Aspectos ressocializadores da pena

Notas

[1] BECARIA, Cesare Bonesana Marque, Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2003, p.18.

[2] BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 3.

[3] MIRABETE, Julio Fabbrini e FABBRINI, Renato N.. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2010, p. 15.

[4] MIRABETE, Julio Fabbrini e FABBRINI, Renato N. op. cit., 2010. p. 16.

[5] MIRABETE, Julio Fabbrini e FABBRINI, Renato N. op. cit., 2010. p. 16.

[6] MIRABETE, Julio Fabbrini e FABBRINI, Renato N. op. cit., 2010. p. 16.

[7] BECARIA, Cesare Bonesana Marque. op cit, 2003, p.19.

[8] MIRABETE, Julio Fabbrini e FABBRINI, Renato N., op. cit, 2010. p. 17.

[9] INFOPEN: Disponível em: < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf>. Acesso em: 24 out 2016.

[10] INFOPEN: Disponível em: < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf>. Acesso em: 24 out 2016.

[11] INFOPEN: Disponível em: < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf>. Acesso em: 25 out 2016.

[12] INFOPEN: Disponível em: < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf>. Acesso em: 25 out 2016.

[13] Estudio comparativo de población carcelaria PNUD (2013). Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo. Nova Iorque/Estados Unidos: nov 2013, p. 129. Disponível em: < http://www.latinamerica.undp.org/>. Acesso em: 25 out 2016.

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[14] INFOPEN: Disponível em: < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf>. Acesso em: 25 out 2016

[15] SALLA, Fernando apud SANTOS, Sintia Menezes. Ressocialização através da educação. Direitonet. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2231/Ressocializacao-atraves-da-educacao>. Acessado em: 24 ago 2012.

[16] INFOPEN: Disponível em: < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf>. Acesso em: 25 out 2016.

[17] ANDRADE, Joaquim Alves de; SILVA, Jane Ribeiro. Programa Novos Rumos. Minas Gerais, 2011, p. 11-13.

[18] ANDRADE, Joaquim Alves de; SILVA, Jane Ribeiro. Programa Novos Rumos. Minas Gerais, 2011, p. 19-20.

[19] INFOPEN: Disponível em: < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf>. Acesso em: 25 out 2016.

[20] FERRAZ, Rômulo. Minas começa a adotar tornozeleiras eletrônicas para presos em outubro. Wellingtonflagg-Blog. Disponível em: <http://wellingtonflagg.blogspot.com.br/2012/07/minas-comeca-adotar-tornozeleiras.html> Acessado em: 24 ago 2012.

[21] FERRAZ, Rômulo. Minas começa a adotar tornozeleiras eletrônicas para presos em outubro. Wellingtonflagg-Blog. Disponível em: <http://wellingtonflagg.blogspot.com.br/2012/07/minas-comeca-adotar-tornozeleiras.html> Acessado em: 24 ago 2012.

[22] Informações prestadas pela diretoria de administração e finanças da Agepen. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).

[23] Informações prestadas pelo Diretor Pedro Carrilho de Arantes, Diretoria de operações da Agepen, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).

[24] Informações prestadas pelo Diretor Pedro Carrilho de Arantes, Diretoria de operações da Agepen, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).