PARTE II
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA IGREJA
1. BREVE EVOLUÇÃO DA IGREJA NO MUNDO
A denominação Igreja é de uso especificamente cristão e significa uma assembléia que se reúne por força de uma convocação. Mas não significa somente uma assembléia, pois o termo Igreja também tem a finalidade de assinalar as diferenças entre os adeptos de Jesus como o Messias, e os judeus que o repeliam. (49)
O processo de implantação da Igreja católica na região ocidental da Europa fora difícil devido à hostilidade das autoridades civis.
Foi com a ascensão de Diocleciano como imperador romano, em 284, que se ocasionou o fim ou o interrompimento de um período de paz da Igreja. (50)
Na época do surgimento da Igreja a simples denominação cristão era necessária para condenar tais seguidores. Condenações que iriam da prisão até a morte.
O imperador romano, como moderno ditador, era supremo no poder. Nesse período, o próprio estado era considerado um deus e, ainda, adorava-se a deusa Roma. O mesmo acontecia com a pessoa do imperador. Qualquer cidadão que se recusasse a prestar essa homenagem a Roma e ao imperador deixava de cumprir um dever cívico. (51)
E é por essa razão que os melhores imperadores eram os que perseguiam os cristãos. Nesse período do império de Diocleciano o clero fora preso e torturado e Igrejas foram destruídas.
Além disso, os primeiros cristãos não aceitavam a obrigatoriedade de culto ao imperador, tornando formalmente justificadas as primeiras perseguições romanas contra os cristãos. (52)
Autores pagãos e cristãos afirmam que o número de perseguidos e mortos era imenso.
Oprimida, a comunidade religiosa foi obrigada a reorganizar-se a fim de manter, na clandestinidade, sua missão pastoral e de proselitismo. Assim, o termo Igreja passou a significar forma de organização de uma instituição religiosa cristã, embora apresente analogias com outras maneiras de organização da vida religiosa. (53)
A opressão aos cristãos somente tivera fim no império de Constantino que promulgou o famoso Édito de Milão, em 313. Este Édito não era um indulto cristão, mas tinha a finalidade de dar liberdade de culto a qualquer crença.
Com isso os cristãos começaram a se reunir com o objetivo de debater questões religiosas. Porém havia um problema. Isso porque o cristianismo pregava a existência de um único Deus e, portanto era necessário dar explicações à população sobre o verdadeiro significado de Cristo. E para essa tarefa os pensadores cristãos se empenharam a fim de buscar todas as respostas dessa religião.
Com Diocleciano no poder a integração do cristianismo no Estado significava uma união que já era muito visada pelos políticos. Os benefícios materiais para a Igreja também foram sensíveis.
O Estado se tornara um grande auxiliador da Igreja, pois ajudava a construir templos nos mais diversos locais e ajudava na luta contra as heresias. (54)
Todos esses fatores levaram a uma grande expansão do cristianismo e, no entanto, esse crescimento vertiginoso trouxe alguns problemas que poderiam ameaçar a Igreja. A situação complica-se com a morte de Constantino, em 337. Porém com Teodósio, o Grande, o perigo pagão se afasta, pois esse imperador coloca o cristianismo na categoria de religião oficial e acaba com os templos pagãos. (55)
1.1. A Igreja Na Idade Média
Na Idade Média o centro dos acontecimentos localiza-se na Itália, França, Inglaterra e Alemanha, diferentemente da Antigüidade que tinha como área de destaque o Mediterrâneo e o Oriente. (56)
A Igreja consegue ganhar fiéis, tais como os germanos e eslavos, porém perde território para o islamismo que dominava todo o norte africano. (57)
O islamismo se torna uma religião que representa ameaça ao catolicismo e no século VII, o islã já alcança a Península Ibérica. Porém os muçulmanos foram detidos pelos espanhóis e expulsos daquela região. Esse freio na expansão muçulmana possibilitou a continuação do catolicismo como religião de maior domínio de fiéis. (58)
Nesse período, a igreja, ainda é ajudada pelas ações do império, pois estes dois estavam unidos. E o chefe da igreja ainda era o imperador.
