RESUMO: Em um complexo processo eleitoral às vezes incompreendido pelos próprios cidadãos, os Estados Unidos da América elegem, a cada quatro anos, o seu presidente, a partir de procedimentos instituídos em 1787 quando da ratificação de sua Constituição. Ressaltando-se o caráter indireto dos votos e a escolha dos colégios eleitorais, compostos por delegados, trata-se aqui do bipartidarismo, duopólio exercido pelo Partido Republicano e pelo Partido Democrata, presente desde 1860, bem como da dificuldade enfrentada pelos partidos menores – terceiros partidos – em alcançarem o poder. A partir daí, aborda-se a eleição do democrata Franklin Delano Roosevelt à presidência em 1933 e sua trajetória no comando do país em quatro mandatos consecutivos, com enfoque nas medidas econômicas e democráticas por ele adotadas diante dos efeitos decorrentes da crise de 1929, pacote conhecido como New Deal (ou Novo Acordo, em português).
Palavras-chave: Eleições Americanas. Bipartidarismo. Franklin Delano Roosevelt. New Deal.
1. INTRODUÇÃO
Ao se ouvir o nome Franklin Delano Roosevelt, algumas informações podem vir instantaneamente à mente, posto ser ele o ex-presidente norte-americano que ficou mais tempo no cargo, de 1933 até sua morte em 1945, tendo liderado o país durante a grande depressão econômica - quando implementou o programa de medidas econômicas conhecido por New Deal - e a Segunda Guerra Mundial, emplacando quatro mandatos consecutivos. Hoje, nenhum candidato à presidência dos Estados Unidos poderia igualar a façanha de Roosevelt e se reeleger mais de uma vez, já que um terceiro mandato subsequente está proibido desde a aprovação da vigésima segunda emenda em 1951.
Além da vedação a duas reeleições seguidas, marca o sistema eleitoral americano o domínio exercido por dois partidos políticos, o Republicano e o Democrata, situação que caracteriza o comumente chamado bipartidarismo. Segundo Tota (2008, p. 72-73), a supremacia desses partidos, presente desde 1860, está ligada a aspectos estruturais do sistema político americano. Para o autor, a formação de bases nacionais de um partido exige um gerenciamento aperfeiçoado, fontes de financiamento e apelo popular para que se vença nos distritos legislativos pelo país, sistema sob o qual os pequenos partidos, por vezes chamados terceiro partido, não têm chance de representação. E os americanos parecem satisfeitos, à medida que dois partidos dariam conta de suas aspirações político-ideológicas. Tota, entretanto, acredita que o bipartidarismo é menos uma questão ideológica do que uma questão pragmática, já que os partidos buscam se adaptar ao processo político. Como elucidação dessa ideia, o autor cita o historiador Richard Hofstader, segundo o qual “o destino dos Estados Unidos da América não é o de ser uma nação que possui ideologias, mas de ser uma ideologia”.
Esse objetivo certamente foi alcançado no âmbito econômico quando Roosevelt, ao estabelecer e aplicar as bases do New Deal, usou de seu poder executivo[1] e mitigou os efeitos catastróficos da Crise de 1929, o que inclusive inspirou John Maynard Keynes em sua célebre obra A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, publicada em 1936.
O presente trabalho busca explicar o sistema eleitoral americano partindo-se de aspectos importantes como a escolha dos colégios eleitorais e a origem do bipartidarismo, com destaque para o caráter democrático que o ex-presidente Roosevelt imprimiu ao Partido Democrata a partir do ano de 1933.
2. A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL AMERICANA E O BIPARTIDARISMO
Notoriamente, as regras e procedimentos relacionados às eleições norte-americanas não são facilmente compreendidos até mesmo pelos americanos. Visando um aclaramento, um bom ponto de partida seria a publicação governamental EUA – Em resumo - Eleições[2], versão traduzida de USA – Elections in brief.
Tota (2008, p. 70-71) relembra que, desde que a constituição de 1787 foi ratificada, os Estados Unidos da América são uma democracia representativa, sendo as eleições presidenciais atuais ainda influenciadas por resquícios dos tempos da colônia. O pleito ocorre a cada quatro anos e em anos pares, realizando-se na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro, o que é visto como problemático: sendo o voto facultativo, o fato de as eleições ocorrerem em um dia comum de trabalho e não aos domingos levaria o eleitorado a uma preguiça macunaímica, nas palavras do autor, o que se traduz no baixo índice de comparecimento às urnas – máximo de 50%.
