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Análise jurídica da poluição sonora

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Talden Farias
Agenda 15/01/2007 às 00:00

12. Referências bibliográficas

BORGES, Arthur de Castro. Poluição sonora e o direito. São Paulo: Sugestões Literárias, 1976.

FIORILLO, Celso Antonio Pachêco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

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MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

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MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002, p. 21.

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SILVA FILHO, Sebastião Flávio da. A poluição sonora decorrente da circulação de veículos. Disponível em: http://www.cjf.gov.br/revista/numero3/artigo05.htm. Acesso em: 21.abr.2005.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

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Notas

  1. MICRODIG. Poluição sonora. Disponível em: www.microdig.com.br. Acesso em: 21.abr.2006.
  2. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 184.
  3. MAGRINI, Rosana Jane. Poluição sonora e lei do silencio. RJ nº 216, 1995, p. 20.
  4. MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 297.
  5. SANTOS, Fabiano Pereira dos. Meio ambiente e poluição. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 201, 23 jan. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/4753. Acesso em: 22 jun. 2006.
  6. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 185.
  7. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 185.
  8. FIORILLO, Celso Antonio Pachêco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 116.
  9. BORGES, Arthur de Castro. Poluição sonora e o direito. São Paulo: Sugestões Literárias, 1976, p. 23.
  10. Apud MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 11 ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 612.
  11. MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 999.
  12. FIORILLO, Celso Antonio Pachêco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 119.
  13. Projeto Poluição Sonora. Disponível em: http://www.microdig.com.br/poluicaosonora. Acesso em: 21.mar.2006.
  14. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 188.
  15. Apud PONTUAL, Andréa Maria Rocha; LIMA, Gilberto Morelli. Ação civil pública: poluição sonora – obrigação de não fazer. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, nº 5, 1997, p. 195.
  16. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 11 ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 614.
  17. FIORILLO, Celso Antonio Pachêco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 116.
  18. SANTOS, Fabiano Pereira dos. Meio ambiente e poluição. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 201, 23 jan. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/4753. Acesso em: 22 jun. 2006.
  19. Poluição Sonora. Disponível em: http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./urbano/index. Acesso em: 20.mar.2006.
  20. Projeto Poluição Sonora. Disponível em: http://www.microdig.com.br/poluicaosonora. Acesso em: 21.mar.2006.
  21. SOUZA, Fernando Pimentel. Efeitos da poluição sonora no sono e na saúde em geral – ênfase urbana. Disponível em: http://www.icb.ufmg.br/lpf/2-1.html. Acesso em: 21.jun.2002.
  22. OLIVEIRA, Antônio Inagê de Assis. Introdução à legislação ambiental brasileira e licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 75.
  23. FIORILLO, Celso Antonio Pachêco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 62.
  24. MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Impacto ambiental: aspectos da legislação brasileira. 2ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 61/62.
  25. MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002, p. 21.
Sobre o autor
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Talden Farias

advogado militante na Paraíba e em Pernambuco, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Paraíba (FACISA) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FARIAS, Talden. Análise jurídica da poluição sonora. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 12, n. 1293, 15 jan. 2007. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9390. Acesso em: 23 dez. 2024.

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