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LEI MARIA da PENHA para DEFENDER e PROTEGER HOMENS- A Lei e' aplicada analoga e niveladamente?

A LEI deveria seguir igualmente o rigor dos ditames da CONSTITUICAO FEDERAL de equivalencia de direitos

Agenda 02/01/2021 às 19:05

A LEI MARIA DA PENHA é propalada pela mídia, anúncios, em Comunidades, pelo Governo, MAS A MESMA, assim c/o os veículos de disseminação, são TOTAL E SECTARIAMENTE DIRECIONADOS A PROTEGER A MULHER, c/o se os HOMENS também NAO sofressem CRIMINIS SIMILARIS..

“NOTITIA CRIMINIS”

O fator mui relevante da NC protocolada oficialmente, e q trago aqui p discussão em todos os níveis Judiciais do Brasil, declara e descreve detalhadamente os crimes (agressões, ameaças, provocações etc) perpetrados por uma MULHER contra um HOMEM.

A LEI MARIA DA PENHA, é vastamente propalada pela mídia, por anúncios, por avisos em Condominios/Comunidades, pelo Governo etc, MAS A MESMA, assim como os veículos de disseminação, são TOTAL E SECTARIAMENTE DIRECIONADOS A PROTEGER A MULHER, c/o se os HOMENS também NAO sofressem “criminis similaris” (claro q numa proporção 90-95% menor q c/ as Mulheres).

Existem esforços extremamente “acanhados” (c/o se c/ medo de se expor perante a sociedade) de ampliar/aplicar a mesma Lei (ou, o q dificilmente ocorrera algum dia, instaurar outra Lei) p/ defender/proteger o Homem. Inclusive existem pouquíssimos Artigos publicados aqui sobre o assunto (a maioria insignificante e não enaltecem a injustiça) e logicamente ações judiciais q foram colocadas judicialmente em efeito.

Isto é uma séria INJUSTICA e discriminação social contra o sexo Masculino (ou gêneros intermediários) q precisa ser urgentemente equilibrada de forma equânime em direitos efetivos. Se não, o Pais continuara a manter (e a acionar com mao-de-ferro) de forma Injusta, uma Lei q factualmente so’ defende 50% da população. Segue copia da NC, sem a identificação dos personagens envolvidos:

ILUSTRISSIMO SENHOR(A) DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA....(Estado etc)

______________________________________Pag 1 de um total de 5, mas aqui resumido

ASSUNTO: CRIME CONTRA A HONRA e IMAGEM/ XINGAMENTOS, AGRESSOES e INSULTOS, OFENSAS CONTRA CARATER, MORAL e INTEGRIDADE, AMEACAS,  PROVOCACOES, HUMILHACAO MAXIMA/ DANOS MORAIS, PSCICOLOGICOS etc (total comprovado: 88 atos)

_________________________________________________________________________

SOFREDOR/ REQUERENTE: HOMEM (sexo masculino) XXXXX..etc, info completa do mesmo....  

AGRESSORA/INFRATORA: MULHER (sexo feminino) XXXXX..etc, info completa do mesma e onde interpela-la....  

HISTORICO (onde é detalhada a Dinamica do crime, de fundamental importância p/ compreenção  todo contexto dos fatos, muito embora sejam bem corriqueiros):  

Eu mantive um relacionamento amoroso por XX anos com a Sra XXXX......(cont. o detalhado relato)

A Sra xxxx que tinha um ciúmes obsessivo......., começou a brigar exacerbadamente comigo, me ameaçando e desferindo os piores tipos de ofenças que qualquer Ser Humano pode sofrer. Em anexo segue um resumo de 5 paginas extremamente detalhado com nomes, datas e horários de conversas, áudios e fotos via Whatsapp, que foram extraídas e salvas de 250 paginas de comunicações.

DOS FATOS:  XINGAMENTOS, DIFAMACOES CONTRA MINHA HONRA, CARATER, IMAGEM, DIGNIDADE, INTEGRIDADE, mais AMEACAS, HUMILHACOES e AFINS: Estas serão resumidas abaixo, somente com as atuais nomenclaturas (xingamentos/ofenças), mas que estão anexas “ipsis litteris” a presente NC. “IN VERBIS”:

1) Verme da pior espécie;          2) Filho da Puta;           3) Psicopata;         4) Covarde;                   5) Toxico;           6) Vai a merda;        7) Sovina;              8) Hipocrita;        9) Escroto;          

10) Mentiroso;    11) Mau Carater;     12) Vagabundo;     13) Debil Mental;    14) Ladrão,           15) Truculento;        16) Bandido;      16) Cafajeste;         17) Escoria;              18) Canalha;

19) Sem Carater /  Não tem caráter nenhum;       20) Pessonhento;          21) Venenoso (e morra do seu...);           22) Esquisofrenico;        23) Demonio;          24) Pessoa mais maldosa q conheço (i.e., maldoso);            25) Voce não presta;               26) Mediocre;

27) Voce é do Mal;         28) Rato;          29) Não é Homem o suficiente;       30) Traidor;               31) Parasita;          32) Facista (como ela chama o nosso Presidente da Republica que ameaçou de morte e tenho provas);         33) Idiota;          34) Sujo; 3         5) Bandidinho;

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36) Safado;        37) Va se fuder;         38) Irresponsavel;        39) Foda-se;      40) Falso; 41) Sangue Suga;     42) Enganador;      43) Inutil;      44) Egoista;   45) Comedor Inutil;                                                                                                                        

