo 27, 1996.
39 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1989.
40 SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo : Malheiros, 1995.
41 BIRNFELD, Carlos André Sousa. A emergência de uma dimensão ecológica para a cidadania - alguns subsídios aos operadores jurídicos. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Curso de Pós Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.
43 SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico brasileiro. 2. ed. rev. e atual. São Paulo : Malheiros, 1997.
44 BIRNFELD, Carlos André Sousa. A emergência de uma dimensão ecológica para a cidadania - alguns subsídios aos operadores jurídicos. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Curso de Pós Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.
45 CAUBET, Christian Guy (org.). O Tribunal da água: casos e descasos. Florianópolis : Imprensa Universitária da UFSC, 1994.
46 VELOSO, Zeno. Há mais de 25 anos em discussão, projeto aprovado reflete novas realidades. O Liberal, Belém, 19 ago. 2001. Caderno Cartaz.
47 MATTOS NETO, Antônio José de. Função ética da propriedade imobiliária no novo Código Civil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 6, n. 129, maio 2002.
48 MATTOS NETO, op. cit.
49 MATTOS NETO, Antônio José de. Função ética da propriedade imobiliária no novo Código Civil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 6, n. 129, maio 2002.
50 op. cit.
51 op. cit.
52 MATTOS NETO, Antônio José de. Função social da propriedade e trabalho rural na Amazônia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, v.29, n.57, jul./dez. 1996.