Resumo: A presente pesquisa explora o enredo do conflito entre Israel e Palestina, com foco nos desafios de garantir a aplicação e eficácia dos direitos humanos. Foram abordados aspectos históricos, religiosos e políticos desde a origem até os dias atuais, bem como os impactos locais e internacionais decorrentes desse embate. O movimento sionista que impulsionou a criação do Estado de Israel também contribuiu ao longo dos anos para a tensão existente. Após o ataque do Hamas em 2023, junto ao sequestro de reféns e assassinatos, Israel vem respondendo com intensas ações militares, principalmente em Gaza. Isso resultou em milhares de mortes, destruição do meio ambiente e infraestruturas, deslocamentos forçados de civis e uma crise humanitária ainda sem precedentes. Ambos os governos envolvidos no conflito recebem apoio de outros Estados. O Brasil, atualmente demonstra uma vertente mais voltada à causa palestina. Aliado a isso, a reforma do Conselho de Segurança da ONU se faz necessária para a tomada de ações eficazes. Por fim, foi utilizado o estudo de caso e método indutivo, com abordagem qualitativa e quantitativa. A pesquisa inclui literatura científica, dados de organizações internacionais envolvidas no caso e normativas do Direito Internacional.
Palavras-chave: Israel. Palestina. guerra. ONU. direitos.
Sumário: Introdução. 1. A origem do conflito entre Israel e Palestina. 1.1. Árabes e judeus: do ponto de vista religioso. 1.2. Árabes, judeus e o movimento sionista. 2. A dinâmica do conflito na atualidade. 2.1. Impactos da guerra na vida da população local. 2.2. Impactos da guerra nas relações internacionais. 3. Os direitos humanos em contexto de guerra. 3.1. Reforma do Conselho de Segurança da ONU. Conclusão.
INTRODUÇÃO
Segundo dados divulgados pela Al Jazeera, emissora estatal do Catar, a guerra entre Israel e Palestina já contabiliza até 3 de fevereiro de 2025, 63.753 mortos e 127.688 pessoas feridas. Mediante esse cenário catastrófico, o tema da presente pesquisa tem o intuito de relacionar os Direitos Humanos com o conflito protagonizado por Israel e Palestina ao longo dos anos, e que ainda repercute em dias atuais. Abranger a origem e a dinâmica atual em que se dá essa guerra é essencial para a análise e busca de soluções pacíficas que reservem a garantia de direitos humanos de ambos os povos, uma vez que, esse confronto causa tensões e instabilidade no Oriente Médio, trazendo consequências aos civis daquela região, à política mundial e às relações internacionais.
O objetivo geral desta pesquisa é discutir e analisar a aplicação dos Direitos Humanos em cenários conflituosos de guerra, buscando melhor compreender sobre o princípio do conflito israel-palestino que abrange aspectos políticos, ideológicos e religiosos e seu desenvolvimento na atualidade; os impactos da guerra na vida da população local e nas relações internacionais; comparar narrativas e identificar possíveis tentativas para solucionar o problema. Tais como: a necessidade de uma reforma do Conselho de Segurança, investimentos em recursos tecnológicos e humanitários.
Para tanto, optou-se pela pesquisa do tipo Estudo de caso, tendo em vista a atualidade do tema e as repercussões recentes após o último conflito armado e troca de reféns. Acerca da abordagem, foi utilizada a abordagem qualitativa e quantitativa. Utilizou-se também o método indutivo. No que diz respeito ao procedimento, a pesquisa se construiu da seguinte forma: correlacionando pesquisas que englobam também a área da sociologia relacionando os impactos do conflito sobre a sociedade diretamente afetada daquela região; encontrando pilares de pensamento de autores, doutrinadores, pesquisadores e filósofos; foi realizada análise de artigos, teses e dissertações, bem como a legislação vigente, principalmente no que se refere ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos.
Por fim, evidencia-se a importância deste trabalho na medida em que os impactos nas pessoas, os direitos afetados e as implicações internacionais tem sido agravadas ao longo do tempo. Ao compreender melhor esse conflito que enriquece o debate acadêmico, é abordada em conjunto a necessidade de reflexões que visem alçar e auxiliar a aplicação dos direitos humanos e da democracia naquela região.
1. A ORIGEM DO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA
Ao longo da história, o Oriente Médio é palco de complexos conflitos que em sua maioria, estão centralizados em dois povos: israelenses e palestinos que sustentam uma das disputas territoriais mais duradouras que permeiam o presente século, com raízes profundas nos âmbitos da história, da religião e da política, por isso, é indispensável a análise da origem de ambos os povos e seus respectivos vínculos históricos com o território que é alvo das disputas.
