Conclusão
A partir da análise histórica da compreensão de gênero na história recente da humanidade, verificamos que houve a construção de papéis socioculturais45 em evidente desigualdade de poder, a qual, com maior ou menor intensidade a depender de marcadores sociais, está na origem da violência contra mulher.
Pois, representações desiguais de funções políticas eminentemente discriminatórias que reservam ao homem a primazia do espaço público de poder e relegam à mulher a subordinação do espaço doméstico privado geram relações de poder com valorações em sujeição, resultando em desigualdade e essa, por sua vez, em violência.
De fato, em verdade, a violência de gênero contra a mulher tem uma camada superficial que é importante, mas que não pode nos limitar: a camada da violência perceptível aos sentidos, seja ela física, seja moral, seja sexual, seja patrimonial ou ainda seja psíquica (todas não exaurientes da violência).
Verdadeiramente, a violência de gênero contra a mulher por razões contra o feminino46 é uma violência que tem sua parte de mais importante percepção de forma não aparente, a qual consiste no exercício da violência como exercício de poder, exatamente para manter a relação de poder desigual (existir para se manter).
Portanto, a violência existe não só para violar direitos, mas também para reafirmar a relação de poder desigual que autoriza e legitima a própria existência da violência, como podermos perceber a partir da análise da construção histórica, social e cultural de uma sociedade patriarcal e sexista.
Contudo, se tratamos de construções não inerentemente humanas47: se fomos ensinados moral, filosófica e historicamente que há uma naturalidade racional na inferioridade do gênero feminino, podemos reaprender a colocar a mulher como sujeito de direitos com direito à igualdade de gênero, como institui a Resolução 255 do CNJ48.
Finalmente, numa paráfrase da máxima atribuída ao Presidente sul-africano Nelson Mandela, se ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião [ou por seu gênero]. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar49.
Assim sendo, considerando que a re/construção dos modelos de feminino e de masculino é produto do aprendizado sociocultural, que sejamos todas e todos integrantes da cultura responsáveis pela reconstrução social, cultura e política do gênero feminino em fundamentos mais igualitárias, inclusive e principalmente dentro dos espaços de decisão como o Poder Judiciário. Afinal, bem expressou o cordelista Tião Simpatia:
Dizia o velho ditado; Que ninguém mete a colher. Em briga de namorado; Ou de marido e mulher; Não metia... agora, mete! Pois isso agora reflete; No mundo que a gente quer (grifo nosso)50.
REFERÊNCIAS
AMARAL, Raquel Domingues do. Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens? Disponível em https://escriba.camara.leg.br/escriba-servicosweb/obterAquivoItem/1993. Sítio consultado em 30.12.2020.
ARISTÓTELES. Política. Tradução de Antônio Campelo Amaral e Carlos Gomes. Vega: Portugal, 1998.
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo, V. I, II. Tradução Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
BÍBLIA. Disponível em https://www.bibliacatolica.com.br/biblia-ave-maria/genesis/2/. Sítio consultado em 02.01.2020.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Sítio consultado em 31.12.2020.
BRASIL. Lei 11.340. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Sítio consultado em 01.01.2021.
CARVALHO, M.P.F.S.; CARVALHO, J.L.F.S.; CARVALHO, F.A.A. O ponto de vista feminino na reflexão ética: histórico e implicações para a teoria de organizações. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 25., 2001, Campinas. Anais ... Campinas: Anpad, 2001.
Comitê CEDAW Recomendação 28 relativa ao artigo 2 da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, CEDAW/C/GC/28 de 16 de dezembro de 2010.
ONU. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Disponível em https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Sítio consultado em 31.12.2020.
DIAS, Maria Berenice. Mais Proteção à Maria da Penha. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/243186/mais-protecao-a-maria-da-penha. Sítio consultado em 30.12.2020.
DIRETRIZES NACIONAIS FEMINICÍDIO: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres, Brasília, 2016. Disponível em https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf. Sítio consultado em 01.01.2021.
FREUD, S. A dissolução do complexo de Édipo. In Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (Vol. 19, pp. 215-224). Rio de Janeiro: Imago, 1924/1976.
KEHL, Maria Rita. Os homens constroem a feminilidade. In: ______. Deslocamentos do Feminino. 2a Ed. Rio de Janeiro: Imago, 2008.
LAGO, Mara Coelho de Souza. A Psicanálise nas Ondas do Feminismo. Disponível em https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1350/a_psicanalise_nas_ondas.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Sítio consultado em 05.01.2021.
LAQUEUR, Thomas. Inventando o Sexo: Corpo e Gênero dos Gregos a Freud. Tradução de Vera Whately. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.
LARAIA, Roque de Barros. Jardim do Éden revisitado. Rev. Antropol., São Paulo , v. 40, n. 1, p. 149-164, 1997 . Available from <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-77011997000100005&lng=en&nrm=iso>. access on 02 Jan. 2021. https://dx.doi.org/10.1590/S0034-77011997000100005.
Lei Maria da Penha, marco no combate à violência contra a mulher, completa 14 anos. Disponível em https://social.mg.gov.br/noticias-artigos/1175-lei-maria-da-penha-marco-no-combate-a-violencia-contra-mulher-completa-14-anos. Sítio consultado em 30.12.2020.
MANDELA, Nelson. 18 de julho dia internacional Nelson Mandela. Disponível em https://tv.unesp.br/old/4739. Sítio consultado em 06.01.2021.
MORAES, Gisele Cristiane Senne de; COELHO JUNIOR, Nelson Ernesto. Feminino e psicanálise: um estudo sobre a literatura psicanalítica. Psicol. estud., Maringá , v. 15, n. 4, p. 791-800, Dec. 2010 . Available from <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722010000400015&lng=en&nrm=iso>. access on 04 Jan. 2021. https://doi.org/10.1590/S1413-73722010000400015.
NOEME SANTOS PORTELA, L. Malleus Maleficarum: bruxaria e misoginia na Baixa Idade Média. Religare: Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões da UFPB, v. 14, n. 2, p. 252-281, 23 dez. 2017.
OEA. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Relatório 54/01. Caso 12.051. Maria da Penha Maia Fernandes versus Brasil de 4 de abril de 2001. Disponível em https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2012/08/OEA_CIDH_relatorio54_2001_casoMariadaPenha.pdf. Sítio consultado em 31.12.2020.
PIMENTEL, Sílvia. Apresentação. Disponível em https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw.pdf. Sítio consultado em 31.12.2020.
Resolução 255 do egrégio CNJ. Disponível em https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2670. Sítio consultado em 31.05.2021.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio ou Da Educação. Tradução de Sérgio Milliet. 3a Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.
SAFFIOTI, HELEIETH, Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. 1º Ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SIMPATIA, Tião. A Lei Maria da Penha em Cordel. Disponível em https://www.letras.mus.br/tiao-simpatia/a-lei-maria-da-penha-em-cordel/. Sítio consultado em 06.01.2021.
WOORTMANN, Klass. Religião e ciência no renascimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.
