Tudo de Sociedades
![Capa da publicação Tributação fixa das sociedades uniprofissionais](https://t.jus.com.br/gh7uIn8fj4HNKb8N0dkvPiasPyU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2843/1c8fe5ae79fc63bbf281f59e76ce8acd.png)
Tributação fixa das sociedades uniprofissionais
A Lei municipal de São Paulo nº 17.719/2021 tributa a sociedade de profissional liberal com base no valor do faturamento presumido em função do números de sócios habilitados na sociedade, estabelecendo um impeditivo à tributação por alíquota fixa.
![Capa da publicação Tributação das sociedades pluriprofissionais](https://t.jus.com.br/P2PsRcNx8GcRZxLUDNnkZOOkWyk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2705/e745b85d91d997f811fc99b4b6d81243.jpg)
Tributação das sociedades pluriprofissionais
Analisamos a tributação por alíquotas fixas das sociedades de profissionais legalmente regulamentadas.
O que não pode faltar em um contrato social?
O contrato social não deve ser tratado apenas como um documento burocrático.
![Capa da publicação Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: teorias](https://t.jus.com.br/YVIffDZS8S4OeS1X2OqU7pnx_H0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/962/dc7b88cab5e2a661e9e38e608ee88890.jpg)
Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: teorias
No Direito do Trabalho, cabe desconsideração da personalidade jurídica somente quando restar caracterizado o abuso de direito, confusão patrimonial ou fraude.
É obrigatório pagar pró-labore ao sócio-administrador de sociedade limitada?
Uma das dúvidas mais frequentes entre empresários e profissionais da área da contabilidade é sobre ser ou não ser obrigatório o sócio-administrador da sociedade limitada receber pró-labore.
Cessão de quotas da empresa
As quotas concedem aos sócios quotistas direitos políticos e econômicos dentro da sociedade.
Sociedade Anônima.
“Sociedade Anônima” é uma nomenclatura muito usada no mundo empresarial, embora muitas vezes não seja vista desta maneira. É especialmente comum o uso de sua abreviatura ao final do nome de uma empresa, como no formato “Empresa X SA”. De...
![Capa da publicação Minha EIRELI deixou de existir?](https://t.jus.com.br/pXCdQATEoILVE-xCcLygcxsbwtE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1486/5f4d807925ef66bb1e4cf2b94d3a86f2.jpg)
Minha EIRELI deixou de existir?
O tipo jurídico EIRELI não existe mais, pois foi automaticamente transformado em SLU.
Desenquadramento retroativo do regime de tributação das sociedades de profissionais
É aceitável uma sociedade se beneficiar do regime especial de tributação das SUPs possuindo em seu quadro societário um médico e uma enfermeira, por exemplo.
LGPD: DPO full time nas ME e EPP
É de suma importância que o agente de tratamento de pequeno porte tenha um DPO próprio, especialmente quem lide com dados pessoais.
![Capa da publicação [Parecer] Novo desenquadramento da SUP](https://t.jus.com.br/6ePRSo5SAOfgj_qWeORN-qlvwp0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/937/71856cb10ae7ba01b7d35e052e5d83ee.jpg)
[Parecer] Novo desenquadramento da SUP
O fato de a consulente estar inscrita na junta comercial e ser constituída sob a forma de sociedade limitada é fator impeditivo de sua tributação pelo regime especial das sociedades uniprofissionais?
![Capa da publicação Holding imobiliária e PL 2.337/21: tributação de 15% sobre dividendos](https://t.jus.com.br/_ptBkoCP9CCnRh8tElPNe-rFqmo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1321/805a665f78ea48d0ef26ba70548f7907.jpg)
Holding imobiliária e PL 2.337/21: tributação de 15% sobre dividendos
A vantagem tributária da existência da holding imobiliária pode estar com os dias contados.
![Capa da publicação Holding patrimonial em sociedade anônima fechada](https://t.jus.com.br/ga7nfDbhUlmQiROw5XP33fGBnNo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/667/fe3208da8e3ffd220f47e43fe06b79ec.jpg)
Holding patrimonial em sociedade anônima fechada
A adoção da sociedade anônima fechada para constituição de uma empresa holding patrimonial enseja maior nível de restrições para atingimento dos bens do acionista com relação ao patrimônio da holding.
Licitação: tratamento para MEs e EPPs
A lei visa principalmente promover o desenvolvimento econômico e social, pois proporciona aos pequenos empreendedores a oportunidade de concorrer a processos licitatórios em iguais condições.
![Capa da publicação Exclusão de sócio minoritário pelo fim da affectio societatis](https://t.jus.com.br/WmNNxgEDbPyEocpGyLKlTF4cLQI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/779/b0ccd5bb77cdaa2faaf26226748a9778.jpg)
Exclusão de sócio minoritário pelo fim da affectio societatis
Na hipótese de algum sócio pôr em risco a continuidade da empresa, a sociedade poderá pleitear sua exclusão sob o fundamento de descumprimento de obrigação social. Mas quando há apenas vontade de expulsar o sócio, sem demonstração de conduta prejudicial?