Nada obstante o governo federal ter menos responsabilidades em virtude de um maior empoderamento dos 50 estados, quando comparados o sistema federativo americano e o brasileiro, a grande abstenção nas eleições leva a um questionamento da legitimidade dos presidentes, incumbidos, por exemplo, da defesa nacional e da política externa. Dada a importância dessas funções, candidatos a presidência americana devem contar com idade mínima de 35 anos e serem cidadãos natos, além de residirem no país por quatorze anos antes das eleições. Cumpridos os requisitos, a corrida presidencial pode começar. Ainda, conforme Tota (2008, p.70), tem-se que:
“Há dois tipos básicos de eleições: uma primária e outra geral. As primárias são, como o nome indica, realizadas antes das eleições para presidente e servem para indicar o candidato de cada um dos dois partidos americanos, isto é, o Democrata e o Republicano. A rigor, a política dos Estados Unidos funciona como um sistema bipartidário. Há outros partidos, mas foram poucas as vezes em que um terceiro partido chegou perto da vitória. Chegou perto, mas nunca ameaçou o monopólio, ou melhor, o duopólio dos dois partidos.”.
Essa viabilidade dos terceiros partidos foi avaliada por Rodrigues (2010), onde se analisaram a durabilidade do sistema bipartidário, a fragilidade dos desafios por eles enfrentados e o surgimento ocasional de candidatos relevantes a eles filiados. Conceitualmente, um terceiro partido pode ser definido como espécie de grupo de pressão, sendo, segundo Gillespie (1993, p. 15), um agregado organizado que se autointitula partido, articula interesses de uma base eleitoral, pressiona o sistema político usando métodos eleitorais e nunca atinge um contingente sustentável da lealdade de pessoas que compõem o corpo político da nação.
Tal lealdade foi qualificada por Rodrigues (2010, p. 47) como uma das barreiras não institucionais que obstaculizam as chances dos terceiros partidos, já que, para o autor, “o eleitorado norte-americano também apresenta a tendência de enxergar o bipartidarismo no país como um arranjo quase sagrado”. Nesse sentido, Gillespie (1993, p. 29) traz que a cultura americana fortalece um processo de socialização política que alicerça o bipartidarismo em detrimento de qualquer outra foram de organização. Nesse contexto cultural, desvios multipartidários seriam tidos como antiamericanos, gerando lealdade aos dois principais partidos ou produzindo uma disposição não partidária – “vote for the person, not the party”.
Outra explicação para o insucesso dos terceiros partidos seria a existência de barreiras institucionais. Rodrigues (2010, p. 44) considera que um dos principais obstáculos seria o sistema de seleção presidencial norte-americano com seu colégio eleitoral:
O sistema baseado no colégio eleitoral não favorece os partidos de base regional que apenas poderiam ganhar votos em poucos estados. Isso acontece porque o procedimento de voto no âmbito do colégio eleitoral deflaciona a força dos terceiros partidos e inflaciona a margem dos partidos majoritários. (...) Um candidato que venha a alcançar o segundo lugar no pleito em determinado estado não recebe sequer um voto desse estado no colégio eleitoral, mesmo que o número de votos populares recebidos tenha sido elevado. Para ter qualquer impacto eleitoral, um partido deve ganhar eleições dentro do estado. Como resultado, mesmo uma candidatura à presidência de um terceiro partido relevante, como foi o caso da de John Anderson em 1980, que conseguiu mais de 6% da votação popular, não logrou obter um único voto no colégio eleitoral. Rodrigues (2010, p. 44)
Assim, para o autor, o colégio eleitoral funcionaria como uma espécie de guardião do sistema bipartidário americano, diante do modelo em que “o vencedor leva tudo”. Visando-se compreender o funcionamento do colégio e, consequentemente, do modelo eleitoral americano, Faria (2016, p.11-12) bem esclarece que antes das eleições gerais, definem-se os candidatos de cada partido por eleições primárias e, em alguns estados, por convenções, chamadas caucuses. Nas gerais, o presidente e o vice são eleitos não pelo voto direto, mas sim pelo colégio eleitoral formado por delegados, cujo processo de escolha varia entre os estados. Cada estado tem direito a uma quantidade de delegados proporcional número de habitantes, contando a Califórnia com o maior número de delegados – 55. Ao todo, 538 delegados compõem o colégio eleitoral dos Estados Unidos e, finalmente, será eleito o candidato que obtiver 271 votos, ou seja, da maioria absoluta.
