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Reflexões cotidianas.

Para desbastar a pedra bruta social

Agenda 01/10/2017 às 11:00

O que leva uma sociedade a se embrutecer? Cada indivíduo não seria impotente para sozinho reverter um problema que aflige uma sociedade de modo geral? O texto mostra que está justamente no indivíduo o caminho para desbastar esse embrutecimento.

Parece haver um espectro de pessimismo rondando a sociedade. As pessoas apontam problemas, mostram descontentamento e desesperança em uma possível melhoria.

O que causa tais problemas? Haveria uma solução? 

Sentimo-nos impotentes para, sozinhos, fazer algo.

Seríamos efetivamente impotentes?

O que se verá no texto abaixo importa não só para a Filosofia, mas para a Economia e para o Direito.  


1. O QUE NÃO SE CUIDA, DETERIORA-SE COM INTENSIDADE CRESCENTE

Recentemente, deparei-me com um texto falando sobre a “Teoria das Janelas Quebradas”,[1] o que me levou, por um acaso, a ligar algumas ideias.

De acordo com o texto, relativo à referida Teoria, em 1969, um psicólogo de Stanford, chamado Philip Zimbardo, efetuou uma experiência deixando um veículo sem placas e com o capô aberto estacionado em um bairro do Bronx, que tinha fama de ser pobre e violento. Outro veículo na mesma condição foi deixado em Palo Alto, na Califórnia.

No Bronx, poucos minutos depois o carro começou a ser atacado e em vinte e quatro horas tudo o que era de valor já havia sido removido.

Já em Palo Alto, o veículo ficou intacto por mais de uma semana, até que referido pesquisador o amassou com uma marreta. Logo depois, o mesmo processo de vandalismo se iniciou. E o veículo chegou a ser capotado.

A primeira conclusão importante foi a de que não seria a pobreza a causa principal do vandalismo. Ele concluiu ainda que haveria uma cultura de consideração mútua que sustentaria barreiras de respeito ao próximo e aos bens, que seria mais forte em Palo Alto.

Porém, quando tal barreira é derrubada, leva à apatia fazendo com que mesmo pessoas civilizadas ajam como vândalas. No Bronx, a comunidade já convivia com propriedades abandonadas e vandalismo, motivo pelo qual essa barreira lá era muito fraca ou inexistente.

Essa pesquisa foi utilizada por George L. Kelling e Catharine Coles em um livro de criminologia e sociologia de 1996, chamado “consertando janelas quebradas: restaurando a ordem e reduzindo o crime em nossas comunidades.”

A mensagem principal do livro é a de que a prevenção e o combate a infrações mais leves reduz a ocorrência de crimes mais graves. Foi daí que a teoria ganhou mais fama. 


 2. O COLETIVO E O PARTICULAR

Aristóteles já relatava que as pessoas tendiam a priorizar seus bens e interesses particulares, deixando os coletivos aos cuidados de outrem.[2]

Isso revela um aspecto da propriedade privada, que é criar um incentivo para seu titular defendê-la. A falta de manutenção ou cuidado pode levar à deterioração e a prejuízos maiores no patrimônio que podem ir além bem descuidado. Como o proprietário sofrerá todas as consequências da falta de cuidado com sua propriedade, ele acaba tendo um incentivo para cuidar dela.

Podemos perceber exemplos banais no cotidiano. Em uma empresa, os empregados fizeram uma "vaquinha" para comprar margarina. Pela manhã, quando chegam para trabalhar, trazem pão fresco e pegam a margarina coletiva na geladeira. O primeiro abre o pote, passa margarina no seu pão e deixa a faca suja e o pote aberto. Seja porque acha que outros irão utilizar, seja por descuido, seja porque espera que outros a guardem. A qualquer momento todos vão trabalhar e a margarina coletiva fica aberta em cima da mesa.

No banheiro coletivo, alguns o utilizam e não dão a descarga ou urinam no chão ou outras coisas não muito higiênicas. Talvez porque foram acostumados assim em casa, talvez porque não liguem para limpeza, talvez porque havia alguém para limpar sua sujeira, enfim, as mais diversas variáveis, como costuma ocorrer quando há humanos envolvidos.