O Imperador Leão IX, a fim de promover uma reforma romana, decreta a regulamentação da eleição do Papa. Essa reforma ganha mais sentido quando surge a preocupação de que príncipes leigos tenham poder sobre a Igreja.
Já nos séculos X e XI a Igreja novamente se expande e conquista novos povos. Com isso se conseguiu a evangelização da Escandinávia em 826 e a Hungria também adere ao cristianismo com o rei Estevão I. Tempos depois seria a vez da Polônia e da Rússia se unirem a essa nova doutrina.
No final da Idade Média surgem problemas com relação à Questão das Investiduras que fora as conseqüências das lutas entre a Igreja e o Império. A q uestão crítica era saber quem tinha direito de conceder poderes dentro da Igreja. (59)
Nesse momento o papado atinge seu auge de poder com duras repressões feitas pelo Papa Inocêncio III. Esse Papa investiu contra vários reis, tais como Felipe II da França, que fora obrigado a receber de volta a rainha Ingebarg, de quem se havia divorciado injustamente. Por esse mesmo Papa, a Inglaterra foi colocada sob interdito e o seu rei, que na época era João (1199-1216) fora excomungado por impor o seu candidato para o arcebispado de Cantebury. (60)
Contudo o poder real cresce e aos poucos esse poder submete a Igreja que tem seus Bispos reduzidos a vassalos dos reis. Esses reis imediatamente reclamam o direito divino e exercem, portanto, um ofício sacerdotal.
Para fazer oposição à luta pelo poder surgem novas seitas que rejeitam as riquezas e a pretensão política do clero. Várias dessas dissidências religiosas conquistaram seus adeptos e, ao mesmo tempo, mostrava à população que a Igreja estava desvirtuada.
Todos esses desvios da Igreja comprometeram a credibilidade daquela instituição. Isso porque naquele momento estavam se desenvolvendo o espírito intelectual, o sentido de defesa da nacionalidade e o desenvolvimento da classe média urbana que juntos fariam severas críticas aos atos tomados pelos membros da Igreja. Questionava-se o real objetivo daquela instituição religiosa, que naquele momento tinha uma preocupação maior com o poder sobre os povos do que com a pregação religiosa. (61)
Mas o clímax da crise foi a cisma no papado. Isso ocorreu porque com a morte de Gregório XI, a luta entre o povos romano e os cardeais franceses acaba provocando a eleição de dois Papas. Uma sede papal ficou localizada em Roma, outra em Avignon sendo que esses dois pontífices se condenaram reciprocamente.
Surge dois movimentos importantes: o Renascimento e a Reforma.
O Renascimento veio para promover expressão plena da vida humana. A paixão desvairada pela arte e pela arquitetura humanistas influenciam o homem tanto sobre a fé como sobre a moral. Com isso os ideais cristãos foram banalizados e o paganismo se tornou moda. (62)
A Reforma empreendida por Lutero foi o prolongamento daquela reforma proposta por Gregório. Lutero defendia a concepção de justiça de Deus e repudiava a indulgência. Mais tarde ele rompe com a Igreja e é excomungado por ela.
Com a finalidade de dar a compreensão correta à Igreja, Lutero defendia o Evangelho como lei suprema e a bíblia como critério único e pessoal do homem, põe ele em questão a totalidade do aparelho eclesiástico, sem contudo, rejeitar a necessidade da entidade objetiva Igreja. Essa visão de Lutero não fora, porém, um consenso entre os movimentos que defendiam a reforma. Entre estes estavam o de Zwingli, o de Calvino e o Anglicano. (63)
Diante desses movimentos protestantes a Igreja se viu obrigada a dar respostas e reexplicar sua dogmática. Para fazer isso criou-se um concílio em que cada ponto pudesse ser aberta e completamente discutida, e ao qual os protestantes, se quisessem, poderiam comparecer. Esse evento ficou conhecido como Concílio de Trento, e tinha como algumas funções:
- Insistir na supremacia papal.
