3. DO SURGIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESÀRIA SUPERMERCADISTA NO MUNDO:
Os primeiros supermercados como conhecemos hoje apareceram há mais de 70 anos nos Estados Unidos.
O dono do título de primeiro supermercado é o King Kullen, inaugurado em 1930 pelo empresário americano Michael Cullen.
E tinha um detalhe importante: os preços eram bem mais baixos que nos antigos armazéns, onde os funcionários entregavam a mercadoria nas mãos dos clientes – o auto-atendimento, aliás, é a característica que distingue um supermercado dos outros tipos de loja que comercializam alimentos.
Nos anos 50, os supermercados chegaram à Europa e ao Brasil. Por aqui, o primeiro supermercado foi o Sirva-se, aberto em 1953 em São Paulo.
Muito antes da criação do dinheiro as pessoas já praticavam o comércio.
Ou seja, se você conseguia produzir batatas e o seu vizinho produzia tomates, você provavelmente trocaria parte da sua colheita por tomates.
Ainda, se você fosse capaz de realizar algum serviço, poderia trocá-lo por alimentos.
Com o tempo, as pessoas foram percebendo que algumas trocas eram mais complicadas, como no caso de produtos de grande porte. Bem como, nem sempre você conseguia trocar a sua mercadoria por aquilo que queria, afinal de contas, nem todas as pessoas queriam batatas.
Quando as primeiras moedas surgiram foi possível dinamizar o comércio, e fazer com que você não precisasse mais carregar produtos para todos os lados para comprar aquilo que precisava.
Algumas pessoas conseguiram oferecer algo diferente para os clientes, ou mesmo conseguiram negociar melhores acordos com os fornecedores de produtos.
Isso fez com que algumas pessoas prosperassem e se tornassem donos de negócios, inclusive de pequenas mercearias, que vendiam de tudo.
3.1. DO SURGIMENTO DA ATIVIDADE SUPERMERCADISTA NO BRASIL:
O primeiro supermercado aberto no Brasil, reproduzindo o modelo americano, foi o “Sirva-se”, inaugurado em agosto de 1953.
O seu fundador, Mário Wallace Simonsen, era, à época, um dos mais importantes empresários do Brasil.
Na edição de 23 de abril de 1953 da Folha, o modelo foi apresentado, nas palavras de seu diretor: “Inicialmente – disse-nos o sr. Pinto Borges – vale a pena revelar, em linhas gerais, o que são os “supermercados” nos Estados Unidos.
São amplos e imensos empórios previamente construídos, obedecendo a todas as exigências de higiene e asseio, nos quais a dona de casa, sob um mesmo teto e com uma única visita, poderá suprir-se de tudo – desde produtos alimentícios e domésticos a verduras frescas, panelas ou artigos para limpeza, poupando, portanto, seu precioso tempo e dinheiro, pois os “supermercados” são concebidos para oferecer preços sempre uniformes.
O modelo seguiu evoluindo com vistas ao cumprimento de seu papel: na expansão em tamanho para acomodar um sortimento ampliado, produto da industrialização e do desenvolvimento de marcas; no uso de equipamentos de armazenagem e exposição; e no uso de tecnologia visando o aumento da produtividade.
3.2. DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA REGULAMENTADORA DA ATIVIDADE SUPERMERCADISTA NO BRASIL:
Antes da entrada em vigor da Consolidação da Leis do Trabalho – CLT não havia nenhuma legislação específica para o setor supermercadista aplicando se ao mesmo as normas de garantia a saúde e segurança do trabalho previstas na legislação, “in casu” na CLT conforme dito alhures.
As grandes empresas do segmento de varejo (Supermercados) não possuem uma cultura prevencionista voltada ao reconhecimento, controle, redução ou eliminação dos riscos à saúde e a integridade física dos seus trabalhadores.
Tal condição traz consequências desagradáveis: Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho.
A legislação brasileira (Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991) define acidente de trabalho como aquele que decorre do exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Antes de se desenvolver estudo sobre os riscos ambientais e normas regulamentadoras relacionadas, deve-se observar a definição de risco..
A NR – 9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
Na literatura consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
4. ABORDAGEM HISTÓRICA DAS EPIDEMIAS E PANDEMIAS NO MUNDO:
Para que possamos entender todo o sentido de nosso trabalho necessário se faz que façamos uma abordagem histórica sobre as epidemias e pandemias que assolaram a humanidade desde o seu surgimento
Assim para que comecemos esta abordagem histórica nos valeremos inicialmente dos ensinamentos do médico infectologista Stefan Cunha Ujvari em sua obra História das Epidemias[5].
Começaremos nossa explicação regressando à cidade de Atenas na Grécia antiga por volta do século V a.c, onde certo do final do século V a.c um jovem médico ateniense foi atender uma criança de 11 anos acamada em uma das casas de classe média da cidade.
