[1] Graduando do Curso Superior de Direito da FAESB, cursando 2º semestre, turma “A”
[2] Graduanda do Curso Superior de Direito da FAESB, cursando 2º semestre, turma “A”
[3] Graduanda do Curso Superior de Direito da FAESB, cursando 2º semestre, turma “A”
[4] OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e direito penal: crie precipitado pela vítima. p. 154
[5] Ver artigo, TODO MUNDO É POLITICO. De Eliani Varikas, p. e 5.
[6] DIAS, Maria Berenice, Mestre e Pós-graduada em Processo Civil pela PUC-RS, Fundadora e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, coordeno a Comissão Científica que elaborou o Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e lidera o movimento que está colhendo assinaturas para apresenta-lo ao Congresso Nacional por iniciativa popular.
[7] Pesquisa em parceria com os institutos Vladir Herzog e Patrícia Galvão, com mais de 2300 mulheres de 14 a 24 anos, das classes C, D e E. Apresentado no I Seminário Internacional Cultura da Violência contra as Mulheres, em Maio/2015
[8] Pesquisa em parceria com os institutos Vladir Herzog e Patrícia Galvão, com mais de 2300 mulheres de 14 a 24 anos, das classes C, D e E. Apresentado no I Seminário Internacional Cultura da Violência contra as Mulheres, em Maio/2015.
[9] Código Penal Brasileiro (Decreto – Lei nº 2.848, de 07/12/1940) – Define os crimes de calúnia, injúria, difamação e ameaça.
Lei nº 11.340, de 07/08/2006 – Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive a violência psicológica.
[10] Dados divulgados no Balanço dos atendimentos realizados em 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Polícias para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR)
[11] DIAS, Maria Berenice, Mestre e Pós-graduada em Processo Civil pela PUC-RS, Fundadora e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, coordeno a Comissão Científica que elaborou o Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e lidera o movimento que está colhendo assinaturas para apresenta-lo ao Congresso Nacional por iniciativa popular.
[12] MENESES, TC – Violência Física Doméstica e Gestação: Resultado de um Inquérito Puerpério.
[13] GABIN, CS – Violência doméstica: análise das lesões em mulheres.
[14] Chauí, Marilena. “Participando do Debate sobre Mulher e Violência”. In: Franchetto, Bruna, Cavalcanti, Maria Laura V. C. e Heillborn, Maria Luiza (org). Perspectivas Antropológicas da Mulher 4, São Paulo, Zahar Editores, 1985.
[15] Entre os primeiros trabalhos da autora que ilustram tal abordagem, ver Saffioti, Hleiieth I. B. A Mulher na sociedade de Classes: Mito e Realidade. Petrópolis, Editora Vozes, 1976. Ver Também Saffioti, Heleieth I. O Poder do Macho. São Paulo, Moderna, 1987.
[16] Gregori, Maria Filomena. Cenas e Queixas: Um Estudo sobre Mulheres, Relações Violentas e a Prática Feminista. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1993.
[17] O SOS-Mulher de São Paulo foi fundado em 1980 e teve duração de três anos. Na mesma época, outros SOS-Mulher também foram criados em outras cidades do Brasil, poucos funcionando até o presente, como o de Campinas.
[18] Azevedo, Maria Amélia, Mulheres Espancadas: A Violência Denunciada. São Paulo, Cortez Editora, 1985.