- Manter a autoridade da Bíblia e esclarecer que ela não é a única orientação para a fé.
- Afirmar que a Igreja é quem interpreta a Bíblia.
- Reexplicar o "Pecado Original".
- Mostrar os valores dos sacramentos.
- Mostrar o significado, de suma importância, da Eucaristia.
- Mostrar a presença de Cristo através da sua Transubstanciação.
- Afirmar que a missa é um sacrifício tal como o calvário, porém Cristo seria oferecido de outro modo.
- Confirmar que o casamento não poderia ser dissolvido mediante traição.
- Dizer que a Unção dos Enfermos é também um sacramento verdadeiro.
- Afirmar que o catolicismo necessitava de indulgências, porém estas não seriam na forma de bens, e sim na forma de devoção e reza.
Em suma, o Concílio traçou limites entre o dogma católico e a teologia protestante. Essa radicalização, no entanto, afastou ainda mais os protestantes.
1.2. A Igreja Na Atualidade
A Reforma teve fundamental papel no desenvolvimento posterior das religiões, pois suas conseqüências estendem-se até hoje. Exemplo dessas conseqüências foi a radicalização, vista atualmente entre protestantes e católicos. Surgem, também, no catolicismo e protestantismo movimentos que visavam o conservantismo que assumiu formas reacionárias (64) muito ativas (fundamentalismo entre os protestantes e integrismo entre os católicos).
Com o surgimento do iluminismo, houve uma grande oposição quanto ao jesuitismo nos países católicos. Essa Era iluminista induz, também, o racionalismo na religião, e leva os ingleses a pensar a entre a forma de um deísmo cristão e, posteriormente, a forma de oposição total à religião organizada.
2. A IGREJA NA AMÉRICA
A América começa a receber as influências a partir do momento de suas colonizações, tais como as conquistas católico-espanholas (1493), portuguesa em 1500, peregrinos e puritanos protestantes na Nova Inglaterra (1620). (65) O desenvolvimento das igrejas protestantes no EUA, tanto se manifestou no crescente número de fiéis quanto na multiplicação das denominações. (66) Simultaneamente, surgem outras versões de religiões protestantes que ganham rápida adesão de fiéis.
Com a explosão dessas novas e diferentes igrejas, o Concílio do Vaticano II revelou, recentemente, uma posição nova e favorável não somente ao diálogo entre cristãos de diferentes Igrejas, mas também com outras religiões e com o ateísmo. Com isso o Papa aceita a eclesialidade das demais igrejas cristãs.
Mais recentemente vem ocorrendo uma nova forma de religião, mais conhecida como popular. (67) E é crescente o número de fiéis dessas religiões o que vem preocupando a Igreja, pois o catolicismo perde muitos adeptos para aqueles credos.
Esse sectarismo de igrejas pode ser entendido como parte de um conjunto estrutural do mundo atualmente. Isso porque com a chagada da tecnologia e dos novos modos de se viver, agravado pelas condições econômicas precárias, a população de classe inferior tende a buscar um auxílio espiritual que a faça sonhar com um modo melhor de vida a curto prazo. É por essa razão que esses tipos de igrejas visam a iludir seus fiéis se utilizando da palavra de algum Deus, e muitas vezes ainda cobram por isso.
3. HISTÓRIA DA IGREJA NO BRASIL
3.1. Aspectos Gerais Da Evangelização E Da Instituição Da Igreja Durante O Período Colonial
Os missionários que evangelizaram o Brasil partiram todos de Portugal, seguindo um processo chamado de colonial. Tinham em mente a exclusividade (ou seja, temiam a concorrência de outras nações colonizadoras) e quando aqui chegavam havia a fase do "resgate", onde ocorria a troca de presentes a fim de deslocar os indígenas de seu lugar tradicional para engajá-los na empresa colonial.
