4 CONCLUSÃO
Foram apresentadas as hipótese de cabimento da adoção unilateral e em nenhum momento foi estabelecido um posicionamento sobre o tema, mas o foco principal da pesquisa foi promover uma discussão e dar base à reflexão com suas consequências a ser trazidas para a aplicação do instituto.
Não se quis com essa pesquisa impedir ou colocar dificuldades sem fundamentos para a prática da adoção. A adoção sempre deve ser utilizada quando traz efetivos benefícios ao adotando, porque se assim não fosse estaria sendo ofendida a doutrina da Proteção Integral da Criança.
Portanto, terceiros interessados devem ser notificados e terem uma oportunidade de manifestar no processo com argumentos e posicionamentos para que seja analisada pelo juiz a vantagem à criança. Isto porque a adoção unilateral, em alguns casos, em vez de beneficiar a criança acrescentando uma nova família, acaba privando esta de sua outra família consanguínea.
Ainda é importante analisar que não pode entender como terceiros interessados quaisquer pessoas, mas só aquelas que realmente possuem vínculos afetivos com a criança, pois senão perderia a razão de toda a reflexão em busca do bem estar do menor.
Os avós são as pessoas que estão mais próximas da criança depois dos pais. Então o que poderia ocorrer é que a intervenção deveria ser legitimada aos avós e na falta deles a dos parentes mais próximos, a não ser que seja provado o vínculo afetivo mais forte com os outros parentes, como por exemplo, os tios.
A adoção unilateral é um instituto que deve ser aplicado com máxima cautela, trazendo consequências para muitas pessoas, além das efetivamente envolvidas no processo. Por isso, quem tem interesse deve ser ouvido e ter oportunidade de se manifestar, pois pode trazer prejuízos no futuro irreparáveis tanto para os parentes ( avós ou tios), como para a própria criança. Sempre deve-se analisar as consequências de se ganhar uma nova família ou de se perder a família biológica e levar em consideração as perdas que poderão ser causadas por muitas pessoas, inclusive pela criança.
REFERÊNCIAS
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