Resumo: O futebol é um fenômeno cultural e social que transcende fronteiras e gera paixões em todo o mundo. No Brasil, é mais do que um simples esporte: é um elemento fundamental da identidade nacional. A evolução do futebol moderno trouxe impactos significativos, tanto positivos quanto negativos. Com a crescente capitalização do esporte, observa-se a supervalorização dos atletas, enquanto o papel do verdadeiro professor na sociedade segue desvalorizado. O futebol fomenta diversos setores econômicos, envolvendo empresários, empresas de radiodifusão, funcionários e outros stakeholders. A inovação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) aqueceu o mercado da bola, trazendo novas dinâmicas financeiras e gerenciais. Este artigo explora os aspectos jurídicos e sociais do futebol e sua intersecção com o Direito Esportivo.
Palavras-chave: futebol, direito esportivo, capitalização do esporte, stakeholders, SAFs.
INTRODUÇÃO
O futebol é a alegria do povo. Costuma-se afirmar que o Brasil é o país do futebol, do carnaval e do samba. O esporte, como um todo, é arte, entretenimento e saúde. Ele está presente no Capítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988 e deve ser fomentado pelo Estado.
Nos dias atuais, com as grandes conquistas alcançadas, o futebol ganhou imensa visibilidade e relevância mundial. No Brasil, a tradição do esporte passa pelas memoráveis conquistas de Copas do Mundo, tornando o país respeitado em todas as nações.
O futebol transcende o campo esportivo e se entrelaça com diversas áreas do conhecimento, como medicina, nutrição, fisioterapia, psicologia e, principalmente, o direito. O surgimento do Direito Esportivo consolidou a necessidade de normatizar a prática esportiva, trazendo regras claras sobre contratos de trabalho, direitos de imagem e responsabilidade das entidades esportivas.
A Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023) trouxe profundas transformações ao ordenamento jurídico brasileiro, consolidando normas dispersas e promovendo maior segurança jurídica ao setor. Dentre as questões abordadas, estão a proibição da exploração econômica do esporte sem regulamentação, a participação feminina no futebol e a crescente problemática das fraudes esportivas.
Este artigo examina a relação entre futebol, direito e sociedade, destacando o impacto da capitalização do esporte e o surgimento das SAFs.
DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
“O sucesso não acontece por acaso. É trabalho duro, perseverança, aprendizado, estudo, sacrifício e, acima de tudo, amor pelo que você está fazendo ou aprendendo a fazer” – Pelé
O esporte mantém íntima relação com diversas ciências e, especialmente, com o direito. A regulamentação do futebol no Brasil passou por diversas fases, desde o Decreto-Lei 3.199/1941, passando pela Lei Zico, Lei Pelé, Estatuto do Torcedor e, mais recentemente, a Lei Geral do Esporte.
BOTELHO, em estudos inéditos acerca da Lei Geral do Esporte, apresenta destaques sobre o futebol de ontem, e o futebol dos dias atuais, destacando as fases do amor e do capitalismo.
Os tempos mudaram velozmente; O esporte sofreu profundas mudança ao longo de sua história; num tempo bem remoto, no futebol, por exemplo, prevalecia o amor verdadeiro e duradouro e a arte, como nas jogadas magistrais e inesquecíveis nascidas dos pés de Pelé, Zico, Sócrates, Wilson Piazza, Jairzinho, Tostão, Garrincha, Ademir da Guia, Falcão, Nelinho, Reinaldo, Luizinho, Rivelino, e tantos outros; hoje o poder econômico é o que sobressai, nos remetendo aos carros de luxo, aos fones de ouvido, os cabelos coloridos, as mansões, aeronaves, e outras ostentações; é comum um atleta beijar o escudo de um time hoje e amanhã beijar o escudo do time rival, às vezes no mesmo estado da Federação; o que prevalece é o dinheiro e não amor a determinadas agremiações; ontem os atletas pertenciam a clubes, hoje pertencem à empresas, a sociedade comercial. Não que o amor deixou de existir, mas talvez tenha deixado de ser prioridade. Ontem as estratégias para ganhar um jogo eram mais incipientes, hoje se falam em marcação baixa, marcação alta, linha de três quartos, monitoramento de percurso de cada atleta, mapa de calor, entrada temerária, falam em obstrução de ataques promissores, todo treinador é chamado de professor; os atletas dizem que vão trabalhar muito durante a semana, porque todos estão com foco; além de outras táticas e técnicas adotadas para vencer jogos.1
A profissionalização do futebol impulsionou a criação de contratos especiais de trabalho para atletas, treinadores e árbitros, além de regulamentar o direito de imagem e o direito de arena.