Todo o enredo tem início simbólico com uma aliança que Deus faz com Abrão (mais tarde renomeado Abraão), lhe prometendo uma terra para sua descendência, conforme cita a Bíblia em Gênesis 12: 1,2: “Então o Senhor disse a Abrão: Saia da sua terra, do meio dos seus parentes e da casa de seu pai, e vá para a terra que eu lhe mostrarei. Farei de você um grande povo, e o abençoarei. Tornarei famoso o seu nome, e você será uma bênção.” e em Gênesis 13:15: “Toda a terra que você está vendo darei a você e à sua descendência para sempre.”
Para árabes e judeus, e até mesmo cristãos, Abraão é patriarca comum de todos. Porém, é a partir desse ponto de concordância que surge o conflito. De um lado, o primogênito de Abraão chamado Ismael, filho de sua serva egípcia Agar. E do outro, Isaque, seu segundo filho, nascido de sua esposa legítima Sara. Árabes entendem que a promessa divina se estende através do filho mais velho Ismael e os judeus, por sua vez, entendem ser Isaque. Do ponto de vista de religioso, existe essa forte narrativa de dois irmãos dos quais descendem judeus e árabes, contudo, as disputas territoriais e questões políticas também moldaram o Oriente Médio moderno no decorrer dos séculos.
1.1. ÁRABES E JUDEUS: DO PONTO DE VISTA RELIGIOSO
A origem dos israelenses é retratada nas escrituras bíblicas e tem seu início no Antigo Testamento, que equivale ao livro sagrado dos judeus: a Torá. Os israelenses praticantes da fé judaica entendem que seus antecessores são os hebreus, um povo histórico que viveu na região da Palestina durante a Antiguidade e que tinha como principal característica o monoteísmo, a crença em um único Deus. Para eles, hebreus são descendentes de Abraão, de Isaque e de Jacó (sendo este, renomeado Israel). 1.
Naquela época, o politeísmo era uma prática cultural da região onde Abraão vivia. Urdos Caldeus, era uma cidade próspera localizada no sul na Antiga Mesopotâmia, que corresponde hoje a uma área de ruínas arqueológicas, localizada ao sul do Iraque. Com isso, o discurso monoteísta de Abraão acarretou estranheza e a não anuência dos povos daquela
região: “Os caldeus e os outros povos da Mesopotâmia, não podendo tolerar as palavras de Abraão, levantaram-se contra ele. Assim, por ordem e com o auxílio de Deus, ele saiu do país para ir morar na terra de Canaã”. 2.
Abraão saiu com grande acompanhamento da terra dos caldeus, e depois de uma longa jornada estabeleceu-se em Canaã, a Terra Prometida, o que hoje compreenderia os territórios de Israel, Cisjordânia, Gaza, Jordânia Ocidental e o sul da Síria e do Líbano.
Assim, conforme judeus e cristãos creem, Deus assegurou a promessa da terra e descendência próspera à Isaque, filho de Abraão e a Jacó, chamado Israel, filho de Isaque.
“O Senhor apareceu a Isaque e disse: "Não desça ao Egito; procure estabelecer-se na terra que eu lhe indicar. Permaneça nesta terra mais um pouco, e eu estarei com você e o abençoarei. Porque a você e a seus descendentes darei todas estas terras e confirmarei o juramento que fiz a seu pai Abraão. Tornarei seus descendentes tão numerosos como as estrelas do céu e lhes darei todas estas terras; e por meio da sua descendência todos os povos da terra serão abençoados, porque Abraão me obedeceu e guardou meus preceitos, meus mandamentos, meus decretos e minhas leis".” Gênesis 26:2-5 NVI
“Depois que Jacó retornou de Padã-Arã, Deus lhe apareceu de novo e o abençoou, dizendo: "Seu nome é Jacó, mas você não será mais chamado Jacó; seu nome será Israel". Assim lhe deu o nome de Israel. E Deus ainda lhe disse: "Eu sou o Deus Todo-poderoso; seja prolífero e multiplique-se. De você procederão uma nação e uma comunidade de nações, e reis estarão entre os seus descendentes. A terra que dei a Abraão e a Isaque, dou a você; e também aos seus futuros descendentes darei esta terra". Gênesis 35:9-12 NVI
Para os árabes que professam a fé mulçumana, um dos principais livros de regras de fé e prática é o Alcorão, que por sua vez aponta que o filho de Abraão detentor dos direitos de primogenitura, era Ismael, e é dele que acreditam ser descendentes. Conforme descrição no Alcorão:
“E quando o seu Senhor pôs à prova Abraão, com certos mandamentos, que ele observou, disse-lhe: "Designar-te-ei Imam dos homens." (Abraão) perguntou: E também o serão os meus descendentes? Respondeu lhe: Minha promessa não alcançará os iníquos. Lembrai-vos que estabelecemos a Casa, para o congresso e local de segurança para a humanidade: Adotai a Estância de Abraão por oratório. E estipulamos a Abraão e a Ismael, dizendo-lhes: "Purificai Minha Casa, para os circundantes (da Caaba), os retraídos, os que genuflectem e se prostram”. 2ª Surata, A Vaca, "Al Bácara", versículos 124, 125.
