Capa da publicação Vínculo empregatício nas relações da gig economy
Capa: DepositPhotos
Artigo Destaque dos editores

A (in)existência de vínculo empregatício nas relações de trabalho emergentes da gig economy

Exibindo página 2 de 2
02/09/2023 às 11:00
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS

ALVES, Eliete Tavelli. Parassubordinação e uberização do trabalho – algumas reflexões. Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: *2021_alves_eliete_parassubordinacao_plataformas (tst.jus.br) Acesso em: 09, mar. 2023;

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2015;

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018;

AQUINO, Lígia Caroline de Souza. A precarização contemporânea do emprego: o caso da Uber à luz do Direito do Trabalho brasileiro. 175 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022. Disponível em: TCC - Lígia Caroline de Souza Aquino.pdf (ufpe.br) Acesso em: 09, mar. 2023;

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, volume 7, 1943;

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (14ª Turma). Recurso Ordinário – 1001543-75.2021.5.02.0043. Relator: Francisco Ferreira Jorge Neto. 26 de setembro de 2022. Disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/1001543-75.2021.5.02.0043/2#8df65f8 Acesso em: 05, mar. 2023;

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – 1092-82.2021.5.12.0045. Relator: Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho. 29 de novembro de 2022. Disponível em: https://consultaprocessual.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=1092&digitoTst=82&anoTst=2021&orgaoTst=5&tribunalTst=12&varaTst=0045&submit=Consultar Acesso em: 05, mar. 2023;

CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O caso Uber e o controle por programação: de carona para o século XIX. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Salvador, volume 9, numero 13, p. 177-207, mai. 2021. Disponível em: O caso Uber e o controle por programação: de carona para o século XIX (tst.jus.br) Acesso em: 10. Out. 2022;

CASAGRANDE, Beatriz Miotelli. A (im) possibilidade da existência de vínculo empregatício entre o aplicativo uber e os motoristas. Içara. Disponível em: Microsoft Word - TCC - BEATRIZ MIOTELLI CASAGRANDE (animaeducacao.com.br) Acesso em: 12, out. 2022;

COUTINHO, Raianne Libera. Subordinação Algorítmica: há autonomia na uberização do trabalho? – São Paulo: Dialética, 2021. Disponível em: https://play.google.com/books/reader?id=zARBEAAAQBAJ&pg=GBS.PT48.w.1.0.95.0.1_116&hl=pt_BR Acesso em: 12, out. 2022;

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019;

FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. (Re)descobrindo o direito do trabalho: Gig economy, uberização do trabalho e outras flexões. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: O_TRABALHO_NA_GIG_ECONOMY_-_Jota_2019.pdf (anamatra.org.br) Acesso em: 12, out. 2022;

FIGUEIRAS, Vitor; CAVALCANTE, Sávio. O trabalho no século XXI e o novo adeus à classe trabalhadora. Revista Princípios. [S. l] Número 159, p. 11-41. jul/out. 2020 Disponível em: https://outraspalavras.net/wp-content/uploads/2020/09/FILGUEIRAS-CAVALCANTE-2020-O-trabalho-no-s%C3%A9culo-XXI-e-o-novo-adeus-%C3%A0-classe-trabalhadora.pdf Acesso em: 12, out. 2022,

FRANCO, Davi Silva; FERRAZ, Deise Luiza da Silva. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cadernos Ebape.BR. Rio de Janeiro, volume 17, número especial, p. 844-856, nov. 2019 Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/9NJd8xMhZD3qJVwqsG4WV3c/?format=pdf. Acesso em: 09, nov. 2022;

HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 2008;

IPEA- Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada. Trabalho precarizado no Brasil: 1,5 milhão trabalham como entregadores. Brasília: Ipea, 2022. Disponível em: 1,5 milhão de entregadores e motoristas estavam na Gig economy no final de 2021 - Ipea. Acesso em: 12, out. 2022;

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros P. Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: Grupo GEN, 2018;

KALIL, Renan Bernardi. Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos. Teoria Jurídica Contemporânea. Rio de Janeiro, volume 4, número 1, p. 246-266, jan/jun. 2019. Disponível em: Capitalismo de plataforma e Direito do Trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda... (usp.br) Acesso em: 12, out. 2022;

LEITE, Carlos Henrique B. Curso de Direito do Trabalho. 14. ed. [S.l.] Saraiva, 2022;

LEME, Ana Carolina Reis Paes. Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso a justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber. Belo Horizonte, 2018. Disponível em: Artigo - da maquina à nuvem.pdf Acesso em: 09, set. 2022;

LIMA, Geórgia Fernandes. A precarização do Direito do Trabalho a partir de influências da Revolução Industrial sobre os entregadores por aplicativos no Brasil. Revista Labore. Número 7, p. 6-29, jul-dez. 2021. Disponível em: https://revistalaborare.org/index.php/laborare/article/view/86/96 Acesso em: 12, out. 2022;

LIMA, Helena Sales de. A “uberização” por meio de empresas de plataforma online: tendências reducionistas e progressistas na regulação do fenômeno. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: HSLima.pdf (ufrj.br) Acesso em: 05, mar. 2023;

LISBOA, Anna Luiza de Carvalho. Gig Economy e as (re)configurações de trabalho. Revista Estudantil Manus Iuris, [S. l.], volume 2, número 1, p. 57–70, 2021. DOI: 10.21708/issn2675-8423.v2i2a10457.2021. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/rmi/article/view/10457. Acesso em: 12 out. 2022;

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual esquemático de direito e processo do trabalho. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2019;