Foi no ano de 1500, com o seu "descobrimento" por Pedro Álvares Cabral que o Brasil entra nessa empreitada. Chegaram ao Brasil, na frota de Pedro Álvares, oito franciscanos em companhia de Frei Henrique de Coimbra. Mas, o estabelecimento mesmo da ordem franciscana no Brasil está ligado à conquista da Paraíba, lá pelos anos de 1580. Depois vieram também os carmelitas, beneditinos e os jesuítas. A vinda destes últimos está ligada ao plano de D. João III de colonização do Brasil.
Com respeito ao padroado no Brasil, cumpre salientar que foram os diversos arranjos que conseguiram instrumentalizar a Igreja Católica aqui, exprimindo o Brasil uma aliança entre Roma e Portugal no séc. XV. Os reis de Portugal gozavam do direito de padroado sobre as novas colônias portuguesas e deste modo os monarcas constituíram como verdadeiros chefes espirituais das novas terras, por delegação do papa. Por essa razão, ao monarca português competia implantar a fé cristã nas terras brasileiras.
O significado da atuação dos religiosos na fase colonial do Brasil deve ser entendido dentro do contexto da política colonizadora de Portugal. Para os monarcas portugueses, colonizar e evangelizar se colocavam em pé de igualdade, e muitas vezes se confundiam. Com freqüência os colonizadores identificavam a cultura européia, e especificamente a cultura portuguesa, com o cristianismo. Sendo assim, evangelizar torna-se sinônimo de aportuguesar.
Em 1553 começam os famosos movimentos jesuíticos, com José de Anchieta e Nóbrega e as conhecidas experiências de aldeamentos. Havia uma aliança entre os padres jesuítas com o poder colonizador, porém isto não nos pode fazer perder de vista o valor missionário da experiência jesuítica. Os jesuítas que acompanharam Tomé de Sousa na sua expedição ao Brasil em 1549 se transformarão nos baluartes de defesa da liberdade dos índios, muitas vezes violada pelos colonos em vista da necessidade de braços nas lavouras.
Os jesuítas foram indiscutivelmente os pioneiros da educação no Brasil. Até 1759, data em que Pombal os expulsou, tiveram eles absoluta liderança no setor da educação. Embora o que mais se ressalte seja a obra catequética e evangelizadora, o ponto mais alto de sua atividade está no campo educacional. Já no século XVI os principais centros urbanos do Brasil, como Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, contavam com colégios jesuítas. Ao lado da formação dos futuros jesuítas, que continuou sendo sempre uma das finalidades dos colégios, o alto nível intelectual desses estabelecimentos de ensino preparou os homens que assumiram a liderança do Brasil colônia
Os franciscanos tiveram a sua fase de estabelecimento em conventos a partir de 1585, com a criação da custódia de Santo Antônio em Olinda.
A partir de 1617, a atenção se volta para o Maranhão, surgindo um novo impulso a partir de 1657, quando a Custódia de Olinda é elevada a província, recebendo da coroa novas missões entre Bahia e Paraíba que conserva até meados do séc. XIX (1863).
Com relação à história dos indígenas no primeiro período colonial, é marcante a sua eliminação nas regiões ocupadas pelo branco.
Através de alguns conflitos que surgiram desde o início da evangelização, podemos detectar provas do verdadeiro espírito missionário que animava muitos missionários, como o ocorrido na Paraíba, entre franciscanos e jesuítas, não sendo uma mera discórdia entre clero secular e regular, e sim uma questão de tomada de posição frente ao poder colonial.
Com relação às dioceses, a sua criação durante o período colonial dependia do poder real, sendo muito escassas nessa época. Não corresponderam às exigências do da Igreja do Brasil.
O episcopado também tem pouca influência durante o período colonial, limitando a sua atuação, geralmente, a aspectos de jurisdição eclesiástica, e com freqüência executando função supletiva de cargos públicos.
