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O método a serviço da criação: uma ferramenta auxiliar para o TCC e a monografia jurídica

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Agenda 01/08/2017 às 09:15

6 As Partes do Trabalho Acadêmico: Elementos Pré-Textuais, Textuais e Pós-Textuais

O TCC e a Monografia quanto aos elementos podem ser divididos em Elementos Pré-Textuais, Elementos Textuais e Elementos Pós-Textuais.

6. 2 -1 Os Elementos Pré-Textuais

Aqui, cumpre lembrar que os Elementos Pré-Textuais podem ser obrigatórios ou, então, opcionais:

Capa (obrigatório)

Folha de rosto (obrigatório)

Folha de avaliação (obrigatório)

“Dedicatória (opcional) – aqui o autor do trabalho presta homenagem ou dedica o seu trabalho a alguém.

Agradecimentos (opcional) – os agradecimentos são dirigidos àqueles que contribuem de maneira relevante à elaboração do trabalho.”

Epígrafe (opcional) – é um pensamento pertinente ao tema. É colocado na abertura do trabalho.

Resumo na língua vernácula (obrigatório em alguns trabalhos) – é a apresentação concisa dos pontos relevantes do trabalho.

Resumo em língua estrangeira (obrigatório em alguns trabalhos) – é uma versão do resumo em idioma de divulgação internacional.

Sumário (obrigatório) – consiste na enumeração das principais divisões, seções e outras partes do trabalho, na mesma ordem, grafia em que a matéria nele se sucede, acompanhado do respectivo número de página. Se houver mais de um volume, deve constar em cada volume o sumário completo do trabalho.” (ISKANDAR, 2015: p. 86-87)

6.2 -2 Elementos Textuais

Segundo Jamil Ibrahim Iskandar, os Elementos Textuais, o próprio Corpo do Trabalho também se dividem em 3 (três) partes, isto é, Introdução, Desenvolvimento e Conclusão, confira-se:

“[...] Introdução

Parte inicial do texto, da qual devem constar a delimitação do assunto, objetivos da pesquisa e outros elementos necessários para situar o tema do trabalho.

Parte principal do texto, que contém a exposição ordenada e pormenorizada do assunto. Divide-se em seções e subseções que variam em função da abordagem do tema e do método. É a parte mais importante do trabalho, onde são exigidos raciocínio lógico e clareza.

Parte final do texto, na qual se apresentam as conclusões correspondentes aos objetivos ou hipóteses.”[...]

Note-se, todavia, que aqui, não se afigura recomendável antecipar conclusões.

Por fim, o “[...] autor de um trabalho pode apresentar recomendação(ões) além de conclusões. Uma recomendação é a declaração concisa de ações julgadas necessárias a partir das conclusões obtidas e que podem ser usadas no futuro.”(ISKANDAR, 2015: p. 26-27)

6.2 - 3 Elementos Pós-Textuais

“Elementos pós-Textuais

Referências (obrigatório);

Glossário (opcional);

Anexos (opcional);

Índices (opcional).”(ISKANDAR, 2015: p. 88)

“Procure abrir parágrafos sempre que possível, mas nunca aleatoriamente. Evite períodos muito longos e, se tiver de utilizá-los, faça-o apenas poucas vezes. Releia-se os períodos longos e procure alternativas para abertura de parágrafos. O texto fica mais `arejado´, mais agradável de ser lido.”(RIZZATTO, 2013: p. 242-243)

De qualquer modo, embora Rizzatto Nunes tenha dito que as notas podem ser usadas para aumentar o conteúdo, mais adiante o citado autor estabelece um limite quando alerta:

“Em realidade, temos de dizer que não é de boa técnica lançar mão de notas de rodapé muito extensas.

[...]

Notas muito longas não cumprem essa finalidade, uma vez que o leitor é obrigado a abandonar o texto principal para ler com atenção (especialmente porque as letras são de tipo menor) a redação das notas, o que prejudica a comunicação.”(RIZZATTO, 2013: p. 165)

9. 2 Elementos Gráficos: Espaço de entrelinhas nas Notas de Rodapé e nas Citações

“O espaçamento entre as linhas deve ser o duplo, para que a leitura fique mais fácil e fluente. Pode-se, querendo, utilizar o espaçamento 1,5 para diminuir o número de folhas, sempre que quiser evitar a abertura de um segundo volume. Mas não deve usar o espaçamento simples, que só é usado no rodapé. (RIZZATTO, 2013, p. 236-237)

Destarte, se o espaçamento entrelinhas simples só se destina às notas de rodapé, para as “citações com mais de 3 linhas”, seria mantido, conforme postula o autor citado, o espaço duplo ou 1,5 – idêntico ao Corpo do Texto, portanto –, embora com letra menor 10 ou 11, segundo se trate de Arial ou Times New Roman.

