Tudo de Direito comparado (Organização judiciária)
![Capa da publicação Igualdade segundo a Suprema Corte dos EUA](https://t.jus.com.br/ZvcgXcLuZyfcQ1Gr6030Dz3Ef5g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/592/ac6bb147093f0d455a49e778455e1785.jpg)
Igualdade segundo a Suprema Corte dos EUA
Estuda-se a igualdade a partir do paradigma da dominação e a liberdade a partir da disciplina do sistema capitalista.
Importância do foro por prerrogativa de função
Examina-se o instituto do foro por prerrogativa de função ao redor do mundo como suporte para uma análise de sua pertinência.
Direito, moral, religião e aborto
Promovemos uma comparação entre Estados Unidos da América e Brasil sob perspectiva da sociologia do direito.
Sistema judiciário brasileiro: análise de dados
O artigo analisa dados doutrinários, jurisprudenciais, normativos e estatísticos para compreender o sistema judiciário brasileiro até os dados mais recentes e como o atual quadro se formou.
A homologação e execução de sentenças brasileiras nos Estados Unidos
A homologação de sentenças brasileiras nos países regidos pelo sistema anglo-americano (common law) não é controversa, sendo uma excelente opção para a execução de créditos judiciais.
![Capa da publicação O legado da juíza Ginsburg e as mulheres no direito brasileiro](https://t.jus.com.br/pgwswnYK04i_lHLJYhnG0FeV_D0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1134/eb124f70e3dd718b3b7458ca2984151e.jpg)
O legado da juíza Ginsburg e as mulheres no direito brasileiro
RBG foi uma mulher pioneira na história jurídica norte-americana. E as mulheres no direito brasileiro? Quem foram as pioneiras e como está a situação atualmente? Para onde caminhamos – e a que velocidade?
![Capa da publicação Brasil e EUA: freios e contrapesos entre a Presidência e o Supremo](https://t.jus.com.br/wGyOVUQfxFdRSeyGptPK6zrpLlY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1113/933b67998f19e4cd270c54cf4001e5be.png)
Brasil e EUA: freios e contrapesos entre a Presidência e o Supremo
Joe Biden não esclareceu sua posição sobre aumentar o número de assentos na Suprema Corte. No passado, Roosevelt, Vargas e Castello Branco passaram por situações semelhantes.
![Capa da publicação O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade](https://t.jus.com.br/XwOVBvVeGpnhJc0A7Vc8NC8EPVI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/633/8ba7d9d3b0c4874700b93974bbd0006a.jpg)
O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade
Analisa-se, sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, o caso Brown vs. Board of Education, em que a Suprema Corte americana debateu o problema da segregação racial nas escolas públicas.
![Capa da publicação Constitucionalismo e evolução histórico-política da Argentina](https://t.jus.com.br/ivjFxa04m4sYBf36MOe8eRgNzTQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/983/31e2d48815786fe1ec68e2b813aa6a85.jpg)
Constitucionalismo e evolução histórico-política da Argentina
No direito constitucional comparado, a situação da Argentina torna-se interessante pela longevidade de sua constituição, pela civil law, pela questão da justiça de transição, pela recente estabilidade institucional, pelo fato de a mesma constituição ter vigorado em regimes autoritários e democráticos, por estar na América Latina e pela influência da constituição dos Estados Unidos.
![Capa da publicação Pentagon papers: um conflito entre a verdade e a mentira](https://t.jus.com.br/ZvcgXcLuZyfcQ1Gr6030Dz3Ef5g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/592/ac6bb147093f0d455a49e778455e1785.jpg)
Pentagon papers: um conflito entre a verdade e a mentira
Narra-se o histórico caso Pentagon papers, objeto de discussão perante a Suprema Corte americana, que pode servir de exemplo à Justiça brasileira caso haja tentativas de suspender a publicação de diálogos envolvendo a operação Lava-jato.
Custeio da atividade sindical segundo as supremas cortes do Brasil e EUA
O artigo comenta recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da contribuição sindical e busca apontar problemas na discrepância entre contribuição sindical facultativa e a abrangência das decisões judiciais.
![Capa da publicação O sistema jurídico do Reino Unido](https://t.jus.com.br/ngsCZNjWI_uFiFoJ9XcceNQOX_s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/955/a71fa12b72801e382b507004d951dd10.png)
O sistema jurídico do Reino Unido
Cada vez mais, as regras que organizam a nossa vida comunitária são concebidas em outros territórios; e as que são concebidas internamente servem para formular o Direito em países estrangeiros.
Segregação racial na educação dos EUA: o caso de Linda Brown
Em 2018, faleceu a cidadã norte-americana Linda Brown. Sua luta, quando criança, contra uma lei segregacionista, resultaria numa das mais importantes decisões da história da Suprema Corte.
![Capa da publicação Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América](https://t.jus.com.br/-NMsc3WOmQaRufoXW7lFTCet8dw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/919/45e9a64fcbf2db63aed592d23d89c31e.jpg)
Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América
Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
![Capa da publicação Contencioso administrativo francês X jurisdição una brasileira](https://t.jus.com.br/A9kDc8SClCG8R9n0NGlOF5Votyo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/623/1885fac5c6d9f746d8b0860f31042391.jpg)
Contencioso administrativo francês X jurisdição una brasileira
Apresentando o sistema do contencioso administrativo em comparação com a jurisdição una, analisam-se as características que favorecem a garantia de uma justiça célere e efetiva.
![Capa da publicação Référé francês e o instituto da estabilização da tutela antecipada](https://t.jus.com.br/gVXXmL4CPDv-AKD5iP1zmeCMvGI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/620/18ff99c92aebab7b717a93add52ecb7f.jpg)
Référé francês e o instituto da estabilização da tutela antecipada
O artigo analisa o instituto do référé francês, uma das inspirações para a introdução, no ordenamento jurídico nacional, com o advento do novo Código de Processo Civil, da estabilização da tutela antecipada.