Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho

BIBLIOGRAFIA

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

BELTON, Robert. AVERY, Dianne. Employment Discrimination Law: cases and materials on equality in the workplace. 6^th ed. St. Paul: West Group, 1999.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

BOURKHRIS, Isabelle. "La preuve et le harcèlement moral". In: http://www.village-justice.com/articles/preuve-harcelement-moral,981.html (acesso em 23.12.2005).

CAIRO JR., José. O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. São Paulo: LTr, 2003.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2003.

CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988.

CLAUDE, Richard. "Comparative Rights Research: Some Intersections between Law and the Social Sciences". In: Comparative Human Rights. Richard Claude (ed.). Baltimore: John Hopkins University Press, 1976.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria e Prática do Poder de Ação na Defesa dos Direitos Sociais. São Paulo: LTr, 2002.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Cooperação e proporcionalidade nas provas condicionadas à disposição física da pessoa humana. Relatório de Doutoramento em Ciências Jurídicas. Lisboa: FDL, 2005.

____________________. "Direito do Trabalho e Direito dos Contratos: apontamentos relevantes sobre a Parte Especial do Novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002)". In: Revista Nacional de Direito do Trabalho. Ribeirão Preto: Nacional de Direito, nov. 2003. v. 6. n.67.

____________________. Do contrato-promessa de trabalho no iter da contratação laboral: regime jurídico e questões conexas. Relatório de Doutoramento em Ciências Jurídicas. Lisboa: FDL, 2005.

____________________. Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002.

____________________. "Meio Ambiente do Trabalho: aspectos gerais e propedêuticos". In: Revista Síntese Trabalhista. São Paulo: Editora Síntese, 2002. v. 14. n. 162 (dezembro).

____________________. "Sobre a competência da Justiça do Trabalho para causas de Direito Administrativo sancionador". Jus Navigandi. Teresina, a. 9, n. 688, maio 2005. In: http://jus.com.br/artigos/6755> (acesso em 22.12.2005).

FELICIANO, Guilherme Guimarães. PORTO, Marcos da Silva. "Direito do Trabalho e direitos humanos na sociedade pós-industrial: a afirmação histórica da dignidade humana nas relações de trabalho". In: Revista ANAMATRA. Brasília: ANAMATRA, outubro/2003. n. 45.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

FIORILLO, Celso Antonio. RODRIGUES, Marcelo Abelha. NERY, Rosa Maria Andrade. Direito Processual Ambiental brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Trad. Maria Helena Kühner. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

LÜKE, Gerhard. WALCHSHÖFER, Alfred (hrsg.). Münchener Kommentar zur Zivilprozeßordnung: mit Gerichtsverfassungsgesetz und Nebengesetzen. München: Verlag C. H. Beck, 1992. Band 1.

MALLET, Estevão. Discriminação e Processo do Trabalho. In: Discriminação. Márcio Tulio Vianna, Luiz Otávio Linhares Renault (coord.). São Paulo: LTr, 2000.

MARCATO, Antonio Carlos (coord.). Código de Processo Civil Interpretado. São Paulo: Atlas, 2004.

MEIRELES, Edilton. "Competência para apreciar o pré-contrato de emprego". In: Revista LTr. São Paulo: LTr, 1997. v. 61. n. 10.

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, "Habeas Data". 15ª ed. São Paulo: Malheiros, 1994.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.

NERY JR., Nelson. "O Processo do Trabalho e os Direitos Individuais Homogêneos ¾ Um Estudo sobre a Ação Civil Pública Trabalhista". In: Revista LTr. São Paulo: LTr, 2000. v. 64. n. 2.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

____________________. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

NERY JR., Nelson. NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

OLIVA, José Roberto Dantas. Tutela de Urgência no Processo do Trabalho. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de. "Por uma teoria dos direitos fundamentais e sua aplicação no Júri Popular". Jus Navigandi. Teresina, a. 4, n. 37, dez. 1999. In: http://jus.com.br/artigos/1072 (acesso em 18.12.2005).

ORSAY, Anne. "La notion de harcèlement moral trois ans apres l’adoption de la loi du 17 janvier 2002". In: http://64.233.161.104/search?q=cache:b3KOru7EYOwJ: www.spirituellement.info/jack_paloque/dossiers/dossiers.php%3Fid_dossier%3D70+%22harc%C3%A9lement%22%22charge+de+la+preuve%22&hl=pt-BR (acesso em 23.12.2005).

PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. Trad. Wagner D. Giglio. 4ª tiragem. São Paulo: LTr, 1996.

RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Direito do Trabalho: Parte I: Dogmática Geral. Coimbra: Almedina, 2005.

RUBIO DE MEDINA, María Dolores. Extinción del contrato laboral por acoso moral ? mobbing. Barcelona: Bosch, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. "A judicialização da política". Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra, maio de 2003. In: http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/ bss/078en.php (acesso em 23.12.2005).

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 9ª ed. São Paulo: Malheiros, 1993.

____________________. Direito Ambiental Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

SOUSA, Miguel Fernando Pessanha Teixeira de. "A protecção jurisdicional dos interesses difusos: alguns aspectos processuais". In: http://www.diramb.gov.pt/data/ basedoc/TXT_D_9256_1_0001.htm (acesso em 18.06.2004).

SÜSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. VIANNA, Segadas. TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de Direito do Trabalho. 16ª ed. São Paulo: LTr, 1997. v. I.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de processo do trabalho: perguntas e respostas sobre assuntos polêmicos em opúsculos específicos (Ação Civil Pública). São Paulo: LTr, 1998. n. 23.

____________________. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho: Individual e Coletivo. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1994.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Trad. E. Higgins. Rio de Janeiro: Saga, 1967.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v. I.

UNGER, Roberto Mangabeira. What should legal analysis become? New York: Verso, 1996.