[2] CHICHAVA, Sérgio. Uma Província “Rebelde”. O Significado do Voto Zambeziano a Favor da RENAMO. Comunicação apresentada na Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, sob lema: Cidadania e Governação edm Moçambique. IESE, 2008.
[3] BRITO, Luís de. Uma Nota Sobre Voto, Abstenção e Fraude em Moçambique. Discussion Paper nº 04/2008. IESE, disponível no http://www.iese.ac.mz/lib/publication/dp_2008/DP_04_Uma_Nota_Sobre_o_Voto_Abstencao_e_Fraude_em_Mocambique.pdf. acessado no dia 30 de outubro de 2017.
[4] CHIVAVA, Sérgio. op. cit.
[5] BRITO, Luís de. op. cit.
[6] Relatório disponível no http://pt.rfi.fr/mocambique/20170618-mocambique-deseja-reduzir-abstencao-nas-eleicoes, acessado no dia 30 de Outubro de 2017.
[7] TOURAINE, Alain. O que é a Democracia?
[8] TAYLOR, Charles, Apud Habermas, 1995, in htpp//www.Cidadania Global e Estado Nacional.htm, acessado nos dias 29 de Outubro de 2017
[9] CAETANO, Marcello. Manual de Ciência Polítics e Direito Constitucional. 4ª Ed. Coimbra Editora.
[10] cfr, os artigos 23º a 25º da Constituição da República de Moçambique de 2004.
[11] ibidem
[12] CHOPEK, Luana, A relativização do critério ius sanguinis e a opção do adotado pela nacionalidade brasileira: um estudo de direito comparado. Artigo disponível no http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14482, acessado no Dia 7 de Novembro de 2017.
[13] cfr. art. 36º da CRM de 2004.
[14] cfr, o art. 73º da CRM de 2004.
[15] FERNANDES, António Teixeira. A Sociedade e o Estado. Sociologia das Formações Políticas. Edições Afrontamento. Porto. Portugal, 1997.
[16] WEBSTER, Neil; Democracy, Development and Institutionalized Participation of the Poor for Poverty Reduction. In: COLLINS, Paul (Ed.). Applying Public Administration in Development: Guideposts to the Future. Chichester, New York: Wiley, 2000.
[17] FERNANDES, op. cit.
[18] MACUANE, J. J. e WEIMER B.; Governos Locais em Moçambique-Desafios de Capacitação Institucional. Comunicações do Seminário Internacional, realizado em Maputo, de 18 a 20 de Fevereiro de 2002.p. 91.
[19] FERNANDES, op. cit. p.197.
[20] cfr o art. 73, in fine da CRM de 2004.
[21] cfr. o nº 1 do art. 2º da CRM de 2004.
[22] cfr. o art. 73º da CRM de 2004.
[23] Cfr. o nº 1 do art. 74º da CRM de 2004.
[24] MARSHALL, Thomas. Cidadania y classe social.1949, disponível em https://acceda.ulpgc.es:8443/.../3533/.../0237190_00002_0020.p.. Acessado nos dias 29 de Outubro de 2017
[25] PIRES, Francisco Lucas. Introdução a Ciências Políticas, Ed. Portugal, 1998, p.58.
[26] htpp//www.cidadaniablog.blogspot.com
[27] DROR, Yehezkel. A Capacidade para Governar. Informe ao Clube de Roma, Edições Fundap, 1994. Tradução de Carolina Andrade, Edições revistas, São Paulo, 1999
[28] Ministério da Economia e Finanças. Direcção de Estudos Económicos e Financeiros. Relatório da Quarta Avaliação Nacional. Inquérito ao Orçamento Familiar IOF 2014/2015, Maputo, Outubro 2016.
[29] Disponível no www.verdade.co.mz/destaques/43-economia/15257-apesar-de-melhorias-mocambique-entre-os-piores-no-indice-de-desenvolvimento-humano+&cd=6&hl=pt-PT&ct=clnk&gl=mz, acessado no dia 30 de Outubro de 2017.
[30] Ibidem
[31] ibidem
[32] Disponível no https://www.rtp.pt/noticias/mundo/mocambique-tem-15-milhoes-em-pobreza-extrema-60-da-populacao-banco-mundial_n951222, acessado no dia 30 de Outubro de 2017.
[33] op. cit
[34] Prefácio que faz a Obra do Dror Yehezkel – A Capacidade para Governanr – informe ao Clube de Roma, Edições Fundap, 1994.
[35] cfr. o srt. 73º da CRM, ora citado.
[36] FERNANDES, António Teixeira. A Sociedade e o Estado, Sociologia das Formações Politicas. Edições Afrontamento, Porto, Portugal, 1997, p. 13.
[37] Ibidem
[38] FERNANDES, António Teixeira, op. cit. p.39
[39] MAGODE, José. A problemática da Cidadania no Contexto da Crise de Legitimidade do Estado: A Governação e a Representação Social do Poder Político. Comunicação apresentação á Conferência, sob tema: A Promoção da Cidadania e Participação em Moçambique, CEPKA – Centro de Pesquisa Konrad Adenauer – Nampula, Abril, 2004.
[40] CLOETE, J.J.N., Accountable Government and Administration for the Republic of South Africa.p. 14. 1996.
[41] MCCARNEY, P.M. Halfani; RODRIGUEZ, Alfredo “Towards and
Understanding of Governance: The Emergence of Idea and its Implication for Urban Research in Developing Countries” in Richard Stren with Judith Kjellberg (eds) Urban Research in the Developing World. 1995.