Em uma rua esburacada, veículos passam, motoristas reclamam, mas uma minoria dedica seu tempo a formalizar uma reclamação na Prefeitura. Talvez por esperar que alguém peça, talvez por acreditar que será consertado logo, talvez por não haver importância etc.

Agentes do Estado criam, por leis e, às vezes, até por atos infralegais, benefícios pagos com dinheiro público para alguns privilegiados. Alguns do povo também querem o benefício, outros ficam indignados com a imoralidade, alguns se revoltam, mas todos precisam cuidar de seus interesses particulares e não têm tempo ou mecanismos para pressionar os responsáveis de modo efetivo. 


3. O COMPORTAMENTO DE MANADA[3]

Em muitas situações pode ser observado esse comportamento, com animais em geral e mesmo com o próprio homem.

Talvez por um instinto natural e como mecanismo de defesa, quando não há informações suficientes para decidir racionalmente, o mais provável é que o indivíduo acabará seguindo a maioria.

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De fato, conforme a situação, estar com a maioria pode garantir maiores chances de sobrevivência. Basta imaginar um grupo de animais sendo perseguido por um predador. Quando o predador visa o grupo, tanto faz para ele qual será a presa. Será o que for pego. Obviamente que, para todos, quanto mais correr, melhor, e preferencialmente ao lado de outros, que acabam servindo de proteção.

Imagine agora uma situação envolvendo humanos. Ouve-se uma explosão e, ao olhar para sua origem, vê-se uma multidão correndo. A tendência do sujeito, ainda que não saiba o que ocorreu, é correr com a multidão e não em direção contrária.

Alguns de nós talvez já tenhamos presenciado uma situação em que há vários veículos parados há algum tempo por conta de um acidente na via. Às vezes, algum veículo cruza o canteiro central e pega a pista contrária. Feito isso, pessoas que tenham visto essa solução acabam fazendo o mesmo.

E há uma série de exemplos interminável, incluindo as ondas de investidores que avançam juntos comprando determinada ação ou que se desesperam para vendê-la na queda do preço; ou o grupo de pedestres atravessando a rua no sinal vermelho; brigas de torcida; aquela multidão que realizou saques no Estado do Espírito Santo durante a greve dos policiais recentemente etc. 


4. BOM AGORA, RUIM NO FUTURO E A MÁXIMA UNIVERSAL

Já que comecei falando de pequenas infrações, reparem como muitas vezes elas satisfazem um pequeno desejo pessoal ou evitam um pequeno sacrifício.

No caso da falta de descarga no banheiro, evita o trabalho de... dar a descarga (e é bem provável que isso ocorra com mais intensidade quando o banheiro já está sujo). No caso de um chiclete que o sujeito acaba de mascar quando dirige seu veículo, jogá-lo pelo vidro resolve o problema de ter que carregar o lixo até a próxima lixeira. No caso de comprar um produto pirata, atende o desejo de usar o produto e evita o sacrifício de pagar um preço maior.

Percebam que todo esse efeito ocorre no curto prazo. Mas, para todas as condutas há um efeito danoso no longo prazo. O banheiro se torna cada vez mais imundo. As ruas cada vez mais sujas. Os comerciantes regulares têm dificuldade de cumprir todas as obrigações legais e de ter lucro e podem fechar as portas ante a concorrência desleal dos piratas.

No final, muita gente sai perdendo, mas não necessariamente cada sujeito pelas próprias infrações. Porém, considerando a complexidade da sociedade, ainda que o sujeito que jogou o chiclete pela janela não pise nele quando estiver andando pela rua, ele poderá perder o emprego na loja regular que não está conseguindo vender.

O sujeito que não deu a descarga poderá pisar no chiclete jogado na rua. O sujeito que comprou o produto pirata poderá encontrar um banheiro coletivo em situação que impossibilita o uso.

O longo prazo e o coletivo parecem distantes às vezes. Mas quando atuam, seus efeitos são muito potentes.