Deixou sua residência com seu caixote contendo ervas e sementes reduzidas a pó preparado para o que iria encontrar.
O jovem de poucas palavras, conduta empregada pelos médicos da época, foi conduzido pelo pai da enferma que o buscou em casa.
Ambos caminhavam pelas pequenas ruas de cascalho rumo à doente. Suas sandálias de couro entrelaçadas no calcanhar arrastavam o solo enquanto parte dos transeuntes observavam certa ansiedade no ar da dupla apressada.
O pai vestia sua túnica de lã crua enquanto o médico usava um manto branco enrolado acuna da túnica à cobrir os ombros demonstrando sua importância.
Anote se que antigamente a sociedade não tinha muita noção do que eram e quanto graves eram as pandemias e epidemias, tanto que na europa antiga já assolavam a humanidade, porém a história nos demonstra que mesmo com as limitações existentes a humanidade era mais cautelosa quanto à contenção de tais pandemias.
4.1. CONCEITO CIENTÍFICO -SANITÁRIO DA VARIOLA DO MACACO:
A varíola dos macacos é transmitida pelo vírus monkeypox, que pertence ao gênero orthopoxvirus.
É considerada uma zoonose viral (o vírus é transmitido aos seres humanos a partir de animais) com sintomas muito semelhantes aos observados em pacientes com varíola, embora seja clinicamente menos grave.
O período de incubação da varíola dos macacos é geralmente de seis a 13 dias, mas pode variar de cinco a 21 dias, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O nome monkeypox se origina da descoberta inicial do vírus em macacos em um laboratório dinamarquês em 1958.
O primeiro caso humano foi identificado em uma criança na República Democrática do Congo em 1970.
Atualmente, segundo a OMS esclareceu, a maioria dos animais suscetíveis a este tipo de varíola são roedores, como ratos e cão-da-pradaria.
A transmissão ocorre por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama.
E, segundo o órgão de saúde, a transmissão de humano para humano está ocorrendo entre pessoas com contato físico próximo com casos sintomáticos.
O contato próximo com pessoas infectadas ou materiais contaminados deve ser evitado.
Luvas e outras roupas e equipamentos de proteção individual devem ser usados ao cuidar dos doentes, seja em uma unidade de saúde ou em casa.
A OMS descreve quadros diferentes de sintomas para casos suspeitos, prováveis e confirmados. Passa a ser considerado um caso suspeito qualquer pessoa, de qualquer idade, que apresente pústulas (bolhas) na pele de forma aguda e inexplicável e esteja em um país onde a varíola dos macacos não é endêmica.
Se este quadro for acompanhado por dor de cabeça, início de febre acima de 38,5°C, linfonodos inchados, dores musculares e no corpo, dor nas costas e fraqueza profunda, é necessário fazer exame para confirmar ou descartar a doença.
Casos considerados “prováveis” incluem sintomas semelhantes aos dos casos suspeitos, como contato físico pele a pele ou com lesões na pele, contato sexual ou com materiais contaminados 21 dias antes do início dos sintomas.
Soma-se a isso, histórico de viagens para um país endêmico ou ter tido contato próximo com possíveis infectados no mesmo período e/ou ter resultado positivo para um teste sorológico de orthopoxvirus na ausência de vacinação contra varíola ou outra exposição conhecida ao vírus.
Casos confirmados ocorrem quando há confirmação laboratorial para o vírus da varíola dos macacos por meio do exame PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) em tempo real e/ou sequenciamento.
O surto de varíola dos macacos, que já foi confirmado em 16 países e várias regiões do mundo, ainda pode ser controlado e a OMS garantiu, na terça-feira (24/5/22), que o risco de transmissão é baixo.
A vacinação contra a varíola tradicional é eficaz também para a varíola dos macacos, mas a OMS explicou que pessoas com 50 anos ou menos podem estar mais suscetíveis já que as campanhas de vacinação contra a varíola foram interrompidas pelo mundo quando a doença foi erradicada em 1980.
A médica infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) Marília Santini esclarece dúvidas sobre a doença e explica que alguns aspectos do surto de monkeypox ainda precisam ser melhor compreendidos pela comunidade científica[6].
Segundo a Dra Marília Santini As exatas formas de transmissão ainda não são bem conhecidas. O que a gente sabe da história da monkeypox na África é que é necessário um contato íntimo e prolongado com a pessoa que está doente e com as lesões.
Na prática, isso significa morar na mesma casa, dormir na mesma cama, manter relações sexuais, cuidar de uma criança, cuidar de um idoso… Não basta você estar sentado ao lado de alguém que está com monkeypox durante alguns minutos ou estar ao lado dessa pessoa no mercado, por exemplo.
