Tudo de Lei nº 14.597 (Lei Geral do Esporte)
Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. Institui a Lei Geral do Esporte.
Projeto de lei do treinador: impacto nas artes marciais
Por
Elthon José Gusmão da Costa
Destacado em 07 de Janeiro de 2026 às 19:11
O PL 398/2025 exige o registro do treinador esportivo no CREF, reacendendo a disputa institucional. Essa proposta pode restringir o trabalho de mestres de artes marciais?
Futebol: magia e estrelismo
Por
Jeferson Botelho Pereira
Publicado em 04 de Abril de 2025 às 23:00
Qual o custo social da supervalorização de atletas na indústria do futebol? Como a capitalização e as SAFs impactam o Direito Esportivo?
Polícia Militar em estádios de futebol
Por
Ismael da Guia Silva
Destacado em 09 de Dezembro de 2024 às 08:12
A PM pode ser empregada em evento esportivo profissional? Dentro e fora do estádio de futebol?
Uma análise da Lei nº 14.597: a nova Lei Geral do Esporte
Por
Lucas Maschio dos Santos
Publicado em 18 de Julho de 2023 às 10:49
A Lei 14.597, promulgada em 14 de junho de 2023, representa um marco significativo para o cenário esportivo no Brasil. Conhecida como a nova Lei Geral do Esporte, ela traz consigo uma série de mudanças e atualizações importantes, visando aprimorar...
