Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Discurso de ódio nas redes sociais.

Dignidade da pessoa humana face o abuso da liberdade de expressão e suas limitações

Exibindo página 3 de 3

6 REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 11 nov. 2018.

BRASIL. Constituição (2002). Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 20 out. 2018.

BRUGGER, Winfried. Proibição ou Proteção do Discurso do Ódio? Algumas Observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Direito Público, [S.l.], v. 4, n. 15, fev. 2007. ISSN 2236-1766. Disponível em: <https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1418/884>. Acesso em: 11 nov. 2018.

CARDOSO, Luisa Rita. Segunda Guerra Mundial. 2006. Info Escola. Disponível em: <https://www.infoescola.com/historia/segunda-guerra-mundial>. Acesso em: 05 set. 2018.

COSTA, Bob Vieira da. Redes de intolerância: Brasil cultiva discurso de ódio nas redes sociais, mostra pesquisa. 2016. Elaborado por Comunica que muda by nova/sb. Disponível em: <https://www.comunicaquemuda.com.br/redes-da-intolerancia/>. Acesso em: 18 set. 2018a.

COSTA, Bob Vieira da. O mito da tolerância: Internet ajudou a derrubar o mito da tolerância brasileira. 2016. Elaborado por Comunica que muda by / nova sb. Disponível em: <https://www.comunicaquemuda.com.br/o-mito-da-tolerancia/>. Acesso em: 20 set. 2018b.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. Tradução de: Luiz Felipe Baeta Neves.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 3. ed. São Paulo: Loyola, 1996. 40 p. Tradução de: Laura Fraga de Almeida Sampaio.

INTERNETLAB (São Paulo). Ódio na Internet: entrevista com Natália Neris. 2015. InternetLab. Disponível em: <http://www.internetlab.org.br/pt/desigualdades-e-identidades/odio-na-internet-entrevista-com-natalia-neris/>. Acesso em: 20 set. 2018.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 7º. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos.  5º. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.

MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes. Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão. 2007. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3704/Os-crimes-contra-a-honra-como-um-atentado-a-liberdade-de-expressao>. Acesso em: 19 set. 2018.

NORONHA, José Augusto Araújo de. As Redes Sociais, o mundo virtual e a responsabilidade civil. 2015. Gazeta do Povo. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/colunistas/jose-augusto-araujo-de-noronha/as-redes-sociais-o-mundo-virtual-e-a-responsabilidade-civil-36uo6pl5g5qexg7z4awbg027x/>. Acesso em: 20 set. 2018.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

NUNES, Rizzato. Manual de Filosofia do Direito. 6º. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet: Liberdade de Informação, Privacidade e Responsabilidade Civil.  7º. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

PEREIRA, Nilton Mullet; GITZ, Ilton. Ensinando sobre o Holocausto na Escola: Informações e propostas para professores dos ensinos fundamental e médio. Porto Alegre: Penso, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788565848879/cfi/0!/4/2@100:0.00>. Acesso em: 15 nov. 2018

PINHO, Rodrigo César Rabello. Teoria Geral das Constituições e Direitos Fundamentais. 15º. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

PINTO, Letícia Eloi; RIBEIRO, Marislei. A Disseminação de ódio no Facebook e a influência do hater na pauta jornalística: Caso de racismo com a atriz Taís Araújo. In: CIêNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO SUL – CURITIBA - PR, 17, 2016, Curitiba - Pr. Congresso. Pelotas: Intercom, 2016. p. 01 - 13. Disponível em: <http://www.portalintercom.org.br/anais/sul2016/resumos/R50-0695-1.pdf>. Acesso em: 16 set. 2018.

SOARES, Ricardo Maurício Freire. O princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 1º. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

WEYNE, Bruno Cunha. O Princípio da Dignidade Humana: Reflexões a partir da filosofia de Kant. 1º. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Sobre as autoras
Camila Zago

Bacharel em Direito

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!