Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo

Compreendendo o direito: os animais como bem ou sujeito de direito

Exibindo página 2 de 2
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Bianca Sabrina Oliveira Gomes Silva
Agenda 03/07/2018 às 11:02

[1] Acadêmico de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

[2] Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/ANCHIETA; Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable; Advogado; Professor de Direito.

[3]BRASIL. Projeto de Lei nº 1058, de 13 de abril de 2011. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1D27177AEC0606E781A4ABF0096CB933.proposicoesWeb2?codteor=859439&filename=PL+1058/2011>. Acesso em: 20 ago. 2017

[4]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 11 nov. 2017.

[5]BRASIL. Projeto de lei nº 1058, de 13 de abril de 2011. Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1D27177AEC0606E781A4ABF0096CB933.proposicoesWeb2?codteor=859439&filename=PL+1058/2011>. Acesso em: 20 ago. 2017. 

[6]MILARÉ, Édis; COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Antropocentrismo x ecocentrismo no sistema jurídico. Revista de direito ambiental. São Paulo, v. 9, n. 36, p. 9-42, out./dez. 2004.

[7]SINGER, Peter. Ética prática. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pp. 280-281.

[8]SINGER, Peter. Libertação animal. 2. ed. Porto: Via Óptima, 2008, p. 178.

[9]BASQUES, Messias. Nos limites de um intermezzo: sobre homens e animais. In scientiae Studia, vol. 6, n. 2, São Paulo, 2008, p. 2.

[10]FERRY, Lucy. A nova ordem ecológica: a árvore, o animal e o homem. Rio de Janeiro: Difel, 2009, p. 78.

[11]SINGER, Peter. Libertação animal. 2. ed. Porto: Via Óptima, 2008, p. 188.

[12]MOÇO, Anderson. A ideia que revolucionou o sentido da vida: Ao afirmar que todos os seres vivos transcendem de um mesmo ancestral comum e que a vida na terra surgiu há milhões de anos, Charles Darwin lançou as bases da biologia moderna e mudou nossa forma de ver o mundo. São Paulo: Nova Escola, v. 24, n. 221, p. 33, abr. 2009.

[13]SINGER, Peter. Libertação animal. 2. ed. Porto: Via Óptima, 2008, pp. 6-8.

[14]SINGER, Peter. Libertação animal. 2. ed. Porto: Via Óptima, 2008, pp. 199-200.

[15]RYDER, Richard. The victims of science. London: Davies Pointer Ltd, 1975, p.16 apud FJELLSTROM, Roger. Specifying speciesism. Environmental Values, v.11, 2002, p.64.

[16]SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre: Lugano, 2004, p.8.

[17]MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Direito das famílias: amor e bioética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 18. 

[18]CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos. São Paulo: Atlas, 2014, p. 9. 

[19]VILLELA, João Batista. Família hoje. Entrevista a Leonardo de Andrade Mattietto. In: BARRETO, Vicente (Org.) A nova família: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p.85. 

[20]VENTURA, Layse. Filho pobre, cão rico: animais de estimação tratados como humanos recebem herança milionária. Disponível em: <http://opiniaoenoticia.com.br/opiniao/tendencias-debates/filho-pobre-cao-rico-animais-de-estimacao-tratados-como-humanos-recebem-heranca-milionaria/>. Acesso em: 20 ago. 2017. 

[21]VENTURA, Layse. Filho pobre, cão rico: animais de estimação tratados como humanos recebem herança milionária. Disponível em: <http://opiniaoenoticia.com.br/opiniao/tendencias-debates/filho-pobre-cao-rico-animais-de-estimacao-tratados-como-humanos-recebem-heranca-milionaria/>. Acesso em: 20 ago. 2017. 

[22]FOLLAIN, Martha. Emoções nos animais. Disponível em: <http://www.anda.jor.br/31/05/2009/emocoes-nos-animais>. Acesso em: 20 ago. 2017. 

