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O trabalho e sua ressignificação ao longo da história

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Agenda 06/11/2018 às 12:32

3. O CAPITALISMO E SUA FORMA DE PRODUÇÃO E INFLUÊNCIA NO CONCEITO ATUAL DO TRABALHO: A ALIENAÇÃO DO TRABALHADOR.

O sentido do trabalho como valor, nos dizeres de Gabriela Neves Delgado, em seu livro Direito Fundamental ao Trabalho Digno, revela-se tanto pelo sujeito trabalhador, como pelo momento histórico vivenciado. (DELGADO,2006, p.111). Acrescenta-se a esse entendimento também o modelo de sociedade a que se está referindo.

Como dito acima, a mudança da sociedade estamental feudal, para a burguesa fez desmoronar aos poucos as antigas classes dominantes como a aristocracia feudal e o clero, o sistema de vassalagem e o regime político monárquico para dar vazão às novas formas produção e de sociedade.

A formação de centros de trabalhadores que saíram do campo em busca de trabalho nas fábricas situadas nas cidades fez surgir então uma nova classe e uma nova relação entre os grupos sociais diferenciadas não só no ambiente de labor (operários e empresários), como também fora dele (acesso a lazer, a educação, à política).

Afinal, no inicio do século XVIII, com a modernização da agricultura as famílias que residiam nas zonas rurais acabaram migrando para as áreas urbanas, tornando-se mão de obra barata. A população então começa a experimentar um crescimento sem precedentes históricos, a precariedade das condições sanitárias e de moradias aliado aos baixos salários conseguidos no labor nas fábricas contribuía para a proliferação de doenças.

A Revolução Industrial foi o divisor de águas na história e quase todos os aspectos da época foram influenciados de alguma forma por esse processo. Uma das revoluções burguesas que enterrou o antigo regime. A revolução industrial, o capitalismo e o estado liberal que aos poucos emergia, propiciou a valorização do capital e o individualismo.

Com isso, quem detinha o controle dos meios de produção estava no polo oposto àqueles que tinham a força do trabalho a oferecer, surgindo a estrutura basilar, um dos elementos caracterizadores da relação de emprego: a subordinação. O empregado é aquele submisso  aos comandos do empregador, o detentor dos meios de produção.

Por tanto, os operários nas fábricas não tinham o controle do processo produtivo, uma vez que passaram a trabalhar para um patrão (na qualidade de subordinados, empregados ou operários), perdendo a posse da matéria-prima, do produto final e do lucro e dos materiais de produção. A maquinofatura introduz uma forma que possibilita redução do tempo de trabalho necessário para a produção de uma determinado mercadoria. Ascendia as máquinas com motores a vapor.

Neste período de efervescência houve mudanças na política e na filosofia. Pensadores como Adam Smith surgia para validar as formas de vida individualista e liberal com menos intervenção possível do Estado na economia.

Com o capitalismo as decisões sobre oferta, demanda, preço, distribuição e investimentos no sistema capitalista não são feitos pelo governo e os lucros são distribuídos para os proprietários dos modos de produção e os salários são pagos aos trabalhadores. Portanto, o próprio trabalho (mão de obra) também vira mercadoria para “troca”.

Um sistema sócio-econômico baseado no reconhecimento dos direitos individuais, focado na propriedade privada, cunhado pelo acúmulo de dinheiro na mão de poucos faz surgir, então a abissal desigualdade social que impera até a atualidade.

O que se é produzido não era feito para consumo próprio, mas para o mercado. Assim, segundo Sérgio Lessa e Ivo Tonet, no livro Introdução à filosofia de Marx:

O que caracteriza a sociedade capitalista frente aos modos de produção anteriores é a redução da força de trabalho a mera mercadoria e, portanto, o desprezo absoluto das necessidades humanas. O resultado é um individualismo burguês: a redução da coletividade a mero instrumento para o enriquecimento privado dos indivíduos (Lessa, Tonet, 2008, p.71).

Ainda segundo Marx e sua teoria da “mais-valia”:

“... mais – valia é o valor acrescentado ao produto pela força de trabalho do operário e se expressa na diferença entre o valor da riqueza que o trabalhador produzia e o que ele recebia na forma de salário.

[...]

Toda riqueza é criada pelo trabalhador, e o valor de todos os bens é determinado pela quantidade de trabalho necessário para produzi-los. Mas o trabalhador não recebe o valor total do fruto do seu trabalho; ele recebe um salário que, na maioria das vezes, é suficiente apenas para sua subsistência e a de seus filhos, ou seja para a reposição de sua força de trabalho. Assim, o capitalista nunca remunera o trabalhador de acordo com a riqueza que ele produz”. (Braick e Mota, 2007,p.440)

No período escravista, segundo Sérgio Lessa e Ivo Tonet (2008) , aos escravos não interessava aumentar a produtividade, uma vez que esta pertencia aos seus senhores, e se os senhores quisessem mais resultados precisariam de mais escravos, agora pela visão atual trazida com o capitalismo nota-se a ruptura, uma vez que a força de trabalho virou mercadoria e esse trabalhador começa a se preocupar em dar resultados.