MATIAS, Átila. Fordismo. Brasil Escola. Disponível em: Fordismo: o que é, surgimento, características - Brasil Escola (uol.com.br) Acesso em: 09, set. 2022;

MAXIMILIANO, Ana Maria. A GIG Economy, a governança pelos números e a fragmentação do coletivo trabalhista. Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação. volume 8, 2020. Disponível em: A gig economy, a governança pelos números e a fragmentação do coletivo trabalhista | Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (uneb.br) Acesso em: 09, set. 2022;

MODA, Felipe Bruner. Trabalho por aplicativo: As práticas gerenciais e as condições de trabalho dos motoristas da Uber. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) — Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal do Estado de São Paulo, Guarulhos, 2020. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/62233 Acesso em: 11, out. 2022;

MODA, Felipe Bruner. Transformações na relação capital e trabalho: instituições e informação em tempo de mudança. VII Seminário FESPSP. 2018. Disponível em: https://www.fespsp.org.br/seminarios/anaisVII/GT_2/Felipe_Moda.pdf Acesso em: 09, set. 2022;

MORAIS, João Kaio Cavalcante de; MOURA, Dante Henrique. Do taylorismo/fordismo à acumulação flexível: implicações dos regimes de acumulação para o mundo do trabalho. Revista Labor. Fortaleza/CE, volume 1, número 17, p. 62-72, jan/jul 2017. Disponível em: 2017_art_jkcmoraisdhmoura.pdf (ufc.br) Acesso em: 09, set. 2022;

NANTAL, Carine Pandolfo. O direito do trabalho no contexto da gig economy: análise da (in)suficiência da estrutura típica da relação de emprego diante das formas de trabalho emergentes. Porto Alegre. Disponível em: O direito do trabalho no contexto da GIG economy: análise da (in)suficiência da estrutura típica da relação de emprego diante das formas de trabalho emergentes (ufrgs.br) Acesso em: 12, out. 2022;

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

OHOFUGI, Nathália Guimarães. O discurso por trás da autonomia do Uber: Limites e possibilidades da economia do compartilhamento sob o olhar da Justiça do Trabalho. [S. l.] Disponível em: 32_o-discurso.pdf (mpu.mp.br) Acesso em: 09, set. 2022;

OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio Luís. Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego : um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. – Brasília : Ministério Público do Trabalho, 2018. Disponível em: Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos (tst.jus.br) Acesso em: 05, mar. 2023;

PAULO, Sávio Freitas. A terceira revolução industrial e a estagnação da acumulação capitalista, Revista Mundo Livre, Campos dos Goytacazes, volume 5, número 2, p. 54-77, ago/dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/mundolivre/article/view/40349/23224 Acesso em: 10, out. 2022;

PIMENTA, Adriana Calvo. Manual de Direito do Trabalho. 6. ed. [S. l.]. Saraiva, 2022;

PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação como forma de discriminação. Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas[S. l.], v. 3, n. 1, p. 138–154, 2019. DOI: 10.26843/mestradodireito.v3i1.105. Disponível em: https://publicacoes.udf.edu.br/index.php/relacoes-sociais-trabalhista/article/view/105. Acesso em: 05, mar. 2023;

RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2020;

ROMAR, Carla Teresa M. Direito do trabalho. 8. ed. [S. l.]. Saraiva, 2022;

SILVA, Otávio Pinto e. O Trabalho parassubordinado. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, [S. l.], v. 97, p. 195-203, 2002. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67540. Acesso em: 09, mar. 2023;

SILVESTRE, Fabricio. Gig Economy e suas grandes oportunidades. Jornal o negócio, 2020. Disponível em: https://www.jornalonegocio.com.br/post/gig-economy-e-suas-grandes-oportunidades Acesso em: 12, out. 2022;

STEFANO, Valerio de. The rise of the “just-in-time workforce”: on-demand work, crowdwork, and labor protection in the “gig-economy. Comparative Labor Law & Policy Journal, volume 37, numero 3, p. 471–504, 2016. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2682602 Acesso em: 10, out. 2022;

SUBAR, Julia Roberta. Uberização do trabalho: da (in)existência de relação de emprego entre o motorista de aplicativo e a empresa Uber. Uberlândia, 2022. Disponível em: UberizaçãoTrabalhoInexistência.pdf (ufu.br) Acesso em: 12, out. 2022;

TERRAGNO, Pedro Custódio; NASCIMENTO, Andrele. Uberização e precarização do trabalho: a nova relação de emprego e as consequências do não reconhecimento de vínculo empregatício pelos tribunais. Res Severa Verum Gaudium. Porto Alegre, volume 5, número 1, p. 321-343, out. 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/resseveraverumgaudium/article/view/104637/58962 Acesso em: 12, out. 2022.


  1. ......

  2. Intuitu personae significa “em razão da pessoa”.

  3. A Quarta Revolução Industrial engloba um amplo sistema de tecnologias avançadas que aliam a inteligência artificial à robótica.

  4. “Smartphone” é um telefone inteligente, que possui tecnologias avançadas.

  5. “Crowdword” em tradução livre refere-se a trabalho de multidão.

  6. “Work on-demand” significa trabalho sob demanda.

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Sthefane Oliveira Andrade

Graduanda do Curso de Direito pelo Centro Universitário FIPMoc.︎

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ANDRADE, Sthefane Oliveira. A (in)existência de vínculo empregatício nas relações de trabalho emergentes da gig economy. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 28, n. 7367, 2 set. 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/105830. Acesso em: 22 dez. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos