Caso Monark/Flow: exclusão do sócio e danos ao negócio

O gerenciamento de crise possui o objetivo de proteger a empresa, evitando prejuízos financeiros e desgaste de sua reputação.

Direito Societário: pontos relevantes

Resumo: O presente artigo foi construído sobre o tema: Pontos Relevantes sobre Diversos Temas do Direito Societário, tratando em seu teor acerca dos títulos emitidos pelas sociedades anônimas; os acordos de acionistas; o aumento e redução do capital social; o...

Contrato de vesting nas sociedades limitadas

A aplicação do contrato de vesting pode ocorrer no âmbito das sociedades limitadas, dadas as disposições do art. 1.055, § 2º, do Código Civil?

Voto plural e voto múltiplo nas companhias

O texto cuida dos direitos de voto plural e de voto múltiplo dos acionistas das companhias, de acordo com as alterações da Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) pela Lei 14.195/2021.

Atualizações da Lei das Sociedades por Ações

Apresentamos as alterações recentes havidas na LSA pelas Leis Complementares 182/2021 e 169/2019 e Lei 13.818/2019, 14.030/2020 e 14.195/2021.

ME e EPP: o que mudou com o empreendedorismo inovador

Apesar das novas regras definidas pela LC 182/2021, permanecem vigentes algumas das disposições da LC 123/2006, sobretudo no tratamento diferenciado às startups e empresas de inovação.

Microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e a empresa simples de crédito (ESC)

Assim como ocorre com as microempresas, com as empresas de pequeno porte e com os microempreendedores individuais, a empresa simples de crédito não é uma nova espécie de empresário.

Por que fazer uma holding patrimonial?

O que é e quais as vantagens que estão envolvidas na criação de uma holding. Será que este mecanismo jurídico é para você?

Método contábil de apuração de haveres de sociedade limitada sem previsão no contrato social

Jurisprudência do STJ afasta a aferição do valor econômico pelo fluxo de caixa descontado, determinando a realização de balanço especial de determinação com apuração do valor patrimonial da quota, eliminando-se qualquer expectativa de lucros futuros.

LGPD – primeiros passos para as PMEs

Pequenas e médias empresas também precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O destino incerto da EIRELI

A EIRELI foi criada como alternativa ao exercício individual da empresa. O advento da sociedade limitada unipessoal, contudo, poderá dar àquela um lugar de esquecimento.

Dissolução ou resolução parcial de sociedade empresarial

Examina-se a dissolução parcial da sociedade e o recesso do sócio à luz do Código de Processo Civil.

Quero empreender sozinho. Empresário individual, EIRELI ou sociedade limitada unipessoal?

Você decidiu empreender sozinho e não quer ter sócio. Quais possibilidades o direito empresarial lhe oferece? Empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI e sociedade limitada unipessoal.

Os prejuízos dos sócios da Petrobras nos Estados Unidos

Comentamos a ação coletiva que levou a Petrobras a pagar US$ 2,9 bilhões para encerrar uma disputa judicial com acionistas nos Estados Unidos em 2018 e a nova batalha que a estatal parece estar prestes a enfrentar.

Deveres e obrigações do MEI: mensais e anuais

É necessário que o pequeno empreendedor mantenha uma gestão saudável de sua empresa, controlando e verificando sua real capacidade, sob pena de perda de bens pessoais.

Holdings e offshores

Saiba a diferença entre elas e por que esses dois tipos de empresas se destacam facilmente com a globalização.

Simples Nacional: justificativa para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro?

Pretende-se analisar se a exclusão da ME ou da EPP do Simples Nacional pode servir como justificativa para alteração do contrato existente com a Administração Pública, de modo a reequilibrar os encargos indicados na proposta.

A holding familiar como instrumento de planejamento sucessório.

Reflexões sobre a efetividade do planejamento sucessório com a estruturação do patrimônio tendo, como finalidade, a preservação patrimonial, por meio das holdings familiares.

O mercado de eventos e a MP 948/2020

Critica-se a delegação do encargo macroeconômico às pequenas e médias empresas do setor de eventos pelo Governo Federal. Atécnicos, Presidente e legislador sacrificam a sobrevida das PME e do mercado de eventos como um todo.

A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do art. 10-A da CLT

Fruto da reforma trabalhista, o artigo 10-A da CLT conferiu novos contornos à responsabilidade patrimonial dos ex-sócios da empregadora, exigindo necessária releitura do tema, a conciliar os interesses trabalhistas e empresariais.