As relações produtivas eram marcadas por precária proteção legal. Essa situação, especialmente nos países nos quais a industrialização despontava e se consolidava, estimulou a associação da classe trabalhadora como verdadeiro contraponto aos abusos cotidianos da exploração do trabalho, como bem apregoa Gabriela Neves Delgado, em seu livro Direito Fundamental ao trabalho digno (DELGADO,2006, p.18).

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A precariedade das condições de trabalho no início da revolução industrial traduzia também na baixa expectativa de vida dos operários das fabricas. Aqui, ainda se pode notar a perpetuação da ideia negativa do trabalho. Ambientes insalubre e periculoso, a falta de respeito e de resguardo aos direitos dos trabalhadores, abusos e explorações, trabalho infantil e da mulher em condições precárias, inexistência de descanso e jornadas extenuantes. Na época sequer se tinha noção de princípios atinentes ao meio ambiente do trabalho equilibrado.

O modo de produção advindo com a revolução industrial contribuiu por esta busca por mais resultados, mesmo que em péssimas condições de labor. A mortandade de operários denunciava, então, o inicio de uma outra revolução: a busca pela proteção trabalhista. No livro de Braick e Mota (2007), as autoras trazem o depoimento de Jhon Birley ao Jornal The Ashton Chronicle, publicado em 19 de maio de 1849 :

“Nosso turno era das cinco da manhã até nove ou dez da noite; e no sábado, até as onze, e frequentemente até as doze horas da noite; e ainda nos faziam vir aos domingos, para limpar a maquinaria. Não havia tempo para o café da manhã, não se podia sentar durante o jantar e não havia tempo para o chá. Nós chegávamos à fabrica às cinco horas da manhã e trabalhávamos até as oito ou nove, quando nos traziam o café da manhã, que consistia em mingau de aveia [preparado com água, e não com leite] com bolo e cebolas para dar sabor a comida. O jantar consistia em bolo [...] e leite. Nós bebíamos o leite e com o bolo na mão voltávamos a trabalhar, sem sentar”.

A mobilização e a organização da classe trabalhadora foram determinantes para a luta por melhores condições de trabalho. Além das péssimas condições de trabalho, no plano social havia também as péssimas condições sanitárias, de moradia e de subsistência dos indivíduos, ante o total alheamento do estado liberal às causas e demandas do povo. A saber:

a segunda metade do século XIX –, a força de trabalho reagia à exploração extenuante, fundada na mais-valia absoluta, com extensão do tempo de trabalho, e também à exploração do trabalho de crianças, mulheres e idosos. A luta de classes irrompe contundente em todas as suas formas, expondo a questão social: a luta dos trabalhadores com greves e manifestações em torno da jornada de trabalho e também sobre o valor da força de trabalho [...].

[...]

O estabelecimento da jornada normal de trabalho foi, desta forma, o resultado de uma luta “multissecular entre capitalista e trabalhador”, considerando aí também o tempo decorrido entre a subsunção dos trabalhadores “livres como os pássaros” ao capital e a Revolução Industrial, cuja dinâmica constitui a possibilidade de geração de uma consciência coletiva dos trabalhadores enquanto classe. (BEHRING, 2007, p.54 e 55).

As greves e as manifestações despontavam, aliadas a novas formas de pensar o ambiente social: o socialismo, o anarquismo. As condições miseráveis em que viviam e trabalhavam os trabalhadores urbanos deram suporte para o surgimento de tais movimentos.

Em primeiro momento surgiram pensadores que foram considerados socialistas utópicos. Tinham esse nome porque acreditavam na transformação da sociedade de forma pacifica, sem necessidade de revolução do proletariado. Nutriam ideias como uma busca da sociedade ideal, um trabalho coletivo, igualdade social. Já a segunda fase do socialismo, o científico, despontava as ideias de Marx e Engels.

