A separação dos poderes, as concepções mecanicistas e normativas das Constituições e seus métodos interpretativos

Bibliografia

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TROPER, Michel. La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constituicion.. (Artigo extraído do material fornecido pelo Prof. Antônio Carlos Mendes).

Notas

¹ Montesquieu, de L´Espirit des Lois, Livro XI, Cap. VI.

² DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP. Em comentário a obra de Aristóteles, A Política, Livro III, Cap. XI.

³ Maquiavel, O Príncipe,XIX. Apud DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP. Apud Maquiavel, O Príncipe,XIX.

⁴ Idem, p. 183.

⁵ Alexander Hamilton, Jonh Jay e James Madison, O Federalista, XLVII DALLARI apud Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP.

⁶ Loewenstein

⁷DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP, p. 186.

⁸ Cf. Teoria Geral do Direito e do Estado, op. cit., p 100.

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⁹ Alves Jr., Luís Carlos Martins., A teoria da separação de poderes na concepção kelseniana

Texto extraído do Jus Navigandi jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59

¹⁰ Cf. Teoria Geral do Direito e do Estado.

¹¹ Conclusões expostas pelo Professor Luis Carlos Martins Alves Jr., em seu artigo A teoria da separação de poderes na concepção kelseniana, Texto extraído do site Jus Navigandi jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59.

¹² Constrições, arrependimento, remorso, pesar, etc.

¹³ Michel Troper, La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constitucion, p.336.

¹⁴ O que pode ser também ser questionada.

¹⁵ Michel Troper, La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constitucion, p.340.

¹⁶ Idem

¹⁷ Idem

¹⁸ Michel Troper, La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constitucion, p.347.

¹⁹ Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993.

²⁰ Idem, p. 405.

²¹ ESSER, Joseph. Vorvestandnis und Methodenwahe in der Rechtsfindung,, Frankfurt am Main, 1972, p.155. Apud Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993

²² Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993.

²³ Kriele citado por Paulo Bonavides.

²⁴ Diedrichsen

²⁵ Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993. p. 411.

²⁶ Idem.

²⁷ Idem.

²⁸ Friedrich Muller

²⁹ Bonavides citando F. Muller em Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993.

³⁰ Pinho, Rodrigo César Rebello. Da Organização do Estado, Dos Poderes e Histórico das Cosntituições. Editora Saraiva, São Paulo- SP, 2001.