O Alcorão, segundo os mulçumanos, são revelações que o anjo Gabriel, enviado por Alá (que corresponde ao Deus dos judeus), concedeu ao profeta Mohammed (Maomé), e que foram compiladas em forma de livro, dando origem ao islamismo. Toda a comunidade mulçumana em si respeita o árabe, pois o profeta Mohammed era árabe e Alcorão também foi escrito em árabe.
Em vida, Mohammed consolidou a religião islâmica e determinou lugares sagrados como Meca e Medina, ambas as cidades localizadas na Arábia Saudita. Porém, o terceiro local mais sagrado para o Islã, está localizado no monte Moriah em Jerusalém, hoje sob domínio israelense, onde se encontra a Mesquita de Al-Aqsa. De acordo com a cultura, o profeta Mohammed foi levado de Meca para Al-Aqsa e de lá ascendeu aos céus, em uma jornada espiritual, após sua morte. 3.
Dessarte, a gênese de israelenses e palestinos é fortemente ligada à religião, seja ela judaica ou islâmica. Assim, não é possível estudar a origem desses povos e compreender a disputa territorial, sem abranger aspectos de espiritualidade ou utilizar livros religiosos como fonte de pesquisa. Todo o meio cultural, social e político tem como base primordial a religião em si, e estão atrelados a ela; fazendo com que ambos os povos sejam identificados mais por suas religiões do que por suas nacionalidades. Afinal, nem todo israelense é judeu e nem todo árabe/palestino é mulçumano, mas tendo em vista a forte influência do aspecto religioso, a maioria das pessoas não fazem essa distinção.
1.2. ÁRABES, JUDEUS E O MOVIMENTO SIONISTA
O sionismo é um movimento político-ideológico que surgiu no final do século XIX, através da comunidade judaica europeia que almejou a volta dos judeus que estavam espalhados pelo mundo para Israel, e que defendia a existência de um Estado judeu independente na Palestina.
Liderado por Theodor Herzl, o sionismo ganhou força devido ao crescimento do antissemitismo na Europa. Herzl foi um jornalista judeu austro-húngaro cujos ideais atraíram a atenção do mundo. Em 1896, foi publicado seu livro, “O Estado Judeu” cujo teor principal era obter a melhor maneira de formar um lar nacional judaico, a qual seria a uma reunião democrática formada apenas por judeus. 4
Em 29 de agosto de 1897 aconteceu o primeiro Congresso Sionista em Basiléia, Suíça; onde fora criada a OSM – Organização Sionista Mundial. O termo sionismo faz referência ao Monte Sião, sinônimo da terra prometida, e está localizado em Jerusalém. Apesar de ser um movimento nacionalista judaico, existem divergências entre os defensores e aqueles que são contrários a este ideal sionista, e até mesmo entre os próprios judeus. 5. No ano de 1947, logo após o Holocausto, onde cerca de 6 milhões de judeus foram assassinados, principalmente em campos de concentração nazistas; o movimento sionista ganhou força, fazendo com que muitos judeus fossem para o território em que se consideravam donos por direito, especialmente para a Palestina, devido à promessa divina, conforme o judaísmo acredita.
O local escolhido pelos judeus ainda estava sob domínio britânico à época, mas a partir das ações militares para ocupar o território e tornar Israel independente, os ingleses entregaram a questão para que a ONU solucionasse o conflito. Assim, foi proposta a criação do Estado de Israel, a qual foi acatada pelos judeus, mas rejeitada pelos árabes devido a divisão da região, que soou injusta para eles, pois ficariam com uma parcela menor das terras que alegavam ser menos férteis e com acesso mais limitado à água potável. 6
Contudo, em 29 de novembro de 1947 foi aprovada em Assembleia Geral da ONU a divisão territorial, e consequentemente a criação do Estado israelense. Assim, em 14 de maio de 1948, Israel se tornou um Estado independente.
