Tudo de Futebol
Polícia Militar em estádios de futebol
A PM pode ser empregada em evento esportivo profissional? Dentro e fora do estádio de futebol?
Desapropriação de terreno da Caixa para Flamengo
O município do Rio está usando seu poder para retirar da Caixa, um banco público federal, o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados, para destinar este bem a uma empresa privada.
Racismo no futebol: origens, impactos e normas criminais
O presente artigo visa abordar o tratamento penal concebido ao racismo existente dentro do futebol no brasileiro, considerando o contexto histórico, assim como a repercussão midiática do tema, traçando um paralelo em relação à própria escravidão.
Regime de tributação especial do futebol
O regime simplificado do TEF e o tratamento diferente ao das empresas convencionais é essencial para gerar e manter o interesse dos investidores no modelo de Sociedade Anônima do Futebol.
Racismo no futebol: uma análise sobre o caso de Vinícius Júnior
Resumo: Atualmente, é visto que o futebol é um dos principais caminhos para o jogador preto ter ascensão social, porém o sucesso no esporte vem com algumas consequências, dentre elas: os atos preconceituosos. Com esse fito, o artigo possui o...
Racismo no futebol sul-americano sob perspectiva dos Direitos Humanos e do Direito Desportivo
Apesar da legislação, aumentam os casos de racismo no futebol sul-americano. As sanções concretas e efetivas ainda são poucas.
Reconhecimento facial em condomínios e estádios de futebol
O Projeto de Lei nº 2.745/2023, recentemente aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de reconhecimento facial em estádios de futebol. De acordo com o texto aprovado, será facultativa a...
Racismo reverso é, juridicamente, racismo
Suposto ato de racismo em jogo de futebol gera debate sobre se o crime pode ser praticado contra pessoas brancas, com base em nova lei.
Paixão nacional não pode ser sinônimo de tragédias
Paixão nacional, o futebol sempre foi um grande atrativo para nossa sociedade, mesmo para aqueles que só acompanham este esporte nas Copas do Mundo, ocasião, inclusive, que ganha destaque internacional enquanto elemento da cultura brasileira, atraindo uma quantidade expressiva de...
A imprudente desvalorização do futebol brasileiro
A crise na arbitragem do futebol brasileiro reflete a falta de profissionalização e a inação da CBF, mesmo com a introdução do VAR.
A salvação do futebol: Lei 14.193/2021
O texto discute a evolução do futebol de lazer a um produto bilionário e a Lei n° 14.193/2021, que afeta os clubes no Brasil.
Direito constitucional ao esporte e a previsão no ordenamento jurídico brasileiro
O Direito Desportivo é uma área autônoma e independente, com regras próprias para julgar infrações disciplinares relativas a espetáculos esportivos.
Violência no futebol: responsabilidade de times, torcidas e federações
Como definir os limites da responsabilidade civil nos casos de violência provocada por torcidas organizadas no futebol?
O Sport Club do Recife e o jogador Pedro Henrique
Norma de federação local pode prevalecer em relação a regulamento da CBF?
E-sports: desafios regulatórios
A regulação dos gamers é apenas um dos desafios desse novo universo, cuja importância econômica está cada dia maior.
Como são feitos os contratos com jogadores de futebol?
Para você que pretende trabalhar como jogador ou empresário, saiba como funcionam as contratações no ramo do esporte, mais especificamente no futebol.
Sociedade Anônima de Futebol - SAF
O projeto cria no futebol brasileiro a figura da sociedade anônima.
Pedidos de recuperação judicial aumentam e atingem até times de futebol
Nem mesmo as agremiações escaparam da crise gerada pela pandemia. Resultado: pedidos de recuperação judicial aumentaram. Empresas e importantes times de futebol estão recorrendo a este instrumento jurídico.
