Análise jurídica da poluição sonora

12. Referências bibliográficas

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FIORILLO, Celso Antonio Pachêco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 11 ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

MAGRINI, Rosana Jane. Poluição sonora e lei do silencio. RJ nº 216, 1995.

MICRODIG. Poluição sonora. Disponível em: www.microdig.com.br. Acesso em: 21.abr.2006.

MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Impacto ambiental: aspectos da legislação brasileira. 2 ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002, p. 21.

OLIVEIRA, Antônio Inagê de Assis. Introdução à legislação ambiental brasileira e licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

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SANTOS, Fabiano Pereira dos. Meio ambiente e poluição. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 201, 23 jan. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/4753. Acesso em: 22 jun. 2006.

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SILVA FILHO, Sebastião Flávio da. A poluição sonora decorrente da circulação de veículos. Disponível em: http://www.cjf.gov.br/revista/numero3/artigo05.htm. Acesso em: 21.abr.2005.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

SOUZA, Fernando Pimentel. Efeitos da poluição sonora no sono e na saúde em geral – ênfase urbana. Disponível em: http://www.icb.ufmg.br/lpf/2-1.html. Acesso em: 21.jun.2002.

Notas

1. MICRODIG. Poluição sonora. Disponível em: www.microdig.com.br. Acesso em: 21.abr.2006.
2. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 184.
3. MAGRINI, Rosana Jane. Poluição sonora e lei do silencio. RJ nº 216, 1995, p. 20.
4. MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 297.
5. SANTOS, Fabiano Pereira dos. Meio ambiente e poluição. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 201, 23 jan. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/4753. Acesso em: 22 jun. 2006.
6. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 185.
7. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 185.
8. FIORILLO, Celso Antonio Pachêco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 116.
9. BORGES, Arthur de Castro. Poluição sonora e o direito. São Paulo: Sugestões Literárias, 1976, p. 23.
10. Apud MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 11 ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 612.
11. MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 999.
12. FIORILLO, Celso Antonio Pachêco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 119.
13. Projeto Poluição Sonora. Disponível em: http://www.microdig.com.br/poluicaosonora. Acesso em: 21.mar.2006.
14. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 188.
15. Apud PONTUAL, Andréa Maria Rocha; LIMA, Gilberto Morelli. Ação civil pública: poluição sonora – obrigação de não fazer. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, nº 5, 1997, p. 195.
16. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 11 ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 614.
17. FIORILLO, Celso Antonio Pachêco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 116.
18. SANTOS, Fabiano Pereira dos. Meio ambiente e poluição. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 201, 23 jan. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/4753. Acesso em: 22 jun. 2006.
19. Poluição Sonora. Disponível em: http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./urbano/index. Acesso em: 20.mar.2006.
20. Projeto Poluição Sonora. Disponível em: http://www.microdig.com.br/poluicaosonora. Acesso em: 21.mar.2006.
21. SOUZA, Fernando Pimentel. Efeitos da poluição sonora no sono e na saúde em geral – ênfase urbana. Disponível em: http://www.icb.ufmg.br/lpf/2-1.html. Acesso em: 21.jun.2002.
22. OLIVEIRA, Antônio Inagê de Assis. Introdução à legislação ambiental brasileira e licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 75.
23. FIORILLO, Celso Antonio Pachêco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 62.
24. MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Impacto ambiental: aspectos da legislação brasileira. 2ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 61/62.
25. MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002, p. 21.