2. A DINÂMICA DO CONFLITO NA ATUALIDADE
A relação atual entre árabes e judeus é de rivalidade e disputa. Desde a criação do Estado de Israel, todo o cenário internacional acompanha episódios de violências, guerras armadas e acordos de paz, que por vezes são interrompidos por novos conflitos.
Recentemente, tem se visto uma escala progressiva de tensões, principalmente após o ocorrido no festival de música ao ar livre realizado a 20 km da Faixa de Gaza em 7 de outubro de 2023, onde homens armados liderados pelo Hamas lançaram centenas de foguetes e invadiram a fronteira entre Gaza e Israel, atacando, assassinando de forma deliberada civis e capturando reféns.
O Hamas é um grupo considerado extremista de resistência islâmica que se opõe à existência do Estado israelense. Em resposta, Israel bombardeou Gaza, atingindo escolas e hospitais e cortou o fornecimento de serviços básicos para a população de Gaza, como água, saúde e eletricidade.
Após inúmeros embates e troca de reféns durante esse período, no dia 16 de abril de 2025, o governo de Israel anunciou que suas tropas militares permanecerão nas zonas de segurança criadas na Faixa de Gaza, o que corresponde a 30% do território palestino. Com isso, a população local é forçada a se deslocar dessas áreas. Segundo Stéphanie Trembley, porta-voz do secretário geral da ONU, “parceiros humanitários estimam que, desde 18 de março (2025), cerca de meio milhão de pessoas foram deslocadas.” 7. O que acarretará uma crise humanitária ainda sem precedentes.
Diante do exposto, a comunidade internacional insiste em uma autoridade palestina para gerir Gaza, mas no momento, todas as tentativas têm sido ineficazes. Por outra perspectiva, os Emirados Árabes, Israel e EUA tem discutido uma possível administração provisória pós-guerra até que um governo palestino reformado possa assumir o controle.
2.1. IMPACTOS DA GUERRA NA VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL
O conflito entre Israel e Palestina traz consequências intensas e profundas para quem vive na área afetada, principalmente na Faixa de Gaza, como: mortes e ferimentos em larga escala, deslocamento forçado e impactos negativos no âmbito social, econômico e ambiental.
Primeiramente, a consequência mais trágica para a população local são as vidas perdidas. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, até agosto de 2024, foram registradas 40 mil mortes, resultado de apenas 10 meses de conflito 8. A Organização Mundial da Saúde (OMS), também relata que muitos dos feridos apresentaram queimaduras graves e necessidade de amputação de membros, além de lesões cerebrais e na medula espinhal 9, que trazem impactos permanentes.
Outro impacto é o deslocamento forçado, que acarreta consequências sociais e econômicas. Durante essa guerra, muitos civis perderam suas casas decorrente da destruição das infraestruturas, de ordens de evacuamento e da insegurança proveniente dos bombardeios, sendo obrigadas a buscar refúgio em abrigos temporários e até mesmo irem para outras regiões e países. Segundo Rik Peeperkorn, representante da OMS para os Territórios Palestinos Ocupados, até dezembro de 2023, estima que cerca de 80% da população de Gaza foi deslocada internamente. Isso acarreta superlotações e aumento de problemas de saúde, principalmente na cidade de Rafah ao sul de Gaza, que recebeu muitos refugiados e com isso o número de doenças também duplicou. 10. Assim, serviços essenciais como fornecimento de água e energia, hospitais, escolas e comércio tem se tornado inacessíveis devido à falta de recursos.
O meio ambiente também é diretamente afetado pelo conflito. De acordo com Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA):
“os danos ambientais significativos e crescentes em Gaza correm o risco de aprisionar sua população em uma recuperação dolorosa e longa. (...) A água e o saneamento entraram em colapso. Infraestruturas críticas continuam a ser dizimadas. Áreas costeiras, solos e ecossistemas foram severamente impactados. Tudo isso está prejudicando profundamente a saúde da população, a segurança alimentar e a resiliência de Gaza.” (11).
Conforme avaliação do PNUMA, a guerra até agora gerou cerca de 39 milhões de toneladas de entulho, toneladas de lixos ao redor dos abrigos e acampamentos, praias e águas costeiras contaminadas por esgoto e resíduos químicos. 12. Todo esse cenário de destruição, medo e incertezas, contribui para o desenvolvimento de doenças e aumento de traumas psicológicos.
