4 - PROCESSUALISTAS CIVIS FRANCESES EMÉRITOS
Destacam-se:
PLACENTIN (séc. XIII) "fundou a escola de direito de Montpellier, a primeira da França, e entre outras obras escreveu, com espírito científico e profundo conhecimento das fontes, um "Summa" do Código e outra das Institutas." (José Carlos de Matos Peixoto, Curso de Direito Romano, tomo I, Renovar, 4ª edição, p. 174);
JACQUES CUJAS (Toulouse, 1520 - Bourges, 1590) "Posteriormente, surge a chamada escola culta ou elegante, que, "no século XVI começa nova era para o estudo do direito romano". (p. 182), dizendo o ilustre autor, linhas adiante, que: "O mais ilustre representante dessa escola é o jurisconsulto francês Cujácio (1522-1590), que lecionou principalmente em Bourges e Valença e cujo nome, no dizer de Rivier, domina a ciência jurídica da Renascença.";
PHILIPPE DE RÉMI, "SIRE"DE BEAUMANOIR (v. 1250 - Pont-Saint-Maxence 1296), autor dos "Costumes de Beauvaisis;
além de: JACQUES DABLEIGES; JEAN BOUTILLIER; CHARLES DU MOULIN; BUDÉ; DONELLUS; FRANÇOIS HOTMAN; BERNARD DARGENTRÉ; GUY COQUILLE; ANTOINE LOISEL; PIGEAU; JAPIOT; VIZIOZ; MOREL; PERROT; MOTULSKY; CADIET; VINCENT; GUINCHARD; HÉRON.
5 - CONCLUSÃO
1) O Processo Civil francês atual é o resultado de uma evolução lenta mas segura dentro de um estilo todo particular, baseado sobretudo nos costumes, que foram sendo compilados até chegar-se à Ordenança de 1667 e, depois, ao Código de Processo Civil de 1806, e, posteriormente, ao Novo Código de Processo Civil, que, no entanto, não é o resumo de tudo o que existe em termos de Processo Civil, mas sobressaindo sempre em todas essas modificações para melhor acompanhar a evolução dos tempos a praticidade e o empenho em se encontrar soluções ao mesmo tempo rápidas e justas para as partes;
2) Não há preocupação, regra geral, no Processo Civil francês com o tecnicismo, sendo, aliás, a própria redação do NCPC tida com de pouca técnica, se comparada com o Código italiano e até o brasileiro;
3) Ao invés de copiar de legislações alienígenas, o Processo Civil francês, ao contrário, inspirou os Códigos e leis de outros diversos países, principalmente os francofônicos;
4) Mostra-se o Processo Civil francês como verdadeiro exemplo para as idéias modernas do "acesso à justiça" e da "efetividade do processo", a primeira através do primor de organização da assistência judiciária e a segunda, dentre outros institutos, a presteza dos "référés" e das injunções de fazer e de pagar;
5) O Processo Civil francês atende ao que afirma Hervé Croze quando diz que "Um bom Direito deve ser simples e compreensível por todos."
