Tudo de Palestina
Constituição da Palestina de 2003 (revisada em 2005)
Constituição da Palestina de 2003 (revisada em 2005) PREÂMBULO Em Nome de Deus, o Misericordioso e o Compassivo. A contínua ligação do povo árabe palestino à terra de seus pais e antepassados, na qual esse povo historicamente viveu, é um...
O muro entre Israel e Palestina
O artigo pretende contribuir ao esclarecimento do conflito de interpretações prolatadas, de um lado, pela Corte Internacional de Justiça da ONU e, do outro, pela Suprema Corte Israelense a respeito da edificação do muro entre Israel e a Palestina.
A justiça transfronteiriça do Tribunal Penal Intenacional e a adesão da Palestina a Corte Internacional
O presente artigo tem como objetivo analisar o Tribunal Penal Internacional no que se refere a seus princípios informadores, os crimes de sua competência, a importância da adesão da Palestina a esse Tribunal.
Relações internacionais, eurocentrismo, colonialismo e a imagem do árabe-palestino durante o conflito em Gaza
A violência do Outro é interpretada pelo colonizador como uma demonstração da sua bestialidade e a violência do colonizador é sempre vista como um ato defensivo contra o não-civilizado.
A Palestina como sujeito de direito internacional
Resumo: O presente artigo objetiva analisar a natureza do ato de reconhecimento de novos sujeitos internacionais e defender o enquadramento a Palestina como sujeito internacional sendo, conseqüentemente, titular de personalidade jurídica. Com essa intenção, serão mostrados conceitos e elementos para...