No contexto eleitoral e bipartidário aqui traçado, Franklin Delano Roosevelt ascendeu, em 1933, à presidência dos Estados Unidos. Para Faria (2016, p. 25), a vitória do Partido Democrata e sua preponderância na presidência se justificaram pela incapacidade do Partido Republicano em lidar com a crise de grandes proporções. Eleito, Roosevelt deu início a uma série de políticas anticíclicas para controlar a depressão. Tais medidas, segundo Tota (2008, p. 75), figuraram como uma verdadeira revolução democrática, apoiada na classe operária dos grandes centros urbanos e industriais, na classe média em ascensão, nos sindicatos e nas minorias étnicas e religiosas.
3. A ELEIÇÃO DE FRANKLIN DELANO ROOSEVELT E O NEW DEAL
Nos anos de 1920, os Estados Unidos viveram um momento de euforia, com uma indústria produzindo cada vez mais, um mercado em grande expansão e uma excelente distribuição de renda. Mas no final da década de 20 a economia começava a dar sinais de desaceleração. A década de 30 foi inaugurada com uma sequência de queda ininterrupta do Produto Interno Bruto (PIB). (LIMONCIC, 2009)
Em 1929, Wall Street vivenciou o estouro de uma bolha no mercado de ações. O final do mês de outubro foi caracterizado pelo pânico generalizado, por uma queda abrupta no preço das ações e uma procura descontrolada por ativos mais líquidos. De acordo com Grazier (2010), quatro aspectos podem ser apontados como causadores da Depressão: declínio da atividade industrial, dificuldades agrícolas, saturação do setor imobiliário e desorganização bancária. A facilidade com que os bancos eram criados levou a uma indisciplina no setor, o que teve como consequência o estrangulamento do crédito e da confiança. A crise de 1930 foi, nas palavras de Prado (2011), “um fenômeno extenso no espaço e prolongado no tempo”.
A Grande Depressão da década de 1930 foi um dos eventos históricos que marcaram o século XX e que cujos efeitos estenderam-se até o século atual. [...] Mas a questão principal a ser explicada [...] é como a recessão de 1929 transformou-se na depressão da década de 1930, que se espalhou pelo mundo, gerando pânicos bancários, como o de 1931, gerando crises políticas em vários países e, finalmente, mantendo uma taxa de desemprego sem precedentes por cerca de uma década, até o advento da Segunda Guerra Mundial. (PRADO, 2011, p.11)
Foi nesse cenário que o partido Democrata concorreu às eleições de 1932, focando seu discurso na incapacidade administrativa do partido Republicano em lidar com a crise. Desde 1861, com a eleição de Abraham Lincoln, os americanos viviam um ciclo republicano (14 mandatos presidenciais contra cinco mandatos democratas), que se encerrou em 1932 com a eleição de Roosevelt, que ficou no poder até sua morte, em 1945. (FARIA, 2015)
O aspecto econômico estava efervescente nessa campanha presidencial, e, com quase 90% dos votos eleitorais, Franklin Roosevelt ganhou as eleições americanas de 1932 (FARIA, 2016).
Logo no início de seu mandato Roosevelt lançou um plano de políticas de reajuste econômico, que foi chamado de New Deal. Esse programa foi uma mudança histórica no sentido da nacionalização, sendo um conjunto de medidas para alívio e regulação econômica com o objetivo de combater a Grande Depressão (crise de 1929). Seu principal diferencial era o tamanho e o escopo. (KERNELL, 2014)
Os formuladores do New Deal o problema da economia americana estava na concentração da renda, que incapacitava o consumo dos trabalhadores na proporção da produção industrial, sendo essa a raiz da Grande Depressão. (LIMONCIC, 2009, p. 200)
O debate político dos Estados Unidos ainda hoje sofre influências do governo liberal de Roosevelt, que buscou alternativas econômicas (com uma menor preocupação com o desequilíbrio orçamentário) para implementar uma agenda reformistas. (PRADO, 2011)
Suas principais medidas foram:
1. Suspensão das Transações bancárias (Emergency Bank Act): objetivo de reajuste do sistema e como resultado reestabeleceu a integridade e a confiabilidade dos bancos;
2. Recuperação da Agricultura (Agricultural Adjustment Act): objetivo de reduzir a produção agrícola para regular a oferta por meio de subsídios governamentais. Foi declarado inconstitucional em 1936, sendo substituído, em 1938, por outro programa com o mesmo objetivo;
3. Recuperação do Emprego (Civilian Conservation Corps): objetivo de contratar mão de obra para obras públicas e assim aumentar rendar e consumo. (FARIA, 2016)
O New Deal tinha dois pilares: a regulação e o financiamento. No início da crise de 1929 eram comuns taxas de 40% de desemprego em muitos lugares e Rooselvet ofereceu ajuda financeira aos Estados para aliviar a crise e gerar empregos. Todos os Estados aceitaram o programa presidencial. (KERNELL, 2014)
