BIBLIOGRAFIA
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
_____, Maria Berenice. Incesto e Alienação Parental. Disponível em <http://www.mariaberenice.com.br/pt/obras-incesto-e-alienacao-parental.cont> Acesso em 05 de mai 2016.
ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, Da Propriedade Privada e Do Estado. Tradução de Leandro Konder: Civilização Brasileira S.A., 1984.
GARDNER, Richard. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de
Síndrome de Alienação Parental (SAP)?. Tradução de Rita Rafaeli. New York: Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia, 2002.
HUME, D. Investigação acerca do entendimento humano. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1989.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/direitos/ anthist/marcos/hdh_ thomas_hobbes_leviatan.pdfAcesso> em 12 de abril de 2016.
KANT, Emmanuel. Fundamentos da metafísica dos costumes, tradução de Antônio Pinto de Carvalho. Companhia Editora Nacional. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_kant_metafisica_costumes.pdf>Acesso em 09 de mai 2016.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito; tradução João Baptista Machado – 7º. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Disponível em <https://www.passeidireto.com/
arquivo/2083465/kelsen-teoria-pura-do-direito> Acesso em 09 de mai 2016.
NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral; tradução Paulo Cézar de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. Disponível em <http://www.companhiadas
letras.com.br/ trechos/80134.pdf> Acesso em 09 de mai de 2016.
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. Disponível em <https://www.passeidireto.com/arquivo/1953771/teoria-tridimensional-do-direito---miguel-reale/9> Acesso em 09 de mai 2016.
SILVA, J.C. Avelino da. A Deusa Mãe Minóica. Goiânia: Editora UCG, 2007.
____________________________________________
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
________. DECRETO No 99.710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília, DF: Senado Federal.
________. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010. Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Brasília, DF: Mesas da Câmara Legislativa e do Senado Federal.
________. LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Senado Federal.
________. LEI Nº12.318/10. Lei da Alienação Parental. Brasilia, DF: Senado Federal.
________. LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Lei da Guarda-compartilhada. Brasilia, DF: Senado Federal.
________. LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Senado Federal.
________. LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Lei da Mediação. Brasília, DF: Senado Federal.
________. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Regulamentação de Visitas. Síndrome da Alienação Parental. Apelação Cível Nº 70016276735. Desa. Presidente e Relatora Maria Berenice Dias. 18 de outubro de 2006, Porto Alegre, RS. Disponível em < https://fc243dbe-a-62cb3a1a-s-sites.googlegroups.com/ site/alienacaoparental/textos-sobre-sap/SAP-acordao-2006_1117310.pdf?attachauth=ANoY7covyTvAL81R_jKcKnaX5EyogKydAZ3KQMhI1IYOW02VY9Te71aYNMw1jsORGdY1vSSxQO17za-Bti4MRLVr8kkEy-9covgkG6TSJqBxCTqJJzHi9FiTKQvxlEDkQvELhSytjeUnHl-DVNqrWWvYY4RoIRKPIQu9hs1AIOqBrNuy-UMvHCowsSMQDS49Mq8ruvireJKKMC9WoIjuIdYlpcrBHg5DW6ml-oZ-73rvBXoF_yYA29Tt5hS9mLsdDq37K1QjMF9Q&attredirects=0> Acesso em 01 de mai 2016.
________. Tribunal de Justiça de São Paulo. Falsa Notícia de Abuso Sexual. Atos de Alienação Parental. - Agravo de Instrumento 20707345420148260000 SP. 15 de outubro de 2014.Jus-Brasil. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/ jurisprudencia/busca?q=sindrome+da+aliena%C3%A7ao+parental> Acesso em 04 de mai 2016.
____________________________________________
AFRO, Públio Terêncio. Heaautontimorumenos. Disponível em < http://berakash.blogspot.com.br/2014/06/homo-sum-nihil-humani-me-alienum-puto.html> Acesso em 15 de mai 2016.
ALIENAÇÃO Parental. Programa Assembleia Debate: Assembleia Legislativa de São Paulo, 2015. Duração: 56:58 min. Disponível em <https://www.youtube.com/ watch?v=eai2xupPu00> Acesso em 05 de mai de 2016.