Ademais, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), também demonstra preocupação e está envolvido com as questões ambientais. Consoante artigo publicado em seu site, o meio ambiente é protegido pelo DIH (Direito Internacional Humanitário), através de diretrizes e protocolos abarcados pelas Convenções de Genebra, Tribunal Penal Internacional e Assembleia Geral da ONU 13. Todavia, nem todos os Estados prestam a devida consideração, o que certamente acarretará danos e prejuízos sem precedentes.
2.2. IMPACTOS DA GUERRA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Após os ataques do dia 07 de outubro de 2023, os Estados Unidos sob o governo de Joe Biden, ofereceram apoio a Israel, o que influenciou outras nações da Ásia, Europa e Oriente Médio. Por outro lado, países como Sudão, Marrocos, Bahrein, Jordânia e diversos outros do mundo árabe, prestaram apoio à Palestina. Contudo, é interessante ressaltar, que Estados como o Irã e o Catar prestaram apoio financeiro e militar para o Hamas, e a Turquia, além de acusar Israel de cometer crimes de guerra em Gaza, não classifica o Hamas como um grupo terrorista. 14.
O Brasil vem deixando a posição de neutralidade nesse conflito desde o governo Temer (2016-2018), que apresentou leve inclinação à Israel em votações na ONU e em declarações oficiais, seguido pelo governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), que esteve claramente alinhado às políticas israelenses, resultando por exemplo, na mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém e em laços fortalecidos com os EUA através da liderança de Donald Trump. Em 2023, foi possível observar que o Brasil sob o governo Lula, expressou uma conduta de apoio à Palestina. Em nota oficial, no dia 18 de outubro de 2023, o Ministério das Relações Exteriores declarou:
“O governo brasileiro condena, de forma veemente, o bombardeio que atingiu o hospital Ahli-Arab, na Faixa de Gaza, na noite de ontem, 17/10, provocando centenas de mortes. Expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo da Palestina”. (15).
Adotar um posicionamentos neste cenário de confronto, gera implicações econômicas, sociais e diplomáticas. As relações econômicas globais foram afetadas diretamente por meio de sansões e bloqueios econômicos. Fatores responsáveis por gerar instabilidade em diversos países, principalmente na Europa que abriga populações judaicas (mais de 1,3 milhão) e mulçumanas (aproximadamente 23 milhões, entre eles 100 mil palestinos). 16.
O Oriente Médio hoje, é um grande produtor e expotador mundial de petróleo e gás natural, principalmente para a Índia e União Européia, e a guerra causou aumento nos preços e inflação. Enquanto isso, Rússia e China demonstram interesse em expandir negócios na região do Oriente Médio, o que pode resultar em um confronto indireto dessas potências, com outras que apoiam e possuem interesses políticos com Israel, como os Estados Unidos, por exemplo.
Já Palestina e Israel viram suas economias atingidas significamente em meio a tensão bélica. O comércio em Gaza foi praticamente extinto e após Israel fechar as fronteiras para a Cisjordânia, que não tem acesso ao Mar Mediterrâneo, muitos palestinos perderam seus empregos. Economicamente, há certa dependência de Israel, afinal, as receitas de palestinos trabalhando em solo israelense somavam R$ 30 bilhões anuais. O turismo também para ambos reduziu drasticamente. Quanto à Israel, houve perda de confiança no mercado externo e contração também na agricultura em locais próximos às fronteiras. A consequência disso foi queda de 5,7% no PIB interno relativo ao último trimestre de 2023. Apesar dos fatos, alguns econominstas afirmam que a economia israelense permanece robusta. Contudo, as perspectivas da população não são positivas, devido o cenário de confronto. 17
No âmbito social, a violação dos direitos em um contexto de guerra, a percepção das pessoas e suas crenças e ligações culturais a respeito do conflito Israel-Palestina, gerou protestos ao redor do mundo que fomentam grupos extremistas e radicais. Isso traz preocupações para a segurança internacional, pois pode resultar em movimentos terroristas. Como muitos judeus e palestinos residem em países da Europa, algumas vezes, a intensificação do conflito termina em violência contra essas comunidades, causando ainda mais divisões.
Em suma, o ressurgimento do conflito entre Israel e Palestina externou tensões que já existiam e que envolve grandes potências mundiais, colocando à prova a habilidade de liderança e diplomacia dos Estados.