Outro ponto relevante é a proteção ao torcedor, com a tipificação de crimes como provocação de tumulto, atos racistas e emboscada de marketing (intrusão ou associação indevida de marcas).
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) representam um novo modelo de gestão que visa profissionalizar e modernizar a administração dos clubes. A entrada de investidores estrangeiros e o fortalecimento do mercado financeiro no futebol têm sido fatores determinantes na evolução do esporte.
CONCLUSÃO
“Treinar futebol é como pintar um quadro. Você precisa de inspiração e paixão.” – Marcelo Bielsa
O futebol é um mundo de sonhos, fantasias e quimeras. Ele desperta paixões e cria ídolos, mas também gera frustrações, especialmente diante da imensa desigualdade econômica que permeia o esporte. A supervalorização dos atletas transformou-os em verdadeiros heróis e artistas, enquanto a figura do técnico de futebol passou a ser chamada de “professor”. No entanto, diferentemente do verdadeiro professor que forma cidadãos em sala de aula, os técnicos de futebol são altamente valorizados e remunerados, enquanto os docentes continuam lutando pelo reconhecimento que merecem.
O futebol não se limita ao campo: ele movimenta uma cadeia de stakeholders, incluindo empresários, empresas de radiodifusão, funcionários de clubes e inúmeros outros setores. Com a ascensão das SAFs, o mercado da bola se aqueceu ainda mais, trazendo novas perspectivas financeiras para os clubes e investidores.
Como ensina o professor Jeferson Botelho, o esporte é um poderoso instrumento de transformação social e econômica. No entanto, é essencial que essa evolução ocorra de forma justa e equilibrada, garantindo que os verdadeiros educadores da sociedade – os professores – recebam a valorização e o respeito que merecem.
O futebol, outrora uma expressão genuína de arte e paixão popular, tornou-se um império financeiro regido por cifras astronômicas e interesses escusos. O jogo que um dia foi símbolo de identidade e emoção coletiva agora se dobra à lógica implacável do mercado, onde contratos milionários, patrocínios exorbitantes e negociatas de bastidores moldam o destino de clubes e atletas. A mística dos gramados foi diluída pela ostentação nas redes sociais, onde jogadores, mais celebridades do que esportistas, são embalados como produtos de luxo para consumo global.
Nas arquibancadas, o torcedor mantém viva a ilusão romântica do esporte, mas nos bastidores, forças invisíveis manipulam resultados, apostam contra a lealdade e fazem do futebol um jogo de interesses muito além das quatro linhas. Escolinhas de base vendem sonhos dourados a jovens esperançosos, muitos dos quais nunca ultrapassam os portões da promessa. E enquanto os craques de elite assinam contratos que desafiam a lógica, a paixão de milhões segue alimentando esse monstro financeiro, onde o talento já não é o único requisito para o estrelato.
O futebol se tornou um espetáculo grandioso, mas, como todo grande show, carrega a dualidade entre o sonho e o pesadelo. Para alguns, ele ainda é a mágica que transcende as dificuldades da vida; para outros, um jogo de cartas marcadas onde a ingenuidade é explorada e a emoção se torna moeda de troca. Resta ao verdadeiro amante do futebol decidir se ainda há espaço para a poesia dentro desse teatro do capital.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOTELHO, Jeferson. Estudos sobre Direito Esportivo e Sociedade. Publicações Acadêmicas, 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br.
BRASIL. Lei 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte). Disponível em: www.planalto.gov.br.
SILVA, Ricardo. A Evolução do Direito Esportivo no Brasil. Editora Jurídica, 2023.
VARGAS, Getúlio. Decreto-Lei 3.199/1941 – Primeira Norma Orgânica do Desporto Brasileiro.
Notas
1 BOTELHO. Jeferson. Estatuto do Esporte no Brasil. Evolução histórica. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/104640/novo-estatuto-do-esporte-no-brasil-evolucao-historica-da-visao-estatizante-e-centralizadora-ao-cenario-de-profissionalizacao>. Acesso em 04 de abril de 2025.
O presente texto passou por ajustes estruturais e terminológicos para fins de adequação técnica e argumentativa. Fonte: ChatGPT.
