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Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil.

Reflexos com o atual modelo

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26/12/2007 às 00:00
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NOTAS

  1. Os 10% mais ricos da população apropriam-se de 46,7%, enquanto os 10% mais pobres detêm apenas 1% (Banco Mundial) – informe colhido no documento "Os pequenos como base para um modelo de desenvolvimento sustentável do país") SEBRAE-julho de 2002.
  2. U$ 1 = R$ 1,90
  3. Observação participativa do colega Ângelo Pitombo
  4. Dados da Secretaria de Fazenda da Bahia
  5. Dados colhidos no documento "Os pequenos como base para um modelo de desenvolvimento sustentável do país"- Sebrae-julho -2002
  6. Idem acima
  7. Receita Federal
  8. Dados SEBRAE, doc. Cit.
  9. "Una nota sobre la simplificación tributaria", in Revista de Derecho Financiero y de Hacienda Pública, num. 186, Madrid - 1986
  10. Sobre esta expressão: Neumark, F.: Principios de la imposición, Ed. Ministerio de Hacienda, Instituto de Estudios Fiscales, 1974, com prólogo de E. Fuentes Quintana
  11. Musgrave, Richard A.: Hacienda pública y teoria aplicada, Ed. Ministerio de Economia y Hacienda, Instituto de Estudios Fiscales, 2ª Ed. Edición, 1983, Madrid, págs. 3 y ss.
    Hansen, Bent: Teoria económica de la política fiscal, Ed. Ministerio de Economía y Hacienda, Instituto de Estudios Fiscales, Madrid, 1984, con prólogo de F. Dominguez del Brío
  12. Dominguez del Brío, F.; Canals Margalef, J.: "Efectos, riqueza y "crowd-ing-out": los frentes conteporáneos de la política fiscal", en Hacienda Pública Española num. 92, 1985, págs. 17 a 32.

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Sobre o autor
Jorge Inácio de Aquino

Doutorando em Direito Tributário pela Universidad de Salamanca. Auditor Fiscal membro do Conselho de Contribuintes do Estado da Bahia. Diretor de Assuntos Fiscais e Tributários do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia – IAF.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

AQUINO, Jorge Inácio. Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil.: Reflexos com o atual modelo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 12, n. 1638, 26 dez. 2007. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/10797. Acesso em: 19 nov. 2024.

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