Referências Bibliográficas

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

BEVILAQUA, Clóvis. Direito da família. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 4. ed. Brasília: Ed. UnB, 1995.

BRASIL. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil de 1916. Decreto n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916.

_______, Código Civil de 2002. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

_______, Código Criminal do Império do Brasil de 1830.

_______, Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890.

_______, Constituição Política do Império do Brasil de 1824.

_______, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

_______, Decreto n. 181, de 24 de janeiro de 1890.

BUENO, José Antonio Pimenta. Direito público brasileiro e análise da constituição do império. São Paulo: Livraria dos Advogados Editora, 1958.

CÂMARA, Arruda. A batalha do divórcio. São Paulo: Oficinas Gráficas do Jornal do Brasil, 1952.

CANONICI, CODEX IURIS. Código de direito canônico. São Paulo: Loyola, 1983.

CATROGA, Fernando. Entre deuses e césares: secularização, laicidade e religião civil. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2006.

COELHO, Vivente de Faria. O desquite na jurisprudência dos tribunais. 2. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1956.

COLLINS, Randall. Weber's theory of the family. In: Weberian Sociological Theory. New York: Cambridge University Press, 1986.

COULANGES, Fustel de. A Cidade antiga. 1. ed. São Paulo: Editora das Américas, 2006.

CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Romano: O direito romano e o direito civil brasileiro. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

COUTO, M. T. Em busca de uma teoria da família na obra de Max Weber. Ciência & Trópico, v. 30, n. 2, 2011. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/777. Acesso em: 30 out. 2024.

DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico, vol. I e II. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

DIAS, Maria Berenice. Adultério, bigamia e união estável: realidade e responsabilidade, 2010.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Editora Nacional, 1977.

ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Tradução de Leandro Konder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.

FERREIRINHA, Isabella Maria Nunes; RAITZ, Tânia Regina. As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas. Rev. Adm. Pública, v. 44, 2010.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FRANCA S. J., Leonel. O divórcio. Rio de Janeiro: AGIR, 1955.

FREUD, Sigmund. Uma lembrança de infância de Leonardo da Vinci. In: Freud, S. Obras Completas. Rio de Janeiro: Imago, 1910.

ITÁLIA. Constituição da República Italiana. 1947. Disponível em: [inserir link se houver]. Acesso em: 30 out. 2024.

KLAUSNER, Eduardo Antônio; ROSA, Pedro Paulo de Carvalho. Sobre a natureza do Direito Canônico. Lex Humana, v. 10, n. 1, p. 40-62, 2018.

LESSA, Sérgio. Abaixo a família monogâmica. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.

LIMA, Maurílio Cesar de. Introdução à história do direito canônico. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2004.

LOMBARDIA, Pedro. Lições de Direito Canônico: Introdução, Direito Constitucional, Parte Geral. 1. ed. São Paulo: Loyola, 2008.

NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

___________, Friedrich. Humano, demasiado humano. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

NORONHA, Maressa Maely Soares; PARRON, Stênio Ferreira. A evolução do conceito de família. 2012.

PAULO II, João Paulo. Catecismo da Igreja Católica. São Paulo: Loyola, 2000.

QUEIROZ, Olívia Pinto de Oliveira Bayas. O Direito de Família no Brasil-Império. IBDFAM, 2010.

RAMIRO, Marcelo Moreira. Religião e alienação na era do espetáculo. Universidade Metodista de São Paulo.

ROMANO, Roberto. Brasil: Igreja contra o Estado. Crítica ao populismo católico. 1. ed. São Paulo: Kairós, 1979.

ROTOLI, Amanda Mendes; SILVA, Elizete Mello da. Direito e política: a religião como forma de controle social.

TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. IIª IIª, questão 58, artigo 1. Tradução conforme a edição latina.

UFF. O estado brasileiro é laico. Observatório da Laicidade do Estado. Disponível em: http://ole.uff.br/o-estado-brasileiro-e-laico/. Acesso em: 30 out. 2024.

VERUCCI, Florisa. A mulher no direito de família. In: Caderno de Estudos n.º 2. Direito de família e ciências humanas. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1998.

WALD, Arnoldo. Curso de direito civil brasileiro. Direito de família. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, v. 4.

WEBER, Max. Economia y sociedad. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1996.

WEBER, Max. Religião e racionalidade econômica. In: COI-IN, Gabriel. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo: Anca, 1989.