ALIENAÇÃO Parental e o Contraponto da Lei 2. Direção: Dra. Patrícia Alonso. São Paulo, 2915. Duração: 12:56 min. Disponível em <https://www.youtube.com/ watch?v=HkGo-86BXdg> Acesso em 05 de mai 2016.
Cai o número de divórcios amigáveis no Brasil. Sobe o número de divórcios litigiosos. O Sul, Porto Alegre: 5 de fevereiro de 2016. Disponível em <http://www.osul.com.br/cai-o-numero-de-divorcios-amigaveis-no-brasil-sobe-o-numero-de-divorcios-litigiosos/> Acesso em 03 de abr 2016.
CALÇADA, Andréia. Falsas Acusações de Abusos Sexuais – O outro lado da história. Disponível em <http://www.apase.org.br/93001-andreacalcada.htm> Acesso em 03 de mai 2016.
COIMBRA, Marta de Aguiar. Lei da Alienação Parental e a sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13376&revista_caderno=12> Acesso em 02 de mai 2016.
COSTA, Sirlei Martins da. Violência sexual e falsas memórias na alienação parental. Revista brasileira de direito das famílias e sucessões, Porto Alegre, 2012.
FELIX, Luciene. Conhecimento Sem Fronteiras. Disponível em <http://lucienefelix.blogspot.com.br/2012/06/medeia-e-tragedia-da-alienacao-parental.html> Acesso em 09 de mai 2016.
FERREIRA, Dilmar. AFASTAMENTO DOS PAIS: Síndrome da Alienação Parental também é abuso infantil, afirmam especialistas. O Anápolis, Anápolis: 14 de agosto 2015. Disponível em <http://oanapolis.com.br/afastamento-dos-pais-sindrome-da-alienacao-parental-tambem-e-abuso-infantil-afirmam-especialistas/> Acesso em 10 de mai 2016.
GOLFINHO, Equipe. Centros e Institutos de PNL, Coaching e Hipnose no Brasil. Disponível em < http://golfinho.com.br/institutos.htm> Acesso em 03 de mai 2016.
HOLMES, Oliver Wendell. Autocrat of the Breakfast Table Quotes - poems. Disponível em <https://www.goodreads.com/work/quotes/769797-the-autocrat-of-the-breakfast-table> Acesso em 15 de mai 2016.
JÚNIOR, Victo Hugo Albernaz; FERREIRA, Paulo Roberto Vaz. Convenção Sobre Os Direitos Da Criança. Disponível em <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/ bibliotecavirtual/direitos/tratado11.htm> Acesso em 04 de mai 2016.
JURÍDICO, Revista Consultor. 1º Jurisprudência do STJ acerca da Alienação Parental. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2011-nov-27/novidade-judiciario-alienacao-parental-jurisprudencia-stj>. Acesso em: 28 de mar. 2016.
KNIGHT, Sue. A Programação Neurolingüística e o Sucesso nos Negócios. Tradução de Ana Beatriz Rodrigues e Priscila Martins Celeste. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.
MANCILHO, Jairo. Programação Neurolingüística Aplicada ao Ensino e à Aprendizagem. Instituto de Neurolingüística Aplicada. Disponível em http://www.rbenche.com.br/intranet/upload/apostilaprogramacaoneurolinguistica.pdf > Acesso em 03 de mai 2016.
MEDRADO, Vitor Amaral. O fundamento de validade do direito em Kant. Disponível em <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos _leitura&artigo_id=11228> Acesso em 13 de mai 2016.
OLIVEN, Leonora Roizen Albek. Alienação Parental: A família em litígio. Disponível em < http://livros01.livrosgratis.com.br/cp155063.pdf>. Acesso em 28 de mar. 2016.
PITÁGORAS. “Pensador. Disponível em <http://pensador.uol.com.br/autor
/pitagoras/> Acesso em 15 de mai 2016.
RIGUE, André. Há 40 anos Pelé fez história com o milésimo gol. Estadão, São Paulo: 19 de novembro de 2009. Disponível em < http://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,ha-40-anos-pele-fez-historia-com-o-milesimo-gol,468869> Acesso em 15 de mai de 2016.
