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Uma administração global para a inteligência artificial

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26/10/2024 às 13:58
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[1] Máquina reativa que apresenta resposta automática para movimentos de xadrez, que ficou famosa ao vencer partida contra Garry Kasparov, em 1997.

[2] Chamadas de memória limitada, que são capazes de tomar pequenas decisões autônomas.

[3] Nome que combina "Chat", referindo-se à sua funcionalidade de chatbot, e "GPT", que sigla para Generative Pre-trained Transformer e que, ao tempo deste estudo encontra-se na versão GPT-4

[4] Como os viciantes jogos on line e as denominadas “bets”, consabido objeto de debates atuais no Brasil, veja, por exemplo em https://www.estadao.com.br/economia/negocios/bets-brasileiros-emprestimos-apostas-pesquisa/

[5] Disponível em: https://futureoflife.org/open-letter/pause-giant-ai-experiments/.

[6] Porém não há óbice para que a legislação local trate da Inteligência Artificial Limitada.

 

[7] Sobre Estado de Natureza, aduz Jonh Locke “14. [...] Há, ou algum dia houve, homens em tal estado de natureza? A isto pode bastar responder, no momento, que todos os príncipes e chefes de governos independentes, em todo o mundo, encontram-se no estado de natureza, e que assim, sobre a terra, jamais faltou ou jamais faltará uma multidão de homens nesse estado. Citei todos os governantes de comunidades independentes, estejam ou não vinculadas a outras. Pois não é toda convenção que põe fim ao estado de natureza entre os homens, mas apenas aquela pela qual todos se obrigam juntos e mutuamente a formar uma comunidade única e constituir um único corpo político; quanto às outras promessas e convenções, os homens podem fazê-las entre eles sem sair do estado de natureza [...]” [LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 83-90].

[8] Disponível em https://www.wto.org/english/tratop_e/envir_e/edis08_e.htm

[9] https://web.archive.org/web/20090522153338/http://www.icann.org.br/new.html.

[10] https://www.iso.org/about-us.html.

[11] https://futureoflife.org/open-letter/pause-giant-ai-experiments/

[12] https://openai.com/blog/governance-of-superintelligence#SamAltman

[13] “Guterres apoia criação de agência internacional para supervisionar inteligência artificial”. Diário de Notícias. Funchal, 13 jun. 2023.

[14] https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0449

[15] https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020DC0065

[16] https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:52021PC0206.

[17] https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2022-0140_PT.html

 Disponível em: https://www.whitehouse.gov/ostp/news-updates/2022/10/04/blueprint-for-an-ai-bill-of-rightsa-vision-for-protecting-our-civil-rights-in-the-algorithmic-age/

[19] João Cabral de Melo Neto, “Tecendo a manhã”.

 

 

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Sobre o autor
Claudio Alves

Mestre em Direito. Oficial Superior do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Claudio Alves. Uma administração global para a inteligência artificial. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 29, n. 7787, 26 out. 2024. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/111345. Acesso em: 21 nov. 2024.

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