O direito comercial tem como características principais os seguintes fatos:
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Universalismo: tendo a intenção de administrar as transações comerciais sobre grandes áreas de influência e regulamentando negociações entre diferentes países e etnias.
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Fragmentarismo: adotando fragmentos dos demais códigos administrados da esfera jurídica como o Direito Civil, para contextualizar as normas do Direito Comercial.
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Individualismo: valorizando e contextualizando as relações de propriedade privada, livre iniciativa, lucro e direito da individualidade de cada indivíduo.
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Onerosidade: tratar com onerosidade, quando acontecimentos extraordinários e imprevisíveis provoquem mudanças na situação do direito civil e comercial.
Foi pensando sobre o direito comercial e em seus benefícios para a sociedade que produzimos esse conteúdo. Gostou do assunto? Então veja mais a seguir.
O direito comercial e os benefícios para uma pequena empresa
Dentro das esferas jurídicas, o direito comercial garante a novos empreendedores uma série de seguranças para dar início a novos projetos e aspirar a ascensão do mercado.
Se você está iniciando uma empresa especializada na venda de mesa rustica de madeira, por exemplo, estando de acordo com normas reguladoras do direito comercial, vai garantir benefícios em diferentes diretrizes, como por exemplo: recuperação de direito judicial, menores alíquotas, desconto no imposto de renda, flexibilidade para conseguir fundos para investimentos, entre outros.
Segurança jurídica para relações comerciais
O direito comercial, atrelado ao civil, proporciona através de seus fragmentos, uma série de seguranças jurídicas para que uma empresa possa realizar suas transações comerciais com segurança.
Isso quer dizer que, caso ocorra alguma ocasião extraordinária, ou até mesmo ao não reconhecimento de uma dívida ou débito, as instâncias jurídicas estarão aptas sob diversos aspectos para garantir a integridade da justiça e a proteção da propriedade privada.
Livre iniciativa
Se pretende iniciar uma empresa especializada na venda de balcão refrigerado pequeno, por exemplo, o direito comercial lhe garante a livre iniciativa.
Ele regulamenta qualquer atividade comercial como direito de livre escolha, com exceções de comercialização indevida, antecipadamente proibidas em outras esferas do Direito.
Abertura de concorrência
O direito comercial garante livre-mercado a iniciativa pública e privada. Através das normas pré-estabelecidas uma empresa tem direito de abrir a concorrência junto a outra, e praticar suas atividades comerciais independente do local onde estão instaladas.
Em outras palavras, o empresário é livre para se colocar onde quiser. Isso quer dizer que se uma empresa vende motor weg 2cv, por exemplo, o seu concorrente pode construir um imóvel fixo ao seu lado e as instâncias jurídicas garantem, graças à liberdade do livre comércio.
Controle contra monopólios
O monopólio comercial é uma balança que pode desestruturar as relações comerciais do país. Tendo em vista o grau de periculosidade disso, o direito comercial trabalha juntamente com as demais esferas jurídicas para garantir a concorrência justa dentro dos termos da lei.
Consequentemente é muito comum, quando um grande empresário tenta aumentar sua influência, receber notificações de controle de monopólio, podendo inclusive ser acionado pelo Estado,levando o caso para outras esferas políticas.
Esperamos que esse texto tenha elucidado algumas das questões sobre os Benefícios sobre direito comercial. Se gostou do texto compartilhe nas redes sociais e nos siga para mais conteúdos desse tipo.
Conteúdo produzido pela equipe do Soluções Industriais