Notas
1 Máquina reativa que apresenta resposta automática para movimentos de xadrez, que ficou famosa ao vencer partida contra Garry Kasparov, em 1997.
2 Chamadas de memória limitada, que são capazes de tomar pequenas decisões autônomas.
3 Nome que combina "Chat", referindo-se à sua funcionalidade de chatbot, e "GPT", que sigla para Generative Pre-trained Transformer e que, ao tempo deste estudo encontra-se na versão GPT-4
4 Como os viciantes jogos on line e as denominadas “bets”, consabido objeto de debates atuais no Brasil, veja, por exemplo em https://www.estadao.com.br/economia/negocios/bets-brasileiros-emprestimos-apostas-pesquisa/
5 Disponível em: https://futureoflife.org/open-letter/pause-giant-ai-experiments/.
6 Porém não há óbice para que a legislação local trate da Inteligência Artificial Limitada.
7 Sobre Estado de Natureza, aduz Jonh Locke “14. [...] Há, ou algum dia houve, homens em tal estado de natureza? A isto pode bastar responder, no momento, que todos os príncipes e chefes de governos independentes, em todo o mundo, encontram-se no estado de natureza, e que assim, sobre a terra, jamais faltou ou jamais faltará uma multidão de homens nesse estado. Citei todos os governantes de comunidades independentes, estejam ou não vinculadas a outras. Pois não é toda convenção que põe fim ao estado de natureza entre os homens, mas apenas aquela pela qual todos se obrigam juntos e mutuamente a formar uma comunidade única e constituir um único corpo político; quanto às outras promessas e convenções, os homens podem fazê-las entre eles sem sair do estado de natureza [...]” [LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 83-90].
8 Disponível em https://www.wto.org/english/tratop_e/envir_e/edis08_e.htm
9 https://web.archive.org/web/20090522153338/https://www.icann.org.br/new.html.
10 https://www.iso.org/about-us.html.
11 https://futureoflife.org/open-letter/pause-giant-ai-experiments/
12 https://openai.com/blog/governance-of-superintelligence#SamAltman
13 “Guterres apoia criação de agência internacional para supervisionar inteligência artificial”. Diário de Notícias. Funchal, 13 jun. 2023.
14 https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0449
15 https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020DC0065
16 https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:52021PC0206.
17 https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2022-0140_PT.html
18 Disponível em: https://www.whitehouse.gov/ostp/news-updates/2022/10/04/blueprint-for-an-ai-bill-of-rightsa-vision-for-protecting-our-civil-rights-in-the-algorithmic-age/
19 João Cabral de Melo Neto, “Tecendo a manhã”.
