Tudo de Separação de poderes
![Capa da publicação Criminalização da posse e porte de drogas ilícitas](https://t.jus.com.br/f4fYPcrkVgGmkVPmxgyxaDThR78=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/424/943b4c6e76c44282248571cf8c6086be.jpeg)
Criminalização da posse e porte de drogas ilícitas
A função de definir sobre a criminalização ou não das drogas ilícitas é da sociedade brasileira, que no seu ato supremo de vontade delegou essa incumbência ao Congresso Nacional.
Ativismo do STF e implicações com Executivo e Legislativo
Qual o impacto na democracia das inovações à ordem jurídica perpetrados pelo STF?
![Capa da publicação As Forças Armadas como um órgão moderador implícito](https://t.jus.com.br/KMYZv3UJQ_QLZJyvThihntBU91g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/883/c52940cf5a9120cdd65757b3223bea79.png)
As Forças Armadas como um órgão moderador implícito
Manoel Gonçalves Ferreira Filho nos lembra da "tentação militar" de intervir para pôr fim às agitações políticas, mediante intervenções que podem ser bem-vindas em caso de severas falhas e robusta corrupção nos Governos civis.
A era da critarquia: o governo dos juízes
Estranhos tempos está vivenciando a nossa Suprema Corte, após a judicialização da política, seguida de politização da Justiça que fizeram com que o STF descambasse para um ativismo judicial que parece não ter fim.
![Capa da publicação O estranho inquérito das fakes news](https://t.jus.com.br/MC8DgeClmkRNHPweL-3C5o5WQJ4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/207/a09ad8e31935d3934836c43e190ccb4e.jpg)
O estranho inquérito das fakes news
O inquérito fica em aberto permanentemente sem prazo definido para ir investigando à medida que os atos infracionais vão acontecendo ao longo do tempo.
![Capa da publicação Criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais](https://t.jus.com.br/oRMS2YbpZ5L9DrirpNnujFnOHGM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/603/c64244d322dc9d75d227a7066e42912c.jpg)
Criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais
Análise do fenômeno da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal Federal como forma de concretizar direitos fundamentais, tomando como exemplo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF.
![Capa da publicação A quem cabe definir atividade essencial: Executivo ou Legislativo?](https://t.jus.com.br/CTx9HGUx5AZwpCTYxqv--_68kDY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/833/c12a4572c70183ae4eeca5ca96095694.jpg)
A quem cabe definir atividade essencial: Executivo ou Legislativo?
Reflexões sobre a aplicação do sistema de freios e contrapesos, à luz de caso concreto: Câmara Municipal de Natal-RN aprovou projeto de lei para tornar a educação atividade essencial.
![Capa da publicação O novo presidente da Câmara e o enfrentamento de matérias interna corporis do Congresso Nacional, à luz do STF](https://t.jus.com.br/ImTAcx9e5bpKMn4zg71aiPwwy6M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/511/4b24e09457e2bb4e1e1ee6a227d201f9.jpg)
O novo presidente da Câmara e o enfrentamento de matérias interna corporis do Congresso Nacional, à luz do STF
Partidos da Câmara anunciaram que vão ao STF contra o primeiro ato de Arthur Lira como presidente da Casa, que anulou ato de seu antecessor, Rodrigo Maia, numa tentativa de esvaziar o poder do grupo de seu adversário.
![Capa da publicação Supremo Trans Fluideral](https://t.jus.com.br/zUHKPbau8JQh31JjrhEceU5eEtk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/367/41eda78241a3f9ac2b583a1419792948.jpg)
Supremo Trans Fluideral
Não há um limite normativo e nem mesmo realístico para aquilo que o STF é ou pode. Não mais se trata de um órgão do Poder Judiciário, ainda que máximo. O STF se convola em um “Transpoder” dotado de “Transfunções”, “Transatribuições” e “Transcompetências”.
![Capa da publicação Executivo legislando: estamos em regime de exceção?](https://t.jus.com.br/QvR_forvQKvDqZ1IoHGamZpADxw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1120/f9dcfee993f812cb5dfb32d9f9e0e02b.jpg)
Executivo legislando: estamos em regime de exceção?
O Executivo não pode deixar de dispor de competência normativa, seja ela legislativa, seja ela infralegal, desde que sob os olhos atentos da sociedade civil e dos órgãos de controle.
![Capa da publicação A fundamental doutrina da separação de poderes](https://t.jus.com.br/oHnqsBRSTHumwsJE1V7LE0WEmFQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3011/8eb533f3efa243a9a4d19b81e96a1ee7.png)
A fundamental doutrina da separação de poderes
O princípio da separação de poderes do Estado é o melhor instrumento contra a formação de ditaduras.
Cooperação entre Poderes sobre acordo de leniência: um ato heterodoxo
Poderia o Ministro Dias Toffoli comprometer-se em nome do Supremo, ao assinar acordo interinstitucional junto ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas sobre acordos de leniência?
![Capa da publicação Forças Armadas e democracia: a peça que faltava nesse quebra-cabeça](https://t.jus.com.br/AsfkaCV50gCKcek9f1p-n0HOF0E=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/804/26dbe7689b5a0e0e6d88adc5e8cccbdc.jpg)
Forças Armadas e democracia: a peça que faltava nesse quebra-cabeça
A função constitucional das Forças Armadas é garantir os poderes constitucionais, observando e garantindo, também, os direitos humanos. Se assim o é, a ação delas jamais poderá atentar contra a existência do "garantido". Então por que será que, no atual cenário político brasileiro, o receio de que essa regra estivesse sendo ameaçada veio à tona?
(In)fidelidade partidária, ativismo e constituição
Analisa-se, à luz da Constituição, como a sanção de perda de mandato por infidelidade partidária foi tratada no sistema jurídico e como esta sofreu mudança de entendimentos e diversas intervenções do Poder Judicial (TSE e STF).
![Capa da publicação O Estado de Direito resiste!](https://t.jus.com.br/KMYZv3UJQ_QLZJyvThihntBU91g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/883/c52940cf5a9120cdd65757b3223bea79.png)
O Estado de Direito resiste!
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.