9.3. O Tamanho das Notas de Rodapé e das Citações

Parece oportuno referir aqui à questão do tamanho das citações.

Aqui, conquanto ciente acerca da validade formal do uso de citações de até três linhas no corpo do texto, é importante indagar quando tal utilização se afigura mais recomendável.

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É preciso também aqui pensar no leitor...daí porque, se se trata de argumento conhecido ou enfeixado com outros já apresentados tudo bem, contudo, não parece adequado lançar a esmo no texto uma ideia desligada de seu contexto e, pois, com dificuldades para a sua compreensão.

10 Referências e suas diferentes espécies

De acordo com a NBR 14.724/05O, referência é o conjunto padronizado de elementos descritivos, retirados de um documento, que permite sua identificação individual.”

As referências devem ser apresentadas obedecendo ao critério de ordem alfabética, numeradas e alinhadas somente à margem esquerda.

[...]

São informações indispensáveis à identificação do documento. Os elementos essenciais estão estritamente vinculados ao suporte documental e variam conforme o tipo. (ISKANDAR, 2015: p. 55)

10. 1 Referências: Obra de apenas um autor

Obra de apenas um autor

A entrada deve ser feita pelo último sobrenome do autor com letras maiúsculas, seguido de vírgula e do prenome(s) e sobrenome(s). Seguem-na o título da obra em negrito, subtítulo, se houver, número da edição (exceto quando tratar-se da primeira edição); local, editora; ano da publicação e número de páginas.

Exemplo: KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 1987, 257 p. (ISKANDAR, 2015: p. 58)

A citação do número de páginas na referência de livros é opcional.

Entretanto, o autor citado aconselha sua inclusão deste em Teses e Dissertações, o que, todavia, é visto como obrigatório por outros autores.

Para os fins do presente trabalho, incluiremos esse dado, em virtude de sua finalidade, ou seja, para deixar claro que o seu objetivo é o de apresentar um Roteiro Simplificado e que, por isso mesmo, se pretende menos extenso.

10. 2 Referências: Obra escrita por dois autores

Obra escrita por dois autores

Nesse caso, a entrada deve ser feita pelo nome do primeiro autor que aparece na publicação, seguido de ponto e vírgula e do nome do segundo autor, seguido dos outros elementos.

Exemplo: REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia. 2 ed. São Paulo: Paulinas, 1990, 3 v. (ISKANDAR, 2015: p. 58-59)

10. 3 Referências: Referência de artigos de revistas/ periódicos

“Referência de artigos de revistas

De acordo com a NBR 6.023/00, deve-se adotar a seguinte ordem de entrada:

1 – Autor(es) do artigo;

2 – Título do artigo e subtítulo (quando houver);

3 – Título da revista;

4 – Título do fascículo (quando houver);

5 – Local da publicação;

6 – Número do fascículo, páginas inicial e final do artigo;

7 Mês e ano.

Exemplo: ISKANDAR, Jamil Ibrahim. A Mesquita: o berço das escolas árabes. Comunicações, Piracicaba, n. 1, p. 126-128, jun. 1999. (ISKANDAR, 2015: p. 64)

10.4 - Referência de Internet

[...] Devem-se mencionar os dados relativos ao material utilizado e citado, da mesma forma como se tivessem sido publicados em periódico, colocando-se título da publicação, título da parte (quando houver), local da publicação, editora, numeração do ano e/ou volume, numeração do fascículo, as informações de períodos e datas de sua publicação e as particularidades que identificam a parte. [...] (ISKANDAR, 2015: p. 66).

Exemplo: BRIGAGÃO, Gustavo. Ausência de lei complementar impede ISS em leasing. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-ago-22/consultor-tributario-ausencia-lei-complementar-impede-iss-leasing> Acesso em: 24 ago. 2012.

10. 5 Referência de documentos jurídicos

“Os elementos principais para este tipo de referência são: jurisdição (ou cabeçalho da entidade no caso de se tratar de normas), título, numeração e data, ementa e dados da publicação. Quando necessário, ao final da referência acrescentam-se notas relativas a outros dados necessários para identificar o documento.

Exemplos:

[...]

