7 CONCLUSÃO
D Direito Societário expressa sobre os direitos e deveres de todo aquele que almeja instituir ou fazer parte de uma Sociedade. No caso do presente trabalho foi tratado acerca de diversos assuntos da referida disciplina, sendo de forma resumida alguns de seus pontos.
Quanto aos títulos emitidos pelas Sociedades Anônimas pode-se concluir que elas contemplam diversas modalidades, sendo abertas ou fechadas, sendo que as abertas podem ser oferecidas para o público em geral, enquanto as fechadas limitam-se aos investidores conhecidos de seus acionistas.
Os títulos emitidos pelas Sociedades Anônimas podem se dá por meio de ações, que é um dos seus títulos principais, o qual concede status de sócios, conhecido como acionista; os valores mobiliários por sua vez assegura ao investidor o recebimento de dividendos; as partes beneficiárias conforme expresso no artigo já não traz certeza quanto aos lucros, pois dependerá dos resultados da companhia; as debêntures que por sua vez traz a possibilidade de converter os direitos de créditos em ações; o bônus de subscrição que concede aos seus titulares a preferência na compra de ações da companhia; e também o commercial paper, que consiste em uma espécie de notas promissórias que tem utilidade para captar recursos no mercado de capitais, que são restituídos aos seus investidores em curto prazo.
O acordo de acionista conforme expresso contém três espécies como o acordo de voto que pode ser feito em bloco ou minoritário, chamado de acordo de defesa; o acordo de compra e venda de ações ou preferências que por sua vez trata-se duas situações, nas quais nas compras e vendas de ações o acionista promete a transferência do valor ajustado, e na preferência ele concede o direito, sendo neste caso a necessidade de uma oferta, que pode ser determinada ou determinável, e por fim o Acordo de exercício do poder de controle, que neste caso consiste em alinhar todo o trabalho, impondo limites na companhia, preservando o respeito aos administradores.
Quanto ao Aumento e Diminuição do Capital Social pode-se concluir-se que, trata-se de uma balança que permite que a companhia aumente o seu capital de acordo com o previsto em seu estatuto, podendo ser feito por meio de emissões de novas ações, também por meio das reservas da companhia, que quando atingir o limite, o que superar pode ser integrado ao capital, também pode ser majorado por meio de conversões de valores mobiliários em ações, como as debêntures e partes beneficiárias e por fim a majoração pode ser feita por meio de bens móveis e imóveis, sendo sujeitos a avaliação por peritos, que emitirão laudos de seu valor. Quanto a diminuição do capital, poderá ser realizada por meio de deliberação da assembleia geral quando entender que tiver excessos em sua atividade, sendo possível também tal redução no caso de perdas, respeitando o limite destas.
O conselho de administração conforme apreciado é um órgão fundamental dentro das companhias, para que haja uma ponte entre os diretores e sócios, tratando sobre deliberações, estratégias e sobre o crescimento da companhia de forma geral e tomando decisões de suma importância.
Por fim, a governança corporativa conforme expresso no artigo, traz uma reflexão a todos de que, se todas as empresas adotassem esta forma de trabalho, certamente muitos fracassos não ocorreriam, uma vez que os setores estariam alinhados conjuntamente, conhecendo os pontos negativos e positivos de cada um, sabendo como lidar com eles, com a finalidade de aumentar os pontos positivos e reduzir ao máximo os pontos negativos, e assim a companhia cresceria de forma incrível e assustadora, pois a uniformidade de pensamento gera conhecimento, que traz valores, e este agregamento de valores é que traz solidez.
Que todas as empresas, sociedades e companhia de forma geral possam aderir tudo o que traz crescimentos sólidos, para que assim possa haver menos fracassos e mais êxitos no âmbito empresarial.
REFERÊNCIAS
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Abstract: This article was built on the theme: Relevant Points on Various Themes of Corporate Law, dealing in its content with the titles issued by corporations; shareholders' agreements; the increase and reduction of share capital; the board of directors and governance. The methodologies used for the production of this work are qualitative and bibliographical, which were extracted from books, articles and magazines, in order to discuss, even if in a summarized way, the themes already listed above. The results of this work bring to light the types of bonds that corporations issue, as well as the ways to acquire them; the types of deals shareholders can make; the possibilities of increasing and reducing the share capital and the appropriate limits for each situation; the formation of the board of directors and its usefulness for the company and also governance that consists of adding values, uniting objectives in favor of the common good, seeking to reduce the negative points and increase the positive points of a company. These are, therefore, the delimitation of the present work.
Keywords: Shareholder; Possibilities; Goal; Values.