Tudo de Preservação do ambiente
![Capa da publicação Ética profissional jurídica e responsabilidade ambiental](https://t.jus.com.br/qWRnt6tszw9ghJQr1v_8f9vP_E4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1721/8154396136a575050c33f9700ea1f67a.jpg)
Ética profissional jurídica e responsabilidade ambiental
O papel do advogado na defesa do meio ambiente vai além da aplicação de leis ambientais. Envolve considerações éticas que exigem uma postura proativa na promoção de valores de equidade e justiça ambiental.
Reposição florestal: o crédito verde
A reposição florestal, principalmente na modalidade de créditos, se tornou uma moeda verde virtual.
![Capa da publicação Mineração: a real causa do aumento das multas](https://t.jus.com.br/Qip3J5EteGcb6t6MbMVpCdZVd44=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1617/c4e9544d54033adaf24eb3ce26e695e1.jpg)
Mineração: a real causa do aumento das multas
O presente artigo busca elucidar os aspectos da Resolução ANM nº 122/2022 que merecem alteração e/ou aprimoramento, bem como apontar a problemática que será instaurada em decorrência do aumento excessivo dos valores das multas.
![Capa da publicação Águas minerais: aproveitamento, integração e conflitos](https://t.jus.com.br/1LRkLBMJCrRJDEAAZZnJn6oVATg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1565/c37347c31ed3e377af2c78ce70c0c03d.jpg)
Águas minerais: aproveitamento, integração e conflitos
O cenário atual que envolve o aproveitamento das águas minerais é temerário, cercado de arranjos institucionais ultrapassados e desunidos, com um acervo legal arcaico e desconexo com a realidade.
![Capa da publicação Aproveitamento de rejeitos e estéreis: análise da Resolução ANM 85/2021](https://t.jus.com.br/Uc_87ErR1Fd8k0MgXQV1NWDYOR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1564/e2d9be7e40b0601b30af04ada3d93de3.jpg)
Aproveitamento de rejeitos e estéreis: análise da Resolução ANM 85/2021
A alteração da norma sobre aproveitamento de materiais descartados na lavra e no beneficiamento aumentará a segurança jurídica para a atividade de mineração.
![Capa da publicação Demarcação das terras indígenas e seu impacto na preservação ambiental](https://t.jus.com.br/MYV4kHnZucMxCpZjutCrQbA01nY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/930/9c32f5b74533c9468a0a236bf1bce434.jpg)
Demarcação das terras indígenas e seu impacto na preservação ambiental
RESUMO: O presente artigo objetiva, por meio da análise do Acórdão 0003846-47.2002.4.01.3700, que determinou a demarcação das terras indígenas Awá e a expulsão dos posseiros ilegítimos das referidas terras, realizar uma concisa exposição acerca dos direitos dos povos indígenas e do...
O sistema nacional de recursos hídricos
É certo que existem águas particulares. Nada impede, porém, que prevaleça futuramente a ideia de água como bem público.
![Capa da publicação Animais: responsabilidade do casal na separação](https://t.jus.com.br/U_ao0gtyEmqE3NlNM9ZzdiNFsNE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/149/52d8fe001bb7a1478e9660caaa353c29.jpg)
Animais: responsabilidade do casal na separação
Os animais não são meros bens móveis, eles fazem parte do instituto familiar.
![Capa da publicação Crescimento das populações de cães e gatos em Fortaleza](https://t.jus.com.br/gUZv_fLs2NoddcWGrBZmaDVpuO0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1174/81b4fd8cf767e14d886ae8158dd5fdb6.jpg)
Crescimento das populações de cães e gatos em Fortaleza
As intervenções da prefeitura de Fortaleza para controle populacional de cães e gatos alcançavam basicamente animais com tutores, não contemplando os que estão sem assistência nas ruas.
![Capa da publicação Maus-tratos a animais e vedação de eutanásia desmotivada (Lei 14.228/21)](https://t.jus.com.br/t-TV7_ZqkYdM_Oyd3rLUKm9JaJQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/693/3fb6598663197ac27f200cfe21ba9ab5.jpg)
Maus-tratos a animais e vedação de eutanásia desmotivada (Lei 14.228/21)
Havendo entidade disposta a tratar do cão ou gato doente e não se tratando de doença infectocontagiosa incurável, a prática do abate do animal configurará crime.
![Capa da publicação Orçamento federal de 2021 não aumenta dotação para controle de incêndio ambiental](https://t.jus.com.br/HQ84ebC-Dsi1FWPiOTQ1Amvcjps=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/868/6b2e7a207822ea04508296771041c0b2.jpg)
Orçamento federal de 2021 não aumenta dotação para controle de incêndio ambiental
Combater o desmatamento e as queimadas em áreas de preservação de ambiental como a Amazônia, Pantanal e outras áreas da fauna e flora nacionais, precisa de recursos financeiros previstos no orçamento federal. Qual é esse orçamento?
Proibição de foie gras por norma municipal
O artigo tem como escopo elucidar os aspectos a serem observados no julgamento do RE 1.030.732, que decidirá a constitucionalidade da Lei 16.222/2015 do município de São Paulo (SP), que proíbe a produção e comercialização de “foie gras” no comércio local.
Por uma Lei de Responsabilidade Socioambiental
Diante da desigualdade social historicamente constatada no Brasil, assim como a posição do país durante a Cúpula do Clima de 2021, é preciso que os poderes apresentem saídas para o estado de coisas, protegendo os interesses nacionais.
Passivo ambiental: impactos da Lei 13.887/2019, pandemia e outros agravantes
O artigo apresenta uma abordagem da Lei 13.887/19, da pandemia de covid-19 e outros agravantes sobre o passivo ambiental brasileiro, com supedâneo na Lei 12.651/2012 e no conhecimento da política ambiental e sua estrutura de governança.
![Capa da publicação Preservação do meio ambiente e créditos de carbono](https://t.jus.com.br/JxX8nBEL167xQS7eNW4eJ4aHQuE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1061/d4afa532e5cf6d638ee63e044944c798.jpeg)
Preservação do meio ambiente e créditos de carbono
Pressionar o Brasil para manter intacta vasta área de seu território para que países desenvolvidos possam adquirir os créditos de carbono a preços baixos dentro da lei da oferta e da procura é um posicionamento oportunista que não tem base científica e que deve ser combatido pelos países da região amazônica.