46) Imundo;       47) Mesquinho;      48 ) Não Presta;      49) “Sou” 172 e 171;     50) Um nada como “você”;          51) Nojento;           52) Aproveitador;            53) Mao de Vaca;

54) Despresivel;      55) Oportunista;      56) Mimado;     57) Interesseiro;     58) Infantil; 59) Ladrão Barato;        60) Irritante;        61) Muito Chato;      62) Não te aguento mais;  

63) Nojo imenso que sinto de você;        64) Desgracado;      65) Infeliz;      66) Cabeça vazia;           67) Pensei q fosse inteligente! Mas [é] limitado [me chamando de burro]            

DAS AMEACAS (tbm resumidas do texto anexo...CADE A LEI MARIA DA PENHA QUE DEVERIA SEGUIR A RIGOR AS LEIS DA CONSTITUICAO, que igualam, sem qualquer distinção, em todos os sentidos a Mulher e o Homem??):

68) Não tem coragem de me encarar;

69) Vai se arrepender amargamente pode ter certeza!;

70) Vc vai pagar muito caro;               

71) Morra do seu veneno;

72) FIQUE BEM LONGE DE MIM!;        

73) SE EU FOSSE HOMEM...JA TERIA TE ENCHIDO DE PORRADA!     

74) Mas não se preocupe o que é seu esta guardado...[ameaça velada];

75) TA ACHANDO QUE PQ SOU MULHER, SOU FRAGIL?;

76) Vc vai conhecer a minha força!,

77) Eu dou um boi p não entrar numa briga e uma boiada pra não sair;

78) PREPARA-TE, VC VAI SE ARREPENDER DE TER MEXIDO COMIGO!;

79) Se não parar de me perturbar, cai p cadeia. E’ q vou mexer no teu bolso [na realidade eu SEMPRE so a ajudei em TODOS OS SENTIDOS POSSIVEIS, procurei a paz e conciliação... como comprovado nas 250 paginas extraídas de conversas do Whatsapp que estão disponíveis se necessario];

80) VAI TE CUSTAR CARO;

81) NÃO Eh HOMEM SUFICIENTE P ME ENCARAR SOZINHO;

82) Mexe cmgo p ver se n é p la’ [cadeia] q tu vai;

83) Se um dia tiver q olhar p tua cara, so’ na justiça e não vai ser p perder, vai ser p te ferrar;

84) TIRA ONDA C A MINHA CARA Q TU VAI VER SO’...;

85) Vc não merece o meu ódio, é pequeno demais;

86) Se hj vc viesse dizer p mim, q estava c vtd de se jogar pela janela...EU TE ACONSELHARIA A SE JOGAR LOGO, so c cuidado p n cair encima de ninguém. Estaria fazendo um bem a Humanidade [ódio, insensatez, frieza que pode se dizer doentia, total falta de empatia com o meu estado de depressão];

87) deve ser horrível estar dentro de vc;

88) Ta pensando q esta lidando com gente da tua laia...                                                                                                                         

DA CONFICAO (da própria): “Eu sou louca e cheia de defeitos” (dentre outras nos documentos arquivados e disponíveis para perícia)

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DO PEDIDO JURIDICIAL: Estou PROTOCOLANDO esta NOTICIA CRIME, para que os CRIMES DESCRITOS SEJAM REGISTRADOS E INVESTIGADOS CRIMINALMENTE (representados criminalmente) PERANTE AS ESPECIFICAS LEIS RELATIVAS AO RELATADO e COMPROVADO DETALHADAMENTE em anexo.

ADDENDUM: Eu conclamo que o peso da Justiça se faça integro neste meu caso, “ubi non est justicia, ibi non potest esse jus” (onde não existe justiça, não há Direito) que há de funcionar de forma análoga em defesa de todos os cidadãos Brasileiros e que o presente caso sirva de exemplo e Jurisprudencia adicional contra uma quase-injustiça que é “acanhadamente” silenciada dentro da Justiça Brasileira, na qual a Lei Maria da Penha (LMdP), por determinação da Constituição Federal (“Lex Sripta”), deveria seriamente tratar e proteger os Homens (sexo masculino), igualmente como trata as Mulheres, a qual é alardada e vastamente propgada pela mídia (que inquestionavelmente sofrem sim, muitíssimo mais ameaças e agreções que os Homens).

Sera de grande proeminencia (fama) para o advogado/Promotor/Juiz que “corajosamente” se eleve por sobre a multidão “calada” e faz vista grossa a esta faceta do crime e se utilize dessa NC para defender uma causa Criminal justa e imparcial de igualdade, independentemente de gênero, de todos os direitos proferidos pela LMdP.

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DAS TESTEMUNHAS: XXXXX

DOS ANEXOS: 1) Prova no. 1: Convesas gravadas do Whatsapp entre XXXX e XXXX, e que mostram em maior abrangência as 88 nomenclaturas/frases (difamações, ofensas, ameaças, humilhações e esboço de violência/ agressão física e psicológica)

Nestes termos, pede deferimento.

Estado e data......

Assinatura do requerente supra-citado:...

Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Relevar e trazer a debate nos distintos meios Juridicos do Brasil (e do mundo), um fato que vem sendo injustamente desconsiderado, e nao propagado publicamente, que a Lei Maria da Penha nao vem, como declara a Constituicao, tratando com igualdade de direitos os Homens que sofrem pelas Mulheres, os mais todos os tipos de injurias, agressoes, ameacas, provocacoes, ofensas e humilhacoes que normalmente sao atribuidas somente as Mulheres

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