Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Cidadania e governação: implicações da cidadania na governação

Exibindo página 2 de 2
Agenda 09/07/2018 às 14:36

[1] 

[2] CHICHAVA, Sérgio. Uma Província “Rebelde”. O Significado do Voto Zambeziano a Favor da RENAMO. Comunicação apresentada na Conferência Inaugural do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, sob lema: Cidadania e Governação edm Moçambique. IESE, 2008.

[3] BRITO, Luís de. Uma Nota Sobre Voto, Abstenção e Fraude em Moçambique. Discussion Paper nº 04/2008. IESE, disponível no http://www.iese.ac.mz/lib/publication/dp_2008/DP_04_Uma_Nota_Sobre_o_Voto_Abstencao_e_Fraude_em_Mocambique.pdf. acessado no dia 30 de outubro de 2017.

[4] CHIVAVA, Sérgio. op. cit.

[5] BRITO, Luís de. op. cit.

[6] Relatório disponível no http://pt.rfi.fr/mocambique/20170618-mocambique-deseja-reduzir-abstencao-nas-eleicoes, acessado no dia 30 de Outubro de 2017.

[7] TOURAINE, Alain. O que é a Democracia?

[8] TAYLOR, Charles, Apud Habermas, 1995, in htpp//www.Cidadania Global e Estado Nacional.htm, acessado nos dias 29 de Outubro de 2017

[9] CAETANO, Marcello. Manual de Ciência Polítics e Direito Constitucional. 4ª Ed. Coimbra Editora.

[10] cfr, os artigos 23º a 25º da Constituição da República de Moçambique de 2004.

[11] ibidem

[12] CHOPEK, Luana, A relativização do critério ius sanguinis e a opção do adotado pela nacionalidade brasileira: um estudo de direito comparado. Artigo disponível no http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14482, acessado no Dia 7 de Novembro de 2017.

[13] cfr. art. 36º da CRM de 2004.

[14] cfr, o art. 73º da CRM de 2004.

[15] FERNANDES, António Teixeira. A Sociedade e o Estado. Sociologia das Formações Políticas. Edições Afrontamento. Porto. Portugal, 1997.

[16] WEBSTER, Neil; Democracy, Development and Institutionalized Participation of the Poor for Poverty Reduction. In: COLLINS, Paul (Ed.). Applying Public Administration in Development: Guideposts to the Future. Chichester, New York: Wiley, 2000.

[17] FERNANDES, op. cit.

[18] MACUANE, J. J. e WEIMER B.; Governos Locais em Moçambique-Desafios de Capacitação Institucional. Comunicações do Seminário Internacional, realizado em Maputo, de 18 a 20 de Fevereiro de 2002.p. 91.

[19] FERNANDES, op. cit. p.197.

[20] cfr o art.  73, in fine da CRM de 2004.

[21] cfr. o nº 1 do art. 2º da CRM de 2004.

[22] cfr. o art. 73º da CRM de 2004.

[23] Cfr. o nº 1 do art. 74º da CRM de 2004.

[24] MARSHALL, Thomas. Cidadania y classe social.1949, disponível em https://acceda.ulpgc.es:8443/.../3533/.../0237190_00002_0020.p.. Acessado nos dias 29 de Outubro de 2017

[25] PIRES, Francisco Lucas. Introdução a Ciências Políticas, Ed. Portugal, 1998, p.58.

[26] htpp//www.cidadaniablog.blogspot.com

[27] DROR, Yehezkel. A Capacidade para Governar. Informe ao Clube de Roma, Edições Fundap, 1994. Tradução de Carolina Andrade, Edições revistas, São Paulo, 1999

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

[28] Ministério da Economia e Finanças. Direcção de Estudos Económicos e Financeiros. Relatório da Quarta Avaliação Nacional. Inquérito ao Orçamento Familiar IOF 2014/2015, Maputo, Outubro 2016.

[29] Disponível no www.verdade.co.mz/destaques/43-economia/15257-apesar-de-melhorias-mocambique-entre-os-piores-no-indice-de-desenvolvimento-humano+&cd=6&hl=pt-PT&ct=clnk&gl=mz, acessado no dia 30 de Outubro de 2017.

[30] Ibidem

[31] ibidem

[32] Disponível no https://www.rtp.pt/noticias/mundo/mocambique-tem-15-milhoes-em-pobreza-extrema-60-da-populacao-banco-mundial_n951222, acessado no dia 30 de Outubro de 2017.

[33] op. cit

[34] Prefácio que faz a Obra do Dror Yehezkel – A Capacidade para Governanr – informe ao Clube de Roma, Edições Fundap, 1994.

[35] cfr. o srt. 73º da CRM, ora citado.

[36] FERNANDES, António Teixeira. A Sociedade e o Estado, Sociologia das Formações Politicas. Edições Afrontamento, Porto, Portugal, 1997, p. 13.

[37] Ibidem

[38] FERNANDES, António Teixeira, op. cit. p.39

[39] MAGODE, José. A problemática da Cidadania no Contexto da Crise de Legitimidade do Estado: A Governação e a Representação Social do Poder Político. Comunicação apresentação á Conferência, sob tema: A Promoção da Cidadania e Participação em Moçambique, CEPKA – Centro de Pesquisa Konrad Adenauer – Nampula, Abril, 2004.

[40] CLOETE, J.J.N., Accountable Government and Administration for the Republic of South Africa.p. 14. 1996.

[41] MCCARNEY, P.M. Halfani; RODRIGUEZ, Alfredo “Towards and

 Understanding of Governance: The Emergence of Idea and its Implication for Urban Research in Developing Countries” in Richard Stren with Judith Kjellberg (eds) Urban Research in the Developing World. 1995.

Sobre o autor
Barbosa Alberto Morais

Barbosa Alberto,Jurista - Docente Universitário a 15 anos, da Universidade Católica de Moçambique, Faculdade de Direito - Nampula, Pesquisador na área jurídica, consultor e Coordenador dos Pos - Graduação (Mestrados em Direito) e Doutoramento em Direito Publico em andamento (fase de desenvolvimento da tese).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!