Para estes pensadores, a história humana era resultado da luta de classes, o confronto entre setores antagônicos da sociedade, logo, a superação do capitalismo só poderia advir através de uma revolução conduzida pelos trabalhadores. O objetivo agora era a transformação da sociedade a partir de uma análise profunda de suas relações econômicas, políticas e sociais, nos dizeres de Hannah Arendt:

“ O vasto potencial de poder que estes movimentos adquiriram em tempo relativamente curto e muitas vezes nas circunstâncias mais adversas, deve-se ao fato de que, despeito de toda conversa e teoria, os operários foram o único grupo no cenário político que, além de defender seus interesses econômicos, travou uma batalha inteiramente política”. (ARENDT, 2009, p. 231)

Outro movimento que despontava era o anarquismo. Aqui ideais como regime comunitário, por meio da cooperação também predominavam. Os anarquistas rejeitavam qualquer autoridade: O Estado e sua burocracia, a Igreja, o Governo, Instituições, propriedade privada. Acreditavam na ideia de autogestão e de liberdade dos indivíduos. O anarco-sindicalismo também surgiu. De participação do operariado, acreditava que a transformação social adviria com uma greve geral dirigida pelos sindicatos com a união de todo o operariado.

Fato é que o descontentamento perante o que estava posto só aumentava, à medida que cresciam os conflitos que culminaram em uma revolução social. Surgiram as primeiras organizações dos trabalhadores visando organizar as lutas das classes operárias, mesmo que estas fossem tidas como organizações criminosas pelos industriais.

Para além das péssimas condições de labor, importa dizer também, neste período, o modo de produção passou a ser fragmentado. Houve aqui a fragmentação da participação do indivíduo na construção do produto, o aumento da carga horária inversamente proporcional ao bem estar dos trabalhadores, crescimento de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e precarização da mão de obra.

Com essa distanciamento da participação do trabalhador surge o que Marx cunhou como alienação: o sentimento de frustração/alienação e alheamento deste indivíduo a tudo aquilo que ele produz, uma vez que o trabalhador perde a visão global do processo de produção do produto.  Portanto, passa-se a imperar “o valor da produção da força de trabalho como uma mercadoria e não como expressão produtiva de um indivíduo humano”. (LESSA, TONET, 2008, p.101)

Assim, há a perda do trabalhador sobre a natureza e produto do seu trabalho que deixa de ser genuíno e único, à medida que deve executar tarefas repetitivas e fragmentadas, tal qual máquina. Assim  reforça a ideia de mitigação de desenvolvimento da potencialidade e da capacidade humana criativa e proativa, tornando o operário um ser passivo – repetitivo. O objeto produzido não lhe pertence, é apropriado pelo capitalista.

No fim do processo de produção, o produto feito se transforma em algo estranho, sem as caracteristicas do ser que o produziu. No trabalho, portanto não há identificação, não sendo do operário o produto do seu trabalho. Passa-se a reconhecer como uma propriedade de outro. É desse modo que se toma forma a propriedade privada.

Um objeto produzido pelo trabalhador não é concebido como propriedade sua, passando assim a ser uma vez consumido, com isso, a forma para se alienar este trabalhador é mexer com o imaginário inconsciente do consumismo. Aqui o ter passa-se a ser mais valorizado em detrimento do ser.

Na medida em que se trabalha de forma alienada, dá-se vazão, portanto, ao sentimento do ter, de suprir necessidades criadas e impostas a esse indivíduo gerando renda para os detentores dos meios de produção. Delgado faz referência à obra “Uma investigação sobre a natureza e causas da riqueza das nações” de Adam Smith (SMITH,1986,p.32) fazendo alusão ao seguinte trecho:

O trabalho foi o primeiro preço, a moeda de troca original, que pagava todas as coisas. Não era com ouro ou prata, mas pelo trabalho, que toda a riqueza do mundo foi originalmente adquirida; e este valor, para aqueles que o possuem, e que querem trocá-lo por alguma nova produção, é precisamente igual à quantidade de trabalho que lhes permite comprar ou comandar. (SMITH apud DELGADO)

A lógica capitalista, portanto, é aquela que se exprime da seguinte forma: O indivíduo trabalha produzindo algo que lhe é alheio, impedido de dar vazão as suas capacidades genuínas, preocupado em dar resultados, atingir metas mesmo não sendo reconhecido pelo que faz e fisgado pelos desejos frutos da criação de falsas necessidades do próprio sistema, o que faz gerar a produção de riquezas que serão apropriadas por poucos.

Neste diapasão importa citar Cortella (2017) novamente:

“Vejo meu filho como minha obra, vejo um jardim como minha obra. Tenho de ver o projeto que faço como minha obra. Do contrário ocorre o que Marx chamou de alienação: todas as vezes que olho o que fiz como não sendo eu ou não me pertencendo, eu me alieno. Fico alheio. Portanto, eu não tenho reconhecimento. Esse é um dos traumas mais fortes que se tem atualmente.

Todas as vezes que aquilo que você faz não permite que você se reconheça, seu trabalho se torna estranho a você. As pessoas costumam dizer “não estou me encontrando naquilo que faço”, porque o trabalho exige reconhecimento – conhecer de novo.