BIBLIOGRAFIA
- ALMEIDA, Carlos Ferreira de - Introdução ao Direito Comparado, Almedina, 1998
- BACHELUER, M.-N. et X. - La technique de cassation, Dalloz, 1994
- BARBIÉRI, Jean-Jacques - la procédure civile, puf, 1995
- BORE, M. - La cassation en matière civile, de (Sirey, 1980 et mise à jour au 31 déc. 1987
- CADIET, Loïc et alii. - les juges uniques - dispersion ou réorganisation du contentieux, Dalloz, 1996
--------------- droit judiciaire privé, Litec, 1998
- CADIET, Loïc et alii. - la réforme du code de procédure civile autour du rapport Coulon, Dalloz, 1997
- CAENEGEM, R. C. van - Uma Introdução Histórica ao Direito Privado, Martins Fontes, 1995
- CROZE, Hervé - Le procès civil, Dalloz, 1997
- COUCHEZ, G. - Procédure civile, 9ª éd., Sirey, 1996
- COUTANT, Michel-Frédéric - Les tribunaux de Commerce, puf, 1998
- DAVID, René - Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, Martins Fontes, 1996
- Entretien avec Mme Myriam Ezraty, JCP, 1996, éd. -G, 1, 3894
- ESTOUP, M. - Le dossier de plaidoirie, Gaz. -Pal., 1990
- ESTOUP, M. - La pratique des jugements en matière civile et commerciale, principes et méthodes de rédaction, Litec, 2ª éd., 1990
- FERRAND, F. - Cassation française et révision allemande, PUF, 1993
- FUX, Luiz - Tutela de Segurança e Tutela da Evidência, Saraiva, 1996
- GIUDICELLI-DELAGE - Institutions judiciares et Juridictionnelles, puf, 1993
- GRATIOT, MÉCARY, BENSIMON et alii, Art et techniques de la plaidoirie, aujourd´hui, Berger-Levrault, 1995
- HALPÉRIN, J-L. - Le Tribunal de cassation et les pouvoirs sous la Révolution (1790-1799), LGDJ, 1987
- HÉRON, J. - Droit judiciaire privé, Montchrestien, 1991
- HESPANHA, António M. - Panorama Histórico da Cultura Jurídica Européia, Publicações Europa-América, 1997
- JEAMMAUD, Antoine - Des oppositions de normes en droit privé interne, Lyon, 1975
- LABBÉE, Pascal - Introduction au Droit Processuel, Presses Universitaires de Lille, 1995
- MARINONI, Luiz Guilherme - Tutela Antecipatória, Julgamento Antecipado e Execução Imediata da Sentença, RT, 1997
- MARTY, Gabriel - La distinction du fait et du droit, Librairie du recueil Sirey, 1929
- MIGUET, M-J - L´immutabilité et l´évolution du litige, LGDJ, 1977
- MIMIN, P. - Le style des jugements. Vocabulaire. Construction. Dialectique. Formes jurdiques, 4ª éd., Litec, 1978
- MONTESQUIEU - O Espírito das Leis, Saraiva, 1998
- MOREIRA, José Carlos Barbosa - Temas de Direito Processual Terceira Série, Saraiva, 1984
---------------- Temas de Direito Processual Quarta Série, Saraiva, 1989
---------------- A Conexão de Causas como Pressuposto da Reconvenção, 1979
- MOTULSKY - Principes d´une réalisation méthodique du droit privé, La théorie des éléments générateurs des droits subjectifs, Lyon, 1948, rééd. Dalloz, 1995
- NORMAND, M-J- Le juge et le litige, LGDJ, 1965
- NASCIMENTO, Walter Vieira do - Lições de História do Direito, Editora Forense, 1997
- PEIXOTO, José Carlos de Matos - Curso de Direito Romano, tomo I, Renovar, 4ª edição
- PLANIOL, Marcel - Traité Élémentaire de Droit Civil, Librairie Cotillon, 1904
- PRIEUR, E., La substitution de motifs par la Cour de cassation, Economica, 1986
- ROSA, Eliézer - Capítulos de História do Direito Processual Civil Brasileiro, Editora Rio, 1975
- SANTOS, Moacyr Amaral - Direito Processual Civil, Max Limonad Editor, 1965
- SOLUS et R. PERROT - Droit judiciaire privé, t. I, 1961, t. II, 1973, t. Ill, 1991
- VINCENT, GUINCHARD, MONTAGNIER e VARINARD - La Justice et ses Institutions, Dalloz, 1996
------------- Procédure civile, Dalloz, 23ª éd., 1994
SITES JURÍDICOS NA INTERNET
- Para consulta ao Dictionnaire de Droit Privé, de Serge Braudo, publicado na internet, deve-se acessar http://juripole.u-nancy.fr:80/braudo/dictionnaire/cadre.html
- Para consulta ao curso de Processo Civil da Prof. Mme Béroujon, deve-se acessar o seguinte endereço na internet: http://www.artnet.com.br/~lgm/procciv.htm
- Para consulta em geral sobre Processo Civil francês, pode-se acessar o site jurídico MARJURIS, idealizado e administrado pelo autor deste estudo, com endereço: http://www.artnet.com.br/~lgm