O contato realmente precisa ser íntimo e prolongado. A doença também pode ser transmitida durante a gravidez ou no parto, pelo contato íntimo que a mãe tem com o bebê nesse momento.
4.2. CONCEITO CIENTÍFICO -SANITÁRIO DA COVID 19:
Neste primeiro momento buscaremos conceituar segundo o Ministério da Saúde[7], o coronavírus em linhas gerais, pois bem, de acordo com a definição ali prescrita a doença não se trata apenas de uma patologia específica, mas sim de uma grande família de vírus comuns e muitas espécies de animais, incluindo gado, gatos e morcegos. Raramente os coronavírus que infectam animais podem infectar pessoas como por exemplo o MERS-CoV e SARS-CoV.
Ainda neste diapasão prosseguindo na conceituação do que seria a doença do ponto de vista patológico nos explana o ministério que a COVID 19 é uma doença causada pelo vírus denominado SARS-CoV-2, que apresenta um espectro clínico variando de infecções assintomáticas à quadros graves.
Quanto aos sintomas o ministério da saúde nos explica às formas de transmissão o ministério da saúde nos explica que o COVID 19 possui os seguintes sintomas:
Tosse;
Febre;
Dor de garganta;
Dificuldade para respirar;
Perda de olfato (anosmia);
Alteração do paladar (augesia);
Disturbios gastrointestinais (náuseas/vômitos/diarreias);
Cansaço (astenia);
Diminuição do apetite (hiporexia);
Dispnéia (falta de ar).
Quanto às formas de transmissão o ministério da saúde nos explica que o COVID 19 pode ser transmitido das seguintes formas:
Toque ou aperto de mãos contaminadas;
Gotículas de saliva;
Espirro;
Tosse;
Catarro;
Objetos ou superfícies contaminadas tais como celulares, mesas, talheres, maçanetas, brinquedos, teclados de computador, etc.
4.2.1. DAS SEMELHANÇAS ENTRE OS SINTOMAS DA VARIOLA DO MACACO E A COVID 19:
Depois de dois anos com as preocupações relacionadas à pandemia da Covid-19, mais uma doença passou a chamar a atenção da ciência nos últimos dias: a varíola do macaco.
A varíola dos macacos se trata de uma zoonose silvestre, causada por um vírus da família dos ortopoxvírus.
Existem dois tipos de varíola dos macacos. Uma delas está bastante presente na África Ocidental, cuja taxa de mortalidade fica em torno de 1%; e a da Bacia do Congo — na África Central —, com uma mortalidade de 10%.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o maior risco ocorre em crianças. Até mesmo grávidas que contraem a doença podem gerar complicações ao bebê, como a varíola congênita ou até a morte do feto.
A doença foi descoberta em 1958, após dois surtos de uma patologia parecida com a varíola comum aconteceram em colônias de macacos usados para pesquisa. O primeiro caso humano ocorreu em 1970, na República Democrática do Congo, e se espalhou desde então a outros países africanos.
Depois de 40 anos sem aparecimento da doença, ela ressurgiu na Nigéria em 2017.
O país registrou, desde então, 450 casos e, ao menos, oito exportados a outras localidades.
Assim como a varíola humana comum, a dos macacos causa erupções da pele, as quais se tornam pústulas — as famosas “bolinhas” com pus — com um diâmetro inferior a cinco milímetros, em regiões distintas pelo corpo.
O contágio pode ocorrer com o contato próximo a pessoas infectadas, por meio de fluidos corporais — inclusive gotículas de saliva — ou das lesões na pele, ou ainda com objetos contaminados.
Após ser contagiado, há um período de incubação do vírus que vai de sete a 17 dias, sem sintomas. Nos quatro primeiros dias de surgimento das erupções, aparece também a febre no paciente, que pode ir de 38,5 a 40,5 °C.
As pústulas costumam surgir na pele entre 14 a 28 dias, até secarem. Outros sintomas incluem mal-estar, dor de cabeça, lesões na palma da mão e na sola dos pés, além de inflamação dos nódulos linfáticos.
Como pode se aquilatar a maneira de contágio e transmissão dos dois patógenos se dá praticamente da mesma forma ao menos no que tange ao meio ambiente de trabalho que deve ser saudável para todos os trabalhadores naquele setor e naquela função.
Ora não é demais lembrar se que ambos os patógenos encaixam se na definição de doenças ocupacionais de acordo com a NR1 que assim dispõe:
“O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações:
(...)
d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17”
Não é demais se recordar que risco de contágio pode ser interpretado como risco biologico vez que trata se de anomalia trazida ao nosso biosistema.
Necessário se faz esclarecer que para que possamos definir o que seria o meio ambiente de trabalho saudável é necessário que defina se o que é o conceito de meio ambiente para o direito brasileiro e o faremos à seguir.