A participação no governo político significava alta consideração pela dignidade episcopal, mas implicava num envolvimento profundo nos prelados na política colonialista, passando a serem defensores e porta-vozes, em certo sentido. Mesmo assim, houve bispos que protestaram ou simplesmente não se conformaram com as imposições da metrópole, sendo muitos chamados até Portugal para prestar contas de sua atuação ou afastados da sede episcopal e exilados. Nem mesmo isso permitiu que a estrutura do regime fosse questionada pelos bispos, pois a dependência com o rei de Portugal como chefe religioso era bem maior do que a vinculação com a Santa Sé. Com a reforma pombalina na segunda metade do século XVIII o regalismo passa a ser a mentalidade dominante, e a vinculação dos bispos ao poder civil se torna mais patente.
A Igreja do Brasil teve um caráter predominantemente leigo, por força da instituição do padroado. Os leigos participavam ativamente nas construção das igrejas, nos atos do culto e na promoção de devoções.
Um dado histórico importante ocorrido na época foi o caso da Confederação dos Tamoios , sendo os fatos ocorridos os seguinte: na conquista da região da Guanabara, atual Rio de Janeiro, os portugueses encontraram entre 1554 e 1567 forte oposição por parte de uma confederação entre indígenas tupinambás, goitacazes e aimorés , que se deram o nome de "tamoios", que em língua tupi quer dizer: nativos, gente do lugar, velhos da terra. Era uma guerra entre brasileiros nativos, defensores de seu lugar e que tinham consciência do lugar brasileiro, e portugueses novatos, invasores do lugar brasileiro, intrusos. Dentre os demais efeitos surtidos do episódio e da luta que se travou, este movimento em prol da dignidade humana e da fraternidade perdida pelo sistema colonial formou a religião popular no Brasil. O povo, que acostumou ser vendido, traído, humilhado e sangrado, não perdeu a sua dignidade, mas transformou os símbolos da religião dos dominadores em símbolos de sua fé em Deus, de sua paciência apesar de tudo, de sua dignidade, em situações de extrema miséria e degradação, de forma que o catolicismo popular, consoante expõe J. B. Lassègue, se tornou a expressão mais valiosa do evangelho na realidade brasileira (68).
Quanto à formação de vocações nativas, é importante destacar que até a expulsão dos jesuítas no ano de 1759, a formação do clero religioso e do clero diocesano esteve nas mãos de grandes ordens religiosas, como os jesuítas, os beneditinos, etc., podendo-se notar durante esse período duas correntes de pensamento a respeito de se cultivar vocações nativas para o sacerdócio. O primeiro grupo sustenta a impossibilidade da formação de um clero autóctone, alegando o baixo nível cultural, a proclividade para o relaxamento moral e o desprestígio que adviria para o clero mediante a aceitação de elementos indígenas, africanos ou mestiços. Já o segundo grupo defende a idéia de um clero nativo, alegando que esses elementos teriam melhor compreensão do caráter do povo e de seus costumes, mais facilidade na transmissão evangélica e maior disponibilidade para o trabalho apostólico, além de que ajudaria a romper os vínculos de um dependência permanente da metrópole. Podemos destacar a atuação dos jesuítas por apresentarem uma séria preocupação com a formação dos futuros sacerdotes, visando dar continuidade ao trabalho de evangelização e catequese dos indígenas.
A ação missionária no litoral brasileiro estava irremediavelmente ligada aso percursos coloniais e por isso entrou em declínio com o estabelecimento da cultura baseada na cana-de-açúcar e em um sentido mais amplo, esta oposição significa a total incompatibilidade entre missão concebida em termos cristãos de fraternidade e implantação de estrutura agrária baseada em termos de escravidão.
E assim a atividade missionária, a partir do final do séc. XVII entra em decadência, dando lugar ao atendimento aos "moradores", ou seja, aos portugueses aqui residentes, com o surgimento de igrejas, etc.
A vida religiosa, a partir da metade do século XVIII também entra numa fase de crise progressiva. Entre as principais causas está a oposição do Marquês de Pombal aos religiosos em geral e aos jesuítas em particular. Além disso, todo o século XVIII respirava novas idéias do enciclopedismo e do iluminismo, com tendências anticatólicas e antijesuíticas. O resultado foi a expulsão dos jesuítas em 1759.
