Tudo de Palestina
A criação de um Estado e seus requisitos no Direito Internacional
Resumo: Este artigo discute os critérios essenciais para a criação e reconhecimento de um Estado soberano no direito internacional. São analisados os requisitos clássicos: população permanente, território definido, governo eficaz e capacidade para manter relações internacionais. Também são abordadas as...
Reino Unido reconhece Palestina: novo marco de paz?
Resumo: Este artigo aborda a questão do reconhecimento do Estado da Palestina pelo Reino Unido, examinando aspectos históricos, jurídicos e políticos que influenciam essa decisão. Embora mais de 140 países já reconheçam formalmente a Palestina, o Reino Unido ainda mantém...
Genocídio em Gaza, negócios nos EUA e Europa e silêncio na grande imprensa
No último relatório elaborado por Francesca Albanese, Relatora Especial de Direitos Humanos da ONU, aborda a existência de toda uma rede de relações comerciais entre o militarismo israelense e empresas norte-americanas e europeias. Multinacionais poderosas não apenas facilitaram e possibilitaram...
Uma nova Gaza, mas dentro da Inglaterra
As notícias que chegam da Inglaterra são extremamente preocupantes. “O Ministro do Interior tomará medidas para proscrever o grupo Ação Palestina nas próximas semanas, classificando-o efetivamente como uma organização terrorista, segundo apurou a BBC. Yvette Cooper está preparando uma declaração...
Conflito Israel-Palestina: direitos humanos sob ataque
Como garantir direitos humanos em uma guerra marcada por violações? O conflito Israel-Palestina expõe falhas da ONU e necessidade de reforma urgente do Conselho de Segurança.
Escalada do Conflito Israel-Palestina: Direito e Realidade
O conflito entre Israel e Palestina continua a ser uma das mais complexas e prolongadas disputas do mundo moderno. Sua origem remonta ao início do século XX, quando o colapso do Império Otomano e o movimento sionista culminaram na criação...
Surgimento, história e curiosidades do conflito Israel versus Hamas
Quando falamos sobre o conflito entre Israel e Hamas, logo nos deparamos com uma disputa que possui raízes profundas e uma história complexa. Neste artigo, vamos explorar o surgimento, a história e algumas curiosidades sobre essa questão que tem despertado...
Constituição da Palestina de 2003 (revisada em 2005)
Constituição da Palestina de 2003 (revisada em 2005) PREÂMBULO Em Nome de Deus, o Misericordioso e o Compassivo. A contínua ligação do povo árabe palestino à terra de seus pais e antepassados, na qual esse povo historicamente viveu, é um...
A anexação de territórios da Cisjordânia e a violação de Normas Internacionais
A vontade do premier israelense, Benjamin Netanyahu, de anexar territórios da Cisjordânia, pode violar normas de Direito Internacional.
Um acordo natimorto
O plano de paz de Trump para o Oriente Médio reduz o território de um futuro Estado palestino e garante a Israel o controle de Jerusalém como capital indivisível. Refugiados palestinos perderiam seu status e não teriam direito de retorno. Investimentos dos EUA seriam feitos no novo Estado palestino.
O muro entre Israel e Palestina
O artigo pretende contribuir ao esclarecimento do conflito de interpretações prolatadas, de um lado, pela Corte Internacional de Justiça da ONU e, do outro, pela Suprema Corte Israelense a respeito da edificação do muro entre Israel e a Palestina.
Parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre o muro construído em território palestino por Israel
A Corte Internacional de Justiça, competente para julgar pareceres consultivos, solicitados pela Assembleia Geral, em decisão histórica, declarou a ilegalidade da construção do muro israelense em território palestino.
Mais um muro da vergonha na história do mundo
A criação do Estado judeu nunca encontrou solução para a questão palestina. Com o terrorismo e as intifadas, o governo israelense pôs-se a erguer — em nome da segurança de seus cidadãos — muralhas que já somam 570 km em torno do disforme supergueto árabe.
A justiça transfronteiriça do Tribunal Penal Intenacional e a adesão da Palestina a Corte Internacional
O presente artigo tem como objetivo analisar o Tribunal Penal Internacional no que se refere a seus princípios informadores, os crimes de sua competência, a importância da adesão da Palestina a esse Tribunal.
ONU pode conter conflitos entre árabes e judeus?
Introdução O Oriente Médio é tanto um repositório de memórias coletivas da humanidade quanto um atoleiro de conflitos regionais. Aqui foram lançadas as primeiras pedras da civilização ocidental e de onde partiu a centelha monoteísta que iluminou o mundo. Foi...
A atuação do Brasil para a paz no Oriente Médio
A relação do Brasil com o mundo árabe se formou há vários anos desde as primeiras imigrações e sempre bem recebidos pela população brasileira, sem apresentar nenhum tipo de hostilidade. Diversos fatores somaram-se para que a imigração da população árabe...
Hamas e Hezbollah sob a ótica do Direito Internacional
1. Introdução O século XXI se inicia permeado de desafios no campo da política e do Direito internacional, principalmente no que tange ao Oriente Médio. Os temores de um Irã nuclear levantam preocupações em todo o mundo. A necessidade de...
