A consumação de uma conduta delituosa pelo psicopata em razão de psicopatia e seus reflexos jurídico-penais na seara criminal

Notas

[1] PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia/ Nestor Sampaio Penteado Filho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 166.

[2] MAIA, Ari Fernando. Apontamentos sobre ética e individualidade a partir da Mínima Moralia. Psicologia USP, v. 9, n. 2, p. 151-177, 1998. 

[3] Ibidem, p. 152. 

[4] KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução de Guido Antônio de Almeida. São Paulo: Barcarolla, 2010. 

[5] STOCKER, Markus. The Schizophrenia of Modern Ethical Theories. The Journal of Philosoph. 1976; 73:453-466. 

[6] BLAIR, Robert James R. A cognitive developmental approach to morality: investigating the psychopath Cognition. 1995; 57:1-29. 

[7] RACHEL, 2006 apud BARROS, 2011, p. 06. 

[8] FIORELLI, José Osmir. Psicologia jurídica/ José Osmir Fiorelli, Rosana Cathya Ragazzoni Mangini. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 

[9] PORTAL EDUCAÇÃO. Psicopatia. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/psicologia/artigos/40819/psicopatia>. Acessado em 20 de março de 2017.

[10] PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia/ Nestor Sampaio Penteado Filho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 166. 

[11] HUNGRIA, Nelson. Métodos e Critérios para a Avaliação da Cessação de Periculosidade. Revista Jurídica, v. 4. n. 39 ago. 2002. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_39/index.htm>. Acessado em 20 de março de 2017. 

[12] FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 5 ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1998. 

[13] AMBIEL, Rodolfo Augusto Matteo. Diagnóstico de psicopatia: a avaliação psicológica no âmbito judicial. Psico-USF, v. 11, n. 2, p. 265-266, 2006. 

[14] MIRANDA, Alex Barbosa Sobreira de. Psicopatia: Conceito, Avaliação e Perspectivas de Tratamento. Julho 2012. Disponível em: Disponível em <https://psicologado.com/atuacao/psicologia-juridica/psicopatia-conceito-avaliacao-e-perspectivas-de-tratamento>. Acessado em 20 de março de 2017.

[15] SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: O psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 16. 

[16] Ibidem, p. 16. 

[17] MIRANDA, Alex Barbosa Sobreira de. Psicopatia: Conceito, Avaliação e Perspectivas de Tratamento. Disponível em: <https://psicologado.com/atuacao/psicologia-juridica/psicopatia-conceito-avaliacao-e-perspectivas-de-tratamento>. Acessado em 20 de março de 2017.

[18] HUSS, M.T. Psicologia forense: pesquisa, prática clínica e aplicações/ tradução: Sandra Maria Mallmann da Rosa; revisão teórica: José Geraldo Vernet Taborda. Porto Alegre, Artmed, 2011. 

[19] Ibid., HUSS, 2011. 

[20] SILVA, Laura. Tratamentos. Psicopatia e Sociedade, São Paulo, 04 abril 2012. Disponível em: <http://psicopatiaesociedade.blogspot.com.br/p/qual-o-tratamento-para-psicopatia.html>. Acessado em 20 de março de 2017.

[21] DAVISON, S. Principles of managing patients with personality disorder. Advan Psychiatr Treatment. 2002; 8:1-9. 

[22] MORANA, Hilda Clotilde P; STONE, Michael H; ABDALLA FILHO, Elias. Transtornos de Personalidade, Psicopatia e Serial Killers. Scielo, São Paulo, 19 out. 2006. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1516-44462006000600005> Acessado em 20 de março de 2017.

[23] Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovação com grau máximo pela banca examinadora composta pela orientadora Profª. Samantha Dubugras Sá, pelo Prof. Elias Grossmann e pelo Prof. Rogério Maia Garcia, em 25 de junho de 2013. 

[24] Para alguns antigos praxistas, a "má catadura" equivalia a uma leve presunção de criminalidade. 

[25] JÚNIOR, A. Almeida. Hereditariedade e crime. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 42, p. 97-116, 1947. 

[26] KÄFER, Josi. Antropologia Criminal/ Conceito geral com base doutrinária de Antropologia Criminal. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6202/Antropologia-Criminal>. Acessado em 20 de março de 2017.

[27] BELO, Mariana Nehring; DO AMARAL, José Hamilton. A importância do estudo das causas do crime e uma crítica ao sistema penal brasileiro. Intertem@ s ISSN 1677-1281, v. 9, n. 9, 2008. 

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[28] Ibidem, p. 31 

[29] PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia/ Nestor Sampaio Penteado Filho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 

[30] SILVA PENA. Bruno Aurélio Rodrigues da. A origem do crime e reflexões a respeito da legitimidade do direito de punir do Estado. 2010. 95 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso no âmbito do direito penal. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia- Goiás. 

[31] Ibidem, p. 30.

[32] FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia Integrada. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, 779p. 

[33] PORTAL EDUCAÇÃO. Psicopatia. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/psicologia/artigos/40819/psicopatia>. Acessado em 20 de março de 2017.

