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Assédio moral na legislação brasileira.

Ondas renovatórias da estupidez humana

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26/11/2023 às 11:52

Resumo:


  • O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas repetidas que atentam contra a dignidade e integridade da vítima, podendo ser praticado em ambientes de trabalho tanto no setor público quanto no privado.

  • As consequências do assédio moral incluem danos à saúde mental e física da vítima, impactos negativos no desempenho profissional e no ambiente de trabalho, além de possíveis repercussões legais para o agressor.

  • É essencial a adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio moral, como políticas organizacionais claras, treinamentos de conscientização e mecanismos de denúncia e apoio às vítimas.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

REFERÊNCIAS

BEZERRA, Lara Pinheiro. MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Disponível em artigo2.pdf (faculdadescearenses.edu.br). Acesso em 28 de julho de 2023, às 19h15min

BRASIL. Lei nº 14.612, de 03 de julho de 2023. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14612.htm#art2. Acesso em 28 de julho de 2023, às 22h23min.

BRASIL. TST. Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral. Disponível em https://www.tst.jus.br/documents/10157/55951/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457. Acesso em 31 de julho de 2023, às 11h18min

BRASIL. TST. ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 60, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Disponível em https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/205273/2022_atc0060_tst_csjt.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 01 de agosto de 2023, às 11h36min.

CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. PANCHERI, Ivanira. A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. Disponível em file:///C:/Users/jefer/Downloads/305-950-1-PB.pdf. Acesso em 02 de agosto de 2023, às 09h09min.

CONSULTOR JURÍDICO. Assédio moral por configurar ato de improbidade Administrativa. Disponível em https://conjur.com.br/2017-mar-13/mp-debate-assedio-moral-configurar-ato-improbidade-administrativa. Acesso em 28 de julho de 2023, às 18h34min

COSTA Eduardo Alves da. NO CAMINHO, COM MAIAKÓVSKI. Disponível em https://www.pensador.com/frase/NjI0MTE/. Acesso em 04 de agosto de 2023, às 08h37min


  1. ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf. Acesso em 27 de julho de 2023, às 22h36min.

  2. Idem

  3. CARTILHA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL, TST. Pare e Repare. Disponível em https://www.tst.jus.br/documents/10157/55951/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457. Acesso em 31 de julho de 2023.

  4. BEZERRA, Lara Pinheiro. MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Disponível em artigo2.pdf (faculdadescearenses.edu.br). Acesso em 28 de julho de 2023, às 19h15min.

  5. CONSULTOR JURÍDICO. Assédio moral por configurar ato de improbidade Administrativa. Disponível em https://conjur.com.br/2017-mar-13/mp-debate-assedio-moral-configurar-ato-improbidade-administrativa. Acesso em 28 de julho de 2023, às 18h34min

  6. BRASIL. TST. Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral. Disponível em https://www.tst.jus.br/documents/10157/55951/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457. Acesso em 31 de julho de 2023, às 11h18min

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  7. CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. PANCHERI, Ivanira. A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. Disponível em file:///C:/Users/jefer/Downloads/305-950-1-PB.pdf. Acesso em 02 de agosto de 2023, às 09h09min.

  8. MARQUES. José Roberto. Narcisismo. Você sabe o que é? Disponível em JRM. Acesso em 20 de agosto de 2023, às 18h10min.

  9. Idem

  10. JUSTIÇA FEDERAL. Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho. Disponível em https://www.jfsp.jus.br/ceama/dia0205. Acesso em 16 de setembro de 2023.

  11. BRITO. Silvio. Terra dos meus sonhos. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Wl3_iG9VdyU. Acesso em 12 de agosto de 2023.

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Sobre o autor
Jeferson Botelho Pereira

Jeferson Botelho Pereira. Ex-Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de MG, de 03/02/2021 a 23/11/2022. É Delegado Geral de Polícia Civil em Minas Gerais, aposentado. Ex-Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária de Minas Gerais, no período de 19 de setembro de 2011 a 10 de fevereiro de 2015. Ex-Chefe do 2º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Ex-Delegado Regional de Governador Valadares, Ex-Delegado da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes e Repressão a Homicídios em Teófilo Otoni/MG, Graduado em Direito pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro - FENORD - Teófilo Otoni/MG, em 1991995. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Especial, Direito Penal Avançado, Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Estácio de Sá, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE em Governador Valadares/MG, Prof. do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública, Faculdades Unificadas Doctum, Campus Teófilo Otoni, Professor do curso de Pós-Graduação da FADIVALE/MG, Professor da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC-Teófilo Otoni. Especialização em Combate à corrupção, crime organizado e Antiterrorismo pela Vniversidad DSalamanca, Espanha, 40ª curso de Especialização em Direito. Mestrando em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória/ES. Participação no 1º Estado Social, neoliberalismo e desenvolvimento social e econômico, Vniversidad DSalamanca, 19/01/2017, Espanha, 2017. Participação no 2º Taller Desenvolvimento social numa sociedade de Risco e as novas Ameaças aos Direitos Fundamentais, 24/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Participação no 3º Taller A solução de conflitos no âmbito do Direito Privado, 26/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Jornada Internacional Comjib-VSAL EL espaço jurídico ibero-americano: Oportunidades e Desafios Compartidos. Participação no Seminário A relação entre União Europeia e América Latina, em 23 de janeiro de 2017. Apresentação em Taller Avanco Social numa Sociedade de Risco e a proteção dos direitos fundamentais, celebrado em 24 de janeiro de 2017. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires – Argentina, autor do Livro Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade sindical complexa e ameaça transnacional, Editora JHMIZUNO, Participação no Livro: Lei nº 12.403/2011 na Prática - Alterações da Novel legislação e os Delegados de Polícia, Participação no Livro Comentários ao Projeto do Novo Código Penal PLS nº 236/2012, Editora Impetus, Participação no Livro Atividade Policial, 6ª Edição, Autor Rogério Greco, Coautor do Livro Manual de Processo Penal, 2015, 1ª Edição Editora D´Plácido, Autor do Livro Elementos do Direito Penal, 1ª edição, Editora D´Plácido, Belo Horizonte, 2016. Coautor do Livro RELEITURA DE CASOS CÉLEBRES. Julgamento complexo no Brasil. Editora Conhecimento - Belo Horizonte. Ano 2020. Autor do Livro VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Editora Mizuno, São Paulo. articulista em Revistas Jurídicas, Professor em Cursos preparatórios para Concurso Público, palestrante em Seminários e Congressos. É advogado criminalista em Minas Gerais. OAB/MG. Condecorações: Medalha da Inconfidência Mineira em Ouro Preto em 2013, Conferida pelo Governo do Estado, Medalha de Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2013, Medalha Santos Drumont, Conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 2013, Medalha Circuito das Águas, em 2014, Conferida Conselho da Medalha de São Lourenço/MG. Medalha Garimpeiro do ano de 2013, em Teófilo Otoni, Medalha Sesquicentenária em Teófilo Otoni. Medalha Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros, 29/08/2014, Medalha Gilberto Porto, Grau Ouro, pela Academia de Polícia Civil em Belo Horizonte - 2015, Medalha do Mérito Estudantil da UETO - União Estudantil de Teófilo Otoni, junho/2016, Título de Cidadão Honorário de Governador Valadares/MG, em 2012, Contagem/MG em 2013 e Belo Horizonte/MG, em 2013.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

PEREIRA, Jeferson Botelho. Assédio moral na legislação brasileira.: Ondas renovatórias da estupidez humana. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 28, n. 7452, 26 nov. 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/106264. Acesso em: 22 dez. 2024.

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