Domingues CM, Teixeira MA. Coberturas vacinais e doenças imunopreveníveis no Brasil no período 1982-2012: avanços e desafios do Programa Nacional de Imunizações.. Epidemiol. Serv. Saúde v.22 n.1 Brasília mar. 2013. Disponível em http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742013000100002. Acesso em 04/02/2022.
Dados coletados no sítio do Ministério da Saúde e atualizados até 03 de fevereiro de 2022. Confere in https://covid.saude.gov.br/. Acesso em 04/02/2022.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 975.
Confere artigo publicado na Revista eletrônica Migalhas. Lewandowski diferencia vacinação forçada e compulsória. Disponível em /www.migalhas.com.br/quentes/338009/lewandowski-diferencia-vacinacao-forcada-e-compulsoria. Acesso em 04/02/2022.
Idem.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, parte especial. Vol. 3. 4ª ed. São Paulo: Saravia, 2006, p. 206.
Covid-19: 90% dos adultos brasileiros já tomaram a 1ª dose da vacina. Matéria veiculada pela Agência Brasil. Disponível no link https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-12/covid-19-90-dos-adultos-brasileiros-ja-tomaram-1a-dose-da-vacina. Acesso em 04/02/2022.
Rosana Cólen Moreno. Procuradora do Estado de Alagoas. Membro da Confederação Latino-americana de trabalhadores estatais (CLATE). Especialista em previdência pública pela Damásio Educacional e em direitos humanos pela PUC/RS (em finalização). Autora do livro Manual de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social: foco na prevenção e combate à corrupção, publicado pela LTr. Coordenadora da Comissão Internacional Avaliadora instituída pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO-UNESCO) e denominada “Desigualdades, Exclusão e Crises de Sustentabilidade dos Sistemas Previdenciários da América Latina e Caribe. Educadora, Professora, Instrutora, Palestrante, Consultora. Participante do programa de doutorado em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Especialista em Regimes Próprios de Previdência (Damásio Educacional). Autora do livro: Manual de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social: foco na prevenção e combate à corrupção.
Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)
MORENO, Rosana Colen. É legalmente possível o afastamento e sustação de subsídio de servidor que se recusa a tomar vacina contra a covid-19?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6795, 7 fev. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/96266. Acesso em: 2 nov. 2024.