[34] Ibidem, blog portal da educação. 

[35] RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil/ Cristina Rauter. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 89. 

[36] RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil/ Cristina Rauter. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 90. 

[37] Ibidem, p. 90. 

[38] MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. 26. ed. São Paulo: Editora Atlas S. A., 2010, p. 182. 

[39] Ibidem, p. 183-184. 

[40] NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral: parte especial/ Guilherme de Souza Nucci. 7ª ed. Revista atualizada e ampliada. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2010 

[41] GALVÃO, Paulo Murilo. Aulas de direito penal: parte geral / Paulo Murilo Galvão. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. 

[42] NORONHA, E. Magalhães. Direito penal, volume 1: introdução e parte geral / E. Magalhães Noronha. 38. ed. rev. e atual, por Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 164. 

[43] BRODT, Luiz A. Sanzo. Da consciência da ilicitude no direito penal brasileiro, p. 17. 

[44] GALVÃO, Fernando. Direito penal: parte geral / Fernando Galvão. 5 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. 

[45] Ibid., p. 348. 

[46] GALVÃO, Paulo Murilo. Aulas de direito penal: parte geral / Paulo Murilo Galvão. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010, p. 356. 

[47] NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral: parte especial/ Guilherme de Souza Nucci. 7ª ed. Revista atualizada e ampliada. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2010, p. 303. 

[48] QUEIROZ, Paulo. Direito penal: parte geral. 4ª ed. Completamente revista e ampliada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 

[49] SANCHES, Rogério. Manual de Direito Penal: Parte Geral. Salvador: JusPODVM, 2013, p. 255. 

[50] CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume I, parte geral: (arts. 1º a 120) / Fernando Capez. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2011 

[51] DA SILVA ALMIRANTE, Thaís Roberta; MADRID, Fernanda de Matos Lima. Criminosos Psicopatas: Pena ou Tratamento? Etic- Encontro de Iniciação Científica-ISSN 21-76-8498, v. 11, n. 11, 2015. 

[52] OLIVEIRA, Alexandra Carvalho Lopes de. A responsabilidade penal dos psicopatas. 2002. 101 f. Monografia (Curso de Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002. 

[53] OLIVEIRA, Alexandra Carvalho Lopes de. A responsabilidade penal dos psicopatas. 2002. 101 f. Monografia (Curso de Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002, p.81.

[54] Ibidem, p. 82.  

[55] COSTA, Anderson Pinheiro da. A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopata delinquente. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 23 set. 2014. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=55692_Anderson_Costa&ver=1952>. Acessado em 20 de março de 2017.

[56] RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 3.0247 /2010. 

[57] APELAÇÃO Nº 3.0236/2010. 

[58] APELAÇÃO nº 0010427-76.1989.807.0000. 

[59] HC nº 0005875-63.1992.807.0000. 

[60] APELAÇÃO Nº 0099243-30.2009.807.0001. 

[61] AGRAVO EM EXECUÇÃO 2011.021621-2/0000-00. 

[62] HABEAS CORPUS n. 2011.008470-1/0000-00. 

[63] OLIVEIRA, Alexandra Carvalho Lopes de. A responsabilidade penal dos psicopatas. 2002. 101 f. Monografia (Curso de Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002. 

[64] Ibidem, p. 92. 

[65] Ibidem, p. 87 

[66] ITAGIBA, Marcelo. Projeto de Lei nº 6858 do ano de 2010. Disponível em <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/737111.pdf>. Acessado em 16 de nov. 2016. 

[67] OLIVEIRA, Alexandra Carvalho Lopes de. A responsabilidade penal dos psicopatas. 2002. 101 f. Monografia (Curso de Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002, p. 88. 

[68] LAPA, Carlos. Projeto de Lei nº 03 do ano de 2007. Disponível em <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6292523A741CB5FE8CBEB4B467AC2F4A.node2?codteor=433883&filename=PL+3/2007>. Acessado em 20 de março de 2017.

[69] OLIVEIRA, op. Cit., p. 89. 

[70] COSTA, Anderson Pinheiro da. A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopata delinquente. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 23 set. 2014. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=55692_Anderson_Costa&ver=1952>. Acessado em 20 de março de 2017. 

[71] BANHA, Nathalia Cristina Soto. A resposta do Estado aos crimes cometidos por psicopatas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 59, nov. 2008. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5321>. Acessado em 20 de março de 2017.

[72] OLIVEIRA, Alexandra Carvalho Lopes de. A responsabilidade penal dos psicopatas. 2002. 101 f. Monografia (Curso de Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002, p. 89. 

[73] Ibidem, p. 91. 

[74] OLIVEIRA, Alexandra Carvalho Lopes de. A responsabilidade penal dos psicopatas. 2002. 101 f. Monografia (Curso de Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002, p. 92. 

[75] BANHA, Nathalia Cristina Soto. A resposta do Estado aos crimes cometidos por psicopatas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 59, nov 2008. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5321>. Acessado em 20 de março de 2017.