E a máxima universal, o que é? Immanuel Kant, um pensador, certa vez disse que as pessoas deveriam agir de forma que sua conduta pudesse se tornar uma máxima universal, ou seja, uma norma geral. Na prática, seria o seguinte: se alguém vai praticar um ato, deve pensar sobre o que ocorreria se todos fizessem o mesmo. Caso o resultado seja ruim, a conduta não deveria ser praticada. Se o resultado for benéfico, então poderia agir.

Há uma ideia parecida na conhecida frase: "não faça ao próximo aquilo que não quer para si." 

Talvez isso não resolva tudo, mas já é um bom início. 


5. E COMO FICAMOS?

Devemos buscar aperfeiçoamento moral e espiritual. Mas o caminho da virtude exige esforço. Já para o vício, basta se deixar levar. A omissão também causa danos. "Para a vitória do mal, basta os bons nada fazerem." (Edmund Burke)

Entre os esforços, estão a necessidade de seguir as leis e regras de conduta, até que sejam modificadas pelo procedimento democrático. Também há o dever de buscar corrigir normas inadequadas.

Até serem alteradas, "é preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas." (Sócrates)

Mais importante, porém, é o aperfeiçoamento do caráter, pois em muitas situações podemos questionar: de que servem as leis se os bons delas não necessitam e os maus as desprezam? Benjamin Disraeli teria dito algo parecido.

Certa vez li algo a respeito, que parece ser de Chesterton, mais ou menos assim: "O que é errado continua sendo errado mesmo que todos pratiquem. O certo, por sua vez, continua sendo certo ainda que ninguém pratique."

Enfim, parece que tudo o que pensamos, alguém já pensou. O certo e o errado não são grandes novidades que necessitem ser tão divulgadas.

Se nós não nos mantivermos na linha, o que poderemos esperar da manada? Ou estaremos também no meio ao caos da multidão como bando de animais.

Cada sujeito que age não gera apenas pequenos benefícios para si ou prejuízos para o próximo. Efeito mais importante é o de servir de exemplo para os demais. Se é errado fazer algo e alguém faz, caso não aconteça nada de ruim para essa pessoa e ela ainda receba algum benefício, isso irá motivar outros a seguirem o mesmo caminho. Aqui entra a tão propalada questão da impunidade.

Tendo tudo isso em conta, devemos estar sempre alertas, inclusive para os pequenos desvios.

Não devemos escolher as regras que iremos cumprir. Não devemos julgar qual delas seria a mais importante. Devemos cumprir as normas, obviamente com a inteligência necessária para ajustá-las aos casos concretos, ou seja, seria a aplicação da equidade lembrada por Aristóteles.

Pequenos deslizes podem levar a grandes males e as barreiras cairão.

Assim, para desbastar a pedra bruta social, lapidando a sociedade e elevando seu nível, deve-se começar consigo mesmo. Isso não traz simplesmente um benefício pessoal. Quanto mais polida a pedra, melhor a repercussão e o reflexo nas outras pedras.

Que os reflexos sejam bons.

Que se reflita a luz.


Referências

[1] A teoria pode ser encontrada em diversos textos na internet, inclusive na Wikipedia, que indica outras fontes: https://en.wikipedia.org/wiki/Broken_windows_theory

[2]: “§ 10. Esta proposição ‘tudo é meu’, tem ainda outro inconveniente: é que nada inspira menos confiança do que algo cuja posse é comum a muitas pessoas. Damos exagerada importância ao que propriamente nos pertence, ao passo que só́ consideramos as propriedades comuns em proporção a nosso interesse. Entre outras razões, são elas mais desprezadas por estarem entregues aos cuidados de outrem. Do mesmo modo o trabalho domestico: tanto mais de deficiente quanto maior é o número de serviçais.” ARISTÓTELES. Politica. Trad. Torrei Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2003, p. 40.

[3] https://en.wikipedia.org/wiki/Herd_behavior

Sobre o autor
Leandro Sarai

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado Público.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SARAI, Leandro. Reflexões cotidianas.: Para desbastar a pedra bruta social. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5205, 1 out. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/60396. Acesso em: 23 dez. 2024.

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