A partir de 1759, a política de Portugal foi de restrição à vida das Ordens religiosas, até chegar à supressão explícita de conventos e províncias, sendo uma das razões mais fortes dessa oposição do governo o poderio econômico dessas Ordens.
Com relação à presença de outras instituições religiosas não sendo a católica, temos também a presença de missões protestantes na história brasileira, sendo o primeiro episódio em que o protestantismo estava envolvido o da efêmera colonização francesa na baía da Guanabara (1555-1560). Depois, outro período de influência protestante foi o da colonização holandesa no Nordeste (1630-1654), que atingiu temporariamente todo o litoral desde o Maranhão no Norte até o rio São Francisco no Sul.
3.2. Aspectos Gerais Da Igreja No Fim Do Período Colonial
No início do século XVIII, a situação da religião no Brasil era de perda de identidade, onde o padroado esvaziava de tal forma a função episcopal que os bispos não chegavam a constituir um centro de unidade, além de que o episcopado continuava pouco numeroso, frente ao aumento populacional que vinha ocorrendo, sendo sua influência insignificativa, uma vez que a maior parte das funções episcopais era exercida pela instituição leiga do padroado. Outro dado histórico de decadência era que o papel exercido pelos jesuítas, cuja rede de colégios cobria os pontos mais importantes do litoral, não foi assumido por ninguém. O relacionamento dos fiéis com os pastores reduzia-se a ocasiões especiais, geralmente no tumulto das grandes festas. Repetindo o que dantes foi dito, a Igreja, no Brasil, era uma organização de leigos.
Após a independência, dois partidos se formaram no clero. Um, liderado pelo Padre Antônio Feijó, incluindo o clero de São Paulo, via a possibilidade de constituir-se uma Igreja nacional, cujo centro de unidade seria um Concílio Nacional, além de quererem acabar com os religiosos e tornar o celibato sacerdotal livre, para por um fim aos problemas relacionados a ele. O outro partido, liderado pelo arcebispo da Bahia, Romualdo Antônio de Seixas, propunha a formação de um clero celibatário, mais ligado a Roma, com autonomia do poder espiritual em relação ao Governo.
O Relacionamento de Roma com a Igreja do Brasil era quase nulo nessa época, desnecessário e até suspeito, uma vez que a extensão sem limites do padroado era aceita por bispos e padres.
Com relação aos índios, ou melhor, ao que sobrou deles, neste período, a sua história foi de extermínio e desaparecimento. No início do século XIX os índios eram ainda numerosos, num total difícil de precisar, em torno dos 500.000, numa população global de menos de quatro milhões. Houve também os índios que, sem outro opção, tiveram que abandonar seus costumes e tradições e se integrar na vida do branco, numa sociedade nada promissora para as suas necessidades de convivência e sobrevivência.
No que concerne aos escravos, uma das instituições mais típicas da sociedade brasileira continuava sendo a escravidão negra, mesmo contra as pressões que a Inglaterra fazia para a abolição.
A Igreja era possuidora de vastos terrenos, provenientes principalmente de doações, heranças e promessas dos fiéis e tais terras constituíam patrimônio do santo ou da santa, administradas freqüentemente por leigos. Nas igrejas de Minas, podemos constatar o declínio do ciclo do ouro: muitas foram preparadas para receber esse revestimento e ficaram incompletas.
Um problema da época foi a confusão criada pelo sistema do padroado régio, que recolhia impostos pesados sob o título religioso de dízimos eclesiásticos mas não assumia os compromissos de manutenção do culto, o que era extremamente prejudicial para a imagem da Igreja.
Os dados históricos referentes aos anos subseqüentes à Independência em 1822 serão abordados na Parte III desta. O que tivemos até aqui foi uma panorama geral da conjuntura da Igreja nos fins do período colonial. Após a Independência política de Portugal, a Igreja Católica toma novos rumos aqui, que podem ser analisados em paralela comparação com as Constituições que se sucederam em nossa História, apreciando assim os dados que nos informarão da influência da Igreja em nossas decisões políticas e nos próprios dogmas constitucionais.