Tudo de Lei nº 14.597 (Lei Geral do Esporte)
Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. Institui a Lei Geral do Esporte.
Polícia Militar em estádios de futebol
Por
Ismael da Guia Silva
Destacado em 09 de Dezembro de 2024 às 08:12
A PM pode ser empregada em evento esportivo profissional? Dentro e fora do estádio de futebol?
Uma análise da Lei nº 14.597: a nova Lei Geral do Esporte
Por
Lucas Maschio dos Santos
Publicado em 18 de Julho de 2023 às 10:49
A Lei 14.597, promulgada em 14 de junho de 2023, representa um marco significativo para o cenário esportivo no Brasil. Conhecida como a nova Lei Geral do Esporte, ela traz consigo uma série de mudanças e atualizações importantes, visando aprimorar...
