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Notas
1MARINHO, M. L. & CABALLO, V. E. (2002). Comportamento anti-social infantil e o seu impacto para a competência social. Psicologia, Saúde & Doenças, 3 (2), 141-147. p.84.2002.
2ZAPATER, Maíra. As duas infâncias do Código de Menores de 1979. [recurso eletrônico]. https://www.justificando.com/2018/02/16/as-duas-infancias-do-codigo-de-menores-de-1979/. Acesso em: 07/11/2018.
3PSICOLOGIA, Conselho Federal de. Estatuto da Criança e do Adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades. / Jacqueline de Oliveira Moreira; Maria José Gontijo Salum; Rodrigo Torres Oliveira – Conselho Federal de Psicologia. – Brasília: CFP, 2016. p.20.
4PSICOLOGIA, Conselho Federal de. Estatuto da Criança e do Adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades. / Jacqueline de Oliveira Moreira; Maria José Gontijo Salum; Rodrigo Torres Oliveira – Conselho Federal de Psicologia. – Brasília: CFP, 2016. p.24.
5BRANDT e BRANDT, Lais Michele e Lauro Junior. Delinquência Juvenil: causas e consequências. 2016. [recurso eletrônico]. https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/download/15759/3662. Acessado em: 31/03/2018.p.3.
6SHAW CR & MCKAY HD 1969. Juvenile Delinquency and Urban Areas. Edição Revisada. University of Press, Chicago. APUD ASSIS e SOUZA, Simone Gonçalves de e Edinilsa Ramos de. Criando Caim e Abel – Pensando a prevenção da infração juvenil. 1999. [recurso eletrônico]. https://www.scielosp.org/pdf/csc/1999.v4n1/131-144/pt. Acessado em: 15/11/2018.
7GRÜNSPUN, Haim. Os Direitos dos Menores, p.84.
8TRINDADE, Jorge. Delinquência Juvenil: uma abordagem transdisciplinar, p.39.
9BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Câmara dos Deputados, Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. DOU de 16/07/1990 – ECA. Brasília, DF.
10PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do Adolescente, p.539.
11OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga. O Menor Infrator e a Eficácia das Medidas Sócios-Educativas, p. 4.
12TRINDADE, Jorge. Delinquência Juvenil: uma abordagem transdisciplinar, p. 41.
13VIEIRA, Henrique Scharf. Perfil do Adolescente Infrator no Estado de Santa Catarina: Cadernos do Ministério Público. Florianópolis: Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da Justiça, 1999. p. 15.
14COLPANI, Carla Fornari. A Responsabilização Penal do Adolescente Infrator e a ilusão da impunidade, p. 06.
15SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico, p. 699.
16ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência, p. 264.
17FÜHRER, Maximilianus Cláudio Améico. Resumo de Direito Penal: parte geral. 21 ed. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 33.
18ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência, p. 164.
19ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência, p. 185.
20LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 82.
21VOLPI, Mário. O adolescente e o Ato infracional, p. 42.
22PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do Adolescente, p. 566.
23CAPELA, Fábio Bergamin. Pseudo-evolução do Direito Penal. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 55, mar. 2002. [Recurso Eletrônico]. <https://jus.com.br/artigos/2795/pseudo-evolucao-do-direito-penal>. Acessado em: 20/05/2019.
24MARCÃO, Renato Flávio; MARCON, Bruno. Rediscutindo os fins da pena. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 54, fev. 2002. [Recurso Eletrônico]. <https://jus.com.br/artigos/2661/rediscutindo-os-fins-da-pena>. Acessado em: 20/05/2019.
25FARIAS, Terezinha de Jesus Almeida de. Traços Históricos da Delinqüencia Juvenil, p. 47.
26BARROSO FILHO, José. Do Ato Infracional. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 52, nov. 2001. [Recurso Eletrônico]. <https://jus.com.br/artigos/2470/do-ato-infracional>. Acessado em:10/05/2019, p. 3.
Abstract: The present article is a study about the adolescent in conflict with a right, with focus on the aspects of juvenile delinquency and an importance of the action of the Council. This is a historical history of the Brazilian literature, from the Code of Minors, to the current days of Child and the Teenagers in vigence in our country. Seeking to identify a question of activity in the teaching of adolescents and adolescents in terms of terms of juvenile delinquency is a problem with the clinical and social. With the purpose of explaining, through a study, the way of life that these children and adolescents travel and the form of intervention of the Guardianship Council, analyzing the juvenile delinquency itself, pointing out its general aspects and the forms of prevention.
Keywords: Delinquency. Teenager. Vulnerability Protection.