A grande transformação da economia e sociedade americana proporciona pelo programa liberal passou por questões de imigração, da produção em massa de bens de consumo duráveis e da centralidade dos salários para a formação da demanda. (LIMONCIC, 2009, p. 201)
Esses anos de depressão levaram ao crescimento dos gastos federais com programas sociais. Isso só foi possível porque o Congresso estava com Roosevelt e a Suprema Corte não resistiu à pressão para expandir a interpretação da commerce clause[3].(KERNELL, 2014) No início do século XX, uma política fiscal deficitária não era aceita por nenhuma teoria econômica. (ARTHMAR, 2002, p.15)
O déficit fiscal que se fez para fazer frente à crise não tinha amparo em nenhuma teoria econômica da época, mas a convicção do papel central do Estado na recuperação econômica era consenso entre os new dealers. (LIMONCIC, 2009, p. 201)
Com a crise no auge, em 1933, os objetivos imediatos do presidente eram o de criar empregos e gerar rendas o mais rápido possível. Roosevelt teve condições políticas de fazer reformas profundas nas instituições econômicas e financeiras norte-americanas, pois os opositores do regime estavam enfraquecidos, e, portanto, não encontrou resistência. (PRADO, 2011)
Do ponto de vista emergencial, o New Deal criou uma extensa rede de assistência social para proporcionar auxílio imediato, como o Federal Emergency Relief Act (FERA) e o Civilian Conservation Corps (CCC), que tinha como objetivos conter o ritmo de erosão do solo e proporcionar ocupação e renda a jovens desempregados. (LIMONCIC, 2009, p. 206)
Os programas sociais conquistaram grande apoio à Roosevelt da população negra, mulheres e imigrantes. O New Deal se limitou a não discriminar negros, mas teve um impacto efetivo e simbólico levando os negros, historicamente republicanos, a migrarem para o partido Democrata. Construiu-se um Estado com novo papel no programa de bem-estar, antes relegadas às instituições filantrópicas. O New Deal teve como alicerce medidas regulatórias e políticas sociais, sendo o seu coração a distribuição de renda e de riquezas nacionais. (LIMONCIC, 2009, p. 207-211)
Embora no final do século XIX já se tenha presenciado alguma regulação econômica, com o início da grande crise a regulação atingiu outros patamares. O New Deal introduziu regulação em praticamente todos os aspectos da vida econômica da nação. (KERNELL, 2014)
Foi inicialmente bem sucedido, mas tornou-se insuficiente, necessitando um replanejamento. Em 1935 foi lançado o segundo New Deal, com maior foco na regulação de trabalho, tendo como principais instrumentos a seguridade social (seguro-desemprego e pensão para idosos) e a organização trabalhista (fortalecimento dos sindicatos). O objetivo era garantir a renda para aumentar demanda por produtos. (FARIA, 2016)
Nas eleições de 1936 os Democratas estavam confiantes na vitória pela recuperação econômica que conseguiram a partir do New Deal. Nessa campanha presidencial a administração estava mais centralizada e focada no executivo, com principal ator da recuperação econômica, defendendo políticas anticíclicas. (FARIA, 2016)
Com a economia já dando sinais de recuperação, a vitória de Roosevelt foi esmagadora, alcançando 98,5% dos votos eleitorais, consolidando-se o ciclo do New Deal e encerrando de vez a hegemonia republicana. (FARIA, 2016)
No segundo mandato Roosevelt contou com a maioria democrata no Congresso, focando seu esforço para reorganizar a Suprema Corte numa tentativa de substituir os juízes conservadores por aqueles que apoiavam as políticas do New Deal. Essa foi a sua maior luta no ano de 1937, o que ganhou muito publicidade e desgastou sua imagem, visto por muitos cidadãos como um ato ditatorial de poder. (GRAZIER, 2009)
O quadro do New Deal foi profundamente alterado pela Segunda Guerra Mundial. Mesmo antes da entrada dos Estados Unidos no conflito, pois Roosevelt concentrou sua atenção na Guerra, ganhando o apelido de Mr. Win the War. A entrada americana no conflito colocou, definitivamente, fim à crise econômica. Na década de 40 os Estados Unidos voltaram a experimentar o cenário de indústria em expansão e pleno emprego (alistamento obrigatório captou milhões de jovens; indústria armamentista teve grande expansão com muita contratação). (LIMONCIC, 2009)
A trajetória de Roosevelt teve um início árduo, pois recebeu o governo no auge da crise econômica (1933), e um término com o apogeu dos Estados Unidos (1945), entregando a nação com uma economia em grande ascensão, deixando para Truman um Estado que se consolidaria, definitivamente, como potência mundial.