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

[23]SEREJO, Lourival. Animais domésticos e o afeto familiar. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/artigos/831/Animais+dom%C3%A9sticos+e+o+afeto+familiar>. Acesso em: 20 ago. 2017. 

[24]BRASIL. Projeto de lei nº 1058, de 13 de abril de 2011. Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1D27177AEC0606E781A4ABF0096CB933.proposicoesWeb2?codteor=859439&filename=PL+1058/2011>. Acesso em: 20 ago. 2017.

[25]BRASIL. Projeto de lei nº 1058, de 13 de abril de 2011. Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1D27177AEC0606E781A4ABF0096CB933.proposicoesWeb2?codteor=859439&filename=PL+1058/2011>. Acesso em: 20 ago. 2017. 

[26]BRASIL. Projeto de lei nº 1058, de 13 de abril de 2011. Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1D27177AEC0606E781A4ABF0096CB933.proposicoesWeb2?codteor=859439&filename=PL+1058/2011>. Acesso em: 20 ago. 2017.

[27]BRASIL. Projeto de lei nº 1058, de 13 de abril de 2011. Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1D27177AEC0606E781A4ABF0096CB933.proposicoesWeb2?codteor=859439&filename=PL+1058/2011>. Acesso em: 20 ago. 2017. 

[28]NORDI, Danielle. Animais de estimação passam de bens a “filhos” em divórcio. Disponível em: <http://delas.ig.com.br/comportamento/separacaodivorcio/animais-de-estimacao-passam-de-bens-a-filhos-em divorcios/n1597179929712.html>. Acesso em: 20 ago. 2017. 

[29]BRASIL. Projeto de lei nº 1058, de 13 de abril de 2011. Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1D27177AEC0606E781A4ABF0096CB933.proposicoesWeb2?codteor=859439&filename=PL+1058/2011>. Acesso em: 20 ago. 2017.

[30]BRASIL. Projeto de lei nº 1058, de 13 de abril de 2011. Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1D27177AEC0606E781A4ABF0096CB933.proposicoesWeb2?codteor=859439&filename=PL+1058/2011>. Acesso em: 20 ago. 2017.

[31]BRASIL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Apelação Cível Nº 70007825235. Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Carlos Teixeira Giorgis, Julgado em 24/03/2004.

[32]BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravo Regimental Nº 0072779-02.2013.8.26.0000. Relator James Siano. Comarca: Mogi das Cruzes. Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 23/07/2013.

[33]SOUZA, Gisele. Homem obtém posse compartilhada de cão de estimação. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-fev-05/homem-obtem-posse-compartilhada-cao-estimacao>. Acesso em: 15 novembro. 2017. 

[34]AGÊNCIA SENADO. Estatuto dos animais é aprovado pela CCJ do Senado. Disponível em: <http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/03/30/interna_politica,748580/estatudo-dos-animais-e aprovado-pela-ccj-do-senado.shtml>. Acesso em: 15 nov. 2017. 

[35]AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS DOS ANIMAIS-ANDA. Após separação, dono de cão salsicha vai ao STJ e ganha guarda do animal. Disponível em: <http://anda.jusbrasil.com.br/noticias/183787113/apos-separacao-tutor-de-cao-salsicha-vai-ao-stj-e-ganha-guarda-do-animal>. Acesso em: 15 nov. 2017. 

[36]DIAS, Maria Berenice. Alimento aos bocados. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 162. 

[37]BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo de Instrumento n.º 70064744048 RS. Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Data de Julgamento: 12/05/2015, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 15/05/2015.

[38]BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Apelação Cível Nº 70024866618. Oitava Câmara Cível, Relator: Rui Porta nova, Julgado em 07/08/2008.

[39]BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Apelação Cível Nº 70032288961. 8ª Câmara Cível, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 06/10/2009.

Sobre os autores
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Menu Hamburguer
Bianca Sabrina Oliveira Gomes Silva

Bacharela de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!