A cultura jusnaturalista escolástica-tomista e o neotomismo no Brasil - Jus.com.br

Considerações Finais

O pensamento jurídico brasileiro, como vimos, foi fortemente influenciado pela filosofia escolástica-tomista. No campo do Direito, essa corrente filosófica praticamente predominou em nosso panorama jurídico, desde a colonização até o fim do Império, quando o advento da República trouxe a influência do positivismo de Augusto Comte e o espaço para uma outra espécie de positivismo, o chamado positivismo jurídico.

O tomismo representou em nossa história jurídica, o pensamento jus-filosófico eleito por seus adeptos para o combate ao jusnaturalismo moderno que trazia em sua essência, os valores do liberalismo. Talvez por isso o liberalismo jamais tenha se implantado em nosso país de forma plena.

Na atualidade, quando se constata o predomínio de uma ordem econômica e política neoliberal, o neotomismo parece reconquistar seu espaço, na medida em que se propõe a estabelecer a mesma oposição ideológica, política e jus-filosófica que o tomismo exercia em relação ao liberalismo clássico. Nesse sentido o neotomismo parece encarnar as palavras de René Marcic, quando dizia que "A história da Filosofia do Direito é o movimento dialético entre o Direito Natural e o Direito Positivo." ^[60]

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Notas

⁰¹ PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil. 1ª edição. São Paulo: Grijalbo/Edusp, 1957. passim. ⁰² WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 125 ⁰³ Ibid., p. 125. ⁰⁴ NETO, A. L. Machado. História das idéias jurídicas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1969, p. 15. ⁰⁵ Ibid., p. 15. ⁰⁶ NETO, A L. Machado apud WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 125-126. ⁰⁷ Ibid., p. 130. ⁰⁸ NETO, A. L. Machado. História das idéias jurídicas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1969. p. 16. ⁰⁹ Ibid., p. 17. ¹⁰ Ibid., p. 17 ¹¹ Ibid., 17. ¹² GONZAGA, Tomás A. Tratado de Direito Natural. Rio de Janeiro: MEC/INL, 1957, p. 513-514. ¹³ NETO, A L. Machado. Op. cit. 1969, p. 18. ¹⁴ Ibid., p. 17. ¹⁵ GONZAGA, Tomás A. Op. cit. 1957, p. 234. ¹⁶ NETO, A L. Machado. Op. cit. 1969, p. 18. ¹⁷ VAMPRÉ, Spencer. Memória para a história da academia de São Paulo. Volume I. São Paulo: Saraiva, 1928, p. 400. ¹⁸ BROTERO, Avelar. Princípios de Direito Natural. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Nacional, 1829, p. 77. ¹⁹ PORCHAT, Reynaldo apud REALE, Miguel. REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História. São Paulo: Saraiva, 1956, p. 224. ²⁰ NETO, A L. Machado. Op. cit. 1969, p. 15-42. ²¹ IDEM, História das idéias jurídicas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1969, p. 41-42. ²² Ibid., p. 29. ²³ Ibid., p. 29. ²⁴ Ibid., p. 29. ²⁵ REALE, Miguel. Revista internazionale di filosofia del diritto. Anno XXXV, fasc. 6, nov/dicembre 1958. in: sobre la cultura giuridica italiana in brasile. ²⁶ NETO, A L. Machado. Op. cit. 1969, p. 29. ²⁷ DE SOUZA, Soriano. Lições de philosophia elementar, racional e moral. Pernambuco: João W. de Medeiros (livreiro-editor), 1871, p. 2. ²⁸ NETO, A L. Machado. Op. cit. 1969, p. 29-30. ²⁹ DE SOUZA, Soriano. Op. cit. 1969, p. 3. ³⁰ NETO, A L. Machado. Op. cit. 1969, p. 30. ³¹ DE SOUZA, Soriano. Op. cit. 1969, p. 4. ³² NETO, A L. Machado. Op. cit. 1969, p. 30. ³³ DE SOUZA, Soriano. Op. cit. 1969, p. 5. ³⁴ JAIME, Jorge. História da filosofia no Brasil. Vol. II. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 103. ³⁵ FILHO, Benjamin de Oliveira. Introdução à ciência do direito. 4ª edição, editora konfino, rio de janeiro, 1967, p. 340. ³⁶ O Estado de Direito, de acordo com Montoro, deveria ser chamado de Estado de Justiça, já que sua tarefa é de promovê-la. ³⁷ MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 23ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 8. ³⁸ Ibid., p. 8. ³⁹ Ibid. 8. ⁴⁰ Ibid. 272. ⁴¹ Ibid. 272. ⁴² MONTORO, L. Franco Montoro: democrata e estadista. In: Lafayette Pozzoli; Carlos Aurélio Mota de Souza. (Org.). Ensaios em homenagem a Franco Montoro. Humanismo e Política. São Paulo, 2000, p. 16. ⁴³ Ibid., p. 16. ⁴⁴ Ibid., p. 16. ⁴⁵ Ibid., p. 16. ⁴⁶ MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 23ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 30. ⁴⁷ Ibid., p. 31-32. ⁴⁸ Ibid., p. 33-36. ⁴⁹ REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 433. ⁵⁰ MONTORO, A. F. Op. cit. 1995, p. 267. ⁵¹ DABIN, Jean apud MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 23ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 268. ⁵² Ibid., p. 268. ⁵³ Ibid., 269. ⁵⁴ Ibid., 269. ⁵⁵ Ibid., 270. ⁵⁶ DABIN, Jean apud MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 23ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 270. ⁵⁷ REALE, M. Op. cit. 1996, p. 433 ⁵⁸ MONTORO, A. F. Op. cit. 1995, p. 269. ⁵⁹ Ibid., p. 270-271. ⁶⁰ MARCIC. René. Geschichte der Rechtsphilosophie. Friburgo: Brisgau, 1971, pg. 73.