Epidemia dentro da pandemia: o aumento da violência contra a mulher
28/09/2020 14:10 0
A pandemia mostrou uma grande realidade: não estamos no mesmo barco; só no mesmo temporal.
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Lei Maria da Penha
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O Ministério Público nas ações de família em casos de violência doméstica
19/12/2019 18:00 0
O artigo analisa os novos comandos da Lei 13.894/2019 para intervenção do Ministério Público nas ações de família e a nova regra de competência.
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A onda de crimes decorrente da pandemia
15/08/2020 21:57 0
As medidas de enfrentamento da covid-19 trouxeram significativos reflexos para o cenário penal: o desencadeamento de alguns fenômenos criminológicos bem próprios do atual contexto de excepcionalidade que ora se vive merecem agora a atenção do Estado.
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Relacionamento abusivo: uma forma de violência silenciosa
14/08/2020 20:58 0
Apesar de a Lei Maria da Penha criminalizar a violência doméstica psicológica, o Judiciário tem encontrado grande dificuldade no reconhecimento desta modalidade como um tipo penal. Onde se situam os relacionamentos abusivos nesse debate?
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A educação como meio de desconstrução da violência doméstica
09/07/2020 14:49 1
Estudos indicam que a conduta violenta quase sempre guarda bases fincadas na replicação de traumas vivenciados no lar. Seria a violência doméstica, então, um crime aprendido?
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Violência doméstica contra o homem: um crime menosprezado
09/07/2020 04:20 0
É possível que homens também sejam vítimas de suas parceiras em ambientes familiares ou domésticos. E não há nenhuma lei específica para isso...
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Casa de ferreiro, espeto de pau: os imbróglios mal resolvidos da proteção à mulher
24/05/2020 15:37 0
Apontam-se uma insuficiência, um exagero e uma contradição no tratamento legal de gênero no Brasil trazido na Lei Maria da Penha.
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Lei Maria da Penha: ausência do agressor em grupo de reflexão agora é crime?
22/05/2020 15:40 1
A Lei 13.984/2020 criou duas novas medidas protetivas contra a violência domestica/familiar. Agora, se o agressor não frequenta um programa de recuperação determinado pela Justiça, comete outro crime.
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Lei do feminicídio e Lei Maria da Penha: instrumentos legais ainda insuficientes para coibir a violência contra a mulher?
28/03/2020 21:34 0
O presente artigo científico apresenta uma abordagem sobre a problemática dos instrumentos legais no combate e repressão da violência contra a mulher.
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Violência contra a mulher frente a pandemia do Covid-19
27/03/2020 22:24 1
A atual conjuntura em face da pandemia causada pelo covid-19 trouxe impactos além de econômicos. Evidenciou problemas sociais, como a violência contra a mulher. Perceber quando a violência se origina possibilita a ruptura na reprodução desses atos.
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Conferência familiar no combate à violência de gênero: uma ferramenta promissora
21/01/2020 17:10 0
Entenda o que é a conferência familiar enquanto novo instrumento passível de ser aplicado em casos de violência de gênero.
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Mulher, violência doméstica e INSS
12/12/2019 14:18 0
STJ entende que a vítima de violência doméstica fará jus ao auxílio-doença quando da necessidade de afastamento de suas atividades em virtude da implementação de medidas protetivas ou em razão da violência sofrida.
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Competência dos juizados de violência contra a mulher divórcio e dissolução de união estável
08/11/2019 16:44 0
A nova lei prevê a competência dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência e para tornar obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas.
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A Lei n. 13.880/19 e a apreensão de arma de fogo do autor de violência doméstica
09/10/2019 17:00 0
A Lei n. 13.880/19 alterou a Lei Maria da Penha para passar a prever a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica. Analisa-se quando será possível realizar a apreensão.
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Atenção! Alteração na Lei Maria da Penha pela Lei 13.871/19
19/09/2019 05:29 1
O autor de violência doméstica ou familiar será obrigado a ressarcir todos os danos causados por suas condutas, inclusive, os gastos com o SUS.
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A Lei Maria da Penha e o movimento feminista: dois aliados contra o mesmo inimigo
06/08/2019 20:10 0
Entenda qual a relação entre o movimento feminista e a Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher.
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As mudanças na Lei Maria da Penha após a Lei 13.827/2019
20/07/2019 04:18 0
COMENTÁRIOS INICIAIS ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA A lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, teve sua ideia pautada em vários debates na luta pela caracterização da violência doméstica como séria violação dos direitos humanos das mulheres em...
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Lei Maria da Penha.
05/07/2019 02:09 0
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do aperfeiçoamento da norma jurídica processual penal, bem como a efetiva execução de seu procedimento, através da Medida Protetiva Urgente, o qual está previsto na Lei Maria da Penha.
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Lei Maria da Penha: para quem, quando e como?
04/07/2019 15:01 0
A aplicação da Lei Maria da Penha: Para quem é destinada, em quais situações e como proceder.
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Lei Maria da Penha para homens?
01/07/2019 13:39 0
Aplicar a Lei 11.340/06 para homens não faz o menor sentido, mas existe algum remédio jurídico no ordenamento que albergue os homens contra mulheres que praticam violência doméstica e familiar?
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Lei Maria da Penha também protege homens?
10/06/2019 00:24 0
A Lei 11. 340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.