SALGADO, Gisele Mascarelli. A PUREZA PARA KELSEN E KANT. Disponível em <http://www.webartigos.com/artigos/a-pureza-para-kelsen-e-kant-notas-preliminares-para-estudo-em-filosofia-do-direito/107385/> Acesso em 05 de mai 2016.
SILVA, Marco Junio Gonçalves da. Tratados internacionais de proteção infanto-juvenil. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_
leitura&artigo_id=13378&revista_caderno=12>. Acesso em : 28 de mar. 2016.
SOUSA, Analícia Martins; BRITO, Leila Maria Torraca de. Síndrome de alienação parental: da teoria Norte-Americana à nova lei brasileira. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932011000200006> Acesso em 28 de mar 2016.
ZILLES, Ottomar. Hans Kelsen e o positivismo. Disponível em <http://www.amprs.org.br/arquivos /revista_artigo/arquivo_1279046457.pdf> Acesso em 13 de mai 2016.
Notas
[1] Artigo científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Profa. Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos Lacerda Santana Curvo. Doutoranda pela Universidade de Salamanca- ES, mestre em Direito Agrário pela UFG- Universidade Federal de Goiás (2002), bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1993), graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1983). Especializações em : Direito Penal , Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional. Professora assistente da Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC/GO, professora da Universidade Salgado de Oliveira.
[2] Agressão física ou moral repetitiva deixando sequelas psicológicas na pessoa atingida.
[3] Em sentido amplo, como um todo.
[4] Provérbio índio-americano
[5] A guerra de todos contra todos
[6] Órgão jurisdicional inferior
[7] Órgão jurisdicional superior
[8] Fundamento do acórdão. Link em Referências.
[9] Programa Assembleia Debate, apresentado pela jornalista Silvia Garcia, com participação dos especialistas: Eduardo de
Oliveira Leite, Kátia Boulos e Regina Beatriz Tavares da Silva, exibido em 01 de setembro de 2015. Link em Referências.
[10] ALIENAÇÃO Parental e o Contraponto da Lei 2 por Dra Patrícia Alonso. Link em Referências.
[11] Novamente os especialistas participantes da mesa de debates do programa Assembleia Debate (nota ref.8, p.12). Link em
Referências.
[12] Dra Patrícia Alonso. (nota ref.9, p.13). Link em Referências .
[13] Dr. Paulo Akyiama a 30 anos advogado de Familia, em entrevista ao jornal O Anápolis. Link em Referências.
[14] Citação encontrada no artigo de Vitor Amaral Medrado. Link em Referências.
[15] Terêncio (180 a.C.): Tradução: Sou humano, nada do que é humano está alheio a mim!
[16] Brocardo alemão que significa: Espírito da época!
[17] Retirado do artigo de Ottomar Zilles. Link em Referências.
[18] Filósofo da Ciência, conhecido pela sua defesa do falsificacionismo como um critério da demarcação entre a ciência e a não-
ciência,
[19] Sigmound Freud, conhecido por ser o pai da psicanálise.
[20] Máxima filosófica, muito usada por Platão, quando descreve Sócrates e por Michel Foucault com a reformulação “cuidado de
si”, e em última instância se refere à importância de conhecer dos próprios atributos e das próprias falhas, tornando a
reflexão parte do cotidiano.
[21] Pílulas produzidas sem os componentes fármacos, constituídas por água e carboidrato somente, cujo efeito se alcança com
a simples crença do paciente em estar ingerindo o medicamento verdadeiro.
[22] Nas palavras de Kant: “agir de um modo tal que possas querer seja lei universal”, de modo a permitir que qualquer vontade egoística se legitime a tornar regra geral, diretamente influenciando Kelsen quando de seu trabalho, intencionado a valorar e proteger o organismo normativo, mas que consequentemente culminou na Ditadura Normativa do Estado Totalitarista de Hitler.
[23] Diz Kant tratar de um conhecimento anterior à experiência, de forma a se necessitar no entanto da experiência para se adquirir capacidade para instituir a conduta correta e permitir alcançar e compreender esse conhecimento supra e alheio ao ser humano, do qual seria a resposta correta a todas as perguntas da humanidade ou Verdade Universal.