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional 9, de 09 de novembro de 1995. Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos. Lex-coletânea de Legislação e Jurisprudência: legislação federal e marginalia. São Paulo, v. 59, p. 1966, out./ dez. 1995. (ISKANDAR, 2015: p. 73-74)


7 - Elementos Gráficos Básicos

Contudo, para iniciar a elaboração ou redação relativas ao Desenvolvimento do Texto, existem várias regras formais a serem aplicadas.

Aqui, por mais aborrecido que tal procedimento possa parecer, é importante observar tais regras, desde o início, de um lado, porque o tempo de adaptação fica mais curto e, de outra parte, porque evita desgaste do(a) aluno(a) e maior perda de tempo quando o Trabalho Acadêmico já esta numa etapa mais avançada do seu Desenvolvimento e se deixa para a última hora, o momento da revisão final para essa adequação.

Os Elementos Gráficos consubstanciam um conjunto de informações padronizadas sobre a apresentação do Trabalho Acadêmico e, por isso mesmo, de difícil assimilação.

Assim, no que tange a esse tema, sem prejuízo de fornecer a origem ou referência dos critérios ou parâmetros fornecidos, parece mais importante que tais informações sejam vistas de forma esquematizada ou panorâmica como forma de facilitar sua consulta ou, mesmo, a memorização de seus aspectos básicos:

Depois de esclarecer que existem diferentes espaços a usar num trabalho, Jamil Ibrahim Iskandar estabelece como critério que o: “Espaço entre o título e o início do texto:  1,5 [...] Espaço entre um parágrafo e outro, sem texto: 1 espaço 1,5.”(ISKANDAR, 2015: p. 89)

Rizzattto Nunes, todavia, discorda desse posicionamento, tanto no que diz respeito ao número, bem como quanto ao tamanho do espaço entre um parágrafo e outro:

Os capítulos novos sempre iniciam-se em folha nova.

[...]

Após o título deixa-se o espaço correspondente a duas linhas em branco.

Os títulos do item e do subitem são postos após duas linhas em branco, contadas do final do parágrafo anterior, e com espaço de uma linha em branco em relação ao primeiro parágrafo.(RIZZATTO, 2013: p. 237)

“Para iniciar parágrafo: praticam-se 7 espaços e inicia-se o texto no oitavo espaço. Isto vale tanto para a digitação como para a datilografia.”(ISKANDAR, 2015: p. _)

Outros assuntos:

O próprio nome do trabalho científico já designa o limite da investigação: monografia [mono=único]. Isto é, o trabalho monográfico deve ter por objeto um único assunto ou tema.

A escolha desse assunto único, contudo, exige certas cautelas e envolve escolhas necessárias para que a finalidade do trabalho seja atingida. A fixação do tema é o primeiro passo importante para o sucesso do trabalho monográfico. (RIZZATTO, 2013: p. 43)

Nesse sentido, são interessantes as considerações de Antonio Carlos Morato ao citar os ensinamentos de Rubens Limongi França e Umberto Eco:

“Uma das lições mais importantes que aprendemos foi a de `não desperdiçar a pesquisa´, lição apreendida do saudoso civilista Rubens Limongi França, haurida também da obra de Umberto Eco, na qual, afirma que, de um trabalho científico, como primeira utilização, é possível extrair `um ou vários artigos científicos ou mesmo um livro (com alguns aperfeiçoamentos)´ e, com o tempo, voltar ao trabalho, para dele retirar material de citação e reutilizar `as fichas de leitura usando as partes que porventura não tenham entrado na redação final de seu primeiro trabalho; as partes que eram secundárias na tese surgirão como o início de novos estudos´, sendo esta a razão pela qual Umberto Eco diz, de maneira bem-humorada que fazer uma tese significa divertir-se, e a tese é como o porco: nada se desperdiça.” (MORATO, 2008: p. 118-119)

Sobre a apresentação perante a Banca Examinadora são interessantes os subsídios trazidos por RIZZATO NUNES, Op. cit., p. 250-256, CAJUEIRO, Roberta Liana Pimentel. Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Rio de Janeiro: Best Seller, 2013, p. 133-139 e MORATO, Antonio Carlos. Op. cit., p. 114 e 123 e 124, sendo certo que esse último autor veicula interessantes parâmetros sobre os aspectos motivacionais.

Sobre o autor
Hugo Barroso Uelze

Advogado militante; Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário FMU-SP; Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário FMU-SP; Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP; Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

UELZE, Hugo Barroso. O método a serviço da criação: uma ferramenta auxiliar para o TCC e a monografia jurídica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5144, 1 ago. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59477. Acesso em: 22 nov. 2024.

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