Hoje, quando penso em um trabalho de qualidade de vida numa empresa, estou pensando em um trabalho que não seja alienado. Trabalhar cansa, mas não necessariamente precisa gerar estresse...”.

Para além da alienação, a falta de incentivo e de valorização do profissional acaba por aumentar o sentimento de frustração desse indivíduo uma vez que para esse trabalhador é difícil compreender a sua importância quando se é mal pago ou mal valorizado. O reconhecimento, aliado a um salário que proporcione uma qualidade de vida a este trabalhador já é mola propulsora pra o alcance da satisfação de todos os atores deste processo.

Ainda citando Cortella (2017) é importante para um gestor, uma empresa entender que ninguém fica em um local apenas por conta do salário, sua permanência também é condicionada à percepção da importância daquilo que se desempenha dentro daquele nicho. A valorização, o incentivo, tem o condão de ser retorno positivo àquele que está ali dispondo de sua força de trabalho.

Com isso, o empregador passa a transmitir uma conotação muito maior à atividade desempenhada pelos colaboradores do que aquela de apenas estar trocando o seu tempo, esforço e conhecimento com uma importância monetária, que lhe será entregue no final do mês.

Pensamentos que ao longo da construção histórica do indivíduo ainda hoje influenciam o modo de ser e de trabalhar, uma vez que ainda se está numa sociedade capitalista. Fato é que de lá para cá muitas conquistas foram obtidas como a redução da carga horária, a criação de leis e instituições que regulamentem o trabalho, o estado mais fiscalizador e a preocupação com a saúde e o ambiente de trabalho daquele indivíduo.

A luta pela redução da jornada, por exemplo, esteve na pauta do debate sindical e de diversas greves desde o início do processo de industrialização até a formação coesa de movimentos sindicais, com a percepção, pelo proletariado, da necessidade de se associarem para tentarem negociar as suas condições de trabalho junto ao empregador e em constante luta por proteção legal.

Das primeiras revoltas se conseguiu a regulamentação do trabalho da mulher e a proibição do trabalho infantil e com o término da Primeira Guerra Mundial eclode o constitucionalismo social, a preocupação a nível constitucional. Assim, assuntos como previdência social, salário mínimo e outras questões de caráter social também foram paulatinamente ganhando espaço. A Organização Internacional do Trabalho é criada. O direito trabalhista surge e se fortifica.

Porém, a lógica capitalista ainda prevalece e se reinventa. Com a revolução tecnológica novas demandas foram sendo criadas. A velocidade da obsolescência e das informações exige hoje um individuo cada vez mais altamente qualificado. O lucro e o acúmulo de riqueza ainda são fatores inerentes à competição social.

 Agora perpassando outras questões, a frustração e o estresse  vão se relacionar às atividades produtivas  e mais uma vez se dará a alteração da valoração do trabalho. Para o mundo do capitalismo, o indivíduo deve estar apto, atualizado e intelectualmente preparado para o ambiente de trabalho. O nível de competição se acirra e a crescente onda e busca do homem por seu lugar ao sol dá espaço ao descuido deste com sua saúde.

A separação do trabalho manual do intelectual, a necessidade deste novo trabalhador em aprimorar suas aptidões especiais permite-se incorporar novos participantes ao mercado de trabalho. Desponta aqui a noção de capital humano uma vez que quanto mais capacitado ou preparado estiver para desempenhar tarefas, melhores serão os resultados desta instituição.

Nesse panorama cresce o estresse ocupacional muitas vezes causado pela busca dos melhores empregos e salários, pela frustração do trabalhador com o seu trabalho, com o ambiente desagradável, com conflitos entre colegas e superiores, insegurança, falta de liberdade e autonomia, falta de reconhecimento, elevadas jornadas, monotonia da repetição do trabalho, percepção de que se é facilmente substituível, falta de prospecção de carreira, entre outras coisas. 

As rápidas transformações sociais ocorridas na modernidade contribuíram para a criação de novas demandas e novos perfis de profissionais. Ademais, a ideia do consumismo e da rápida obsolescência dos produtos aliada a uma aceitação social faz com que o homem trabalhe para suprir agora não só suas necessidades básicas, mas seus desejos e ambições.

Essa lógica tanto vale para os capitalistas que utilizam da exploração da mão de obra para manutenção de sua riqueza, como para os trabalhadores, que se submetem a todo tipo de exploração e desgaste no ambiente de trabalho em troca do dinheiro que facilmente é sibstituído pela compra de objetos de desejos e felicidade, e assim nasce um novo estilo de vida.

Sobre a autora
Ana Amélia Ribeiro Sousa

advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio em parceria com o Centro de Ensino Renato Saraiva – CERS.

Informações sobre o texto

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