5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De posse da pesquisa realizada, pode-se concluir que o feminicídio no Brasil figura como expressão máxima de uma violência de gênero estrutural, enraizada em padrões patriarcais que naturalizam a dominação masculina e a subjugação feminina. A análise desenvolvida ao longo deste artigo demonstra que a violência letal contra mulheres não é um fenômeno isolado, mas resultado de uma cadeia de opressões sustentadas por instituições sociais, culturais e jurídicas.
A relação entre feminicídio e patriarcado se torna evidente quando observado que a maioria dos crimes ocorre no ambiente doméstico, praticado por parceiros ou ex-parceiros, em contextos marcados por relações de posse e controle. A ideologia patriarcal, nesse sentido, ao atribuir aos homens um suposto direito de governar a vida e o corpo das mulheres, cria condições para que a violência seja interpretada como mecanismo legítimo de correção e disciplinamento.
Lado outro, tem-se que as medidas protetivas de urgência, embora essenciais, são limitadas, diante da ausência de políticas integradas que abordem as causas profundas do problema. A falta de fiscalização eficaz, a morosidade judicial e a escassez de redes de apoio social deixam as mulheres vulneráveis, mesmo quando buscam ajuda institucional. Além disso, a naturalização da violência de gênero em setores da sociedade – inclusive em instituições que deveriam combatê-la – perpetua a impunidade e a revitimização.
Diante do problema de pesquisa proposto - de que maneira as bases patriarcais presentes na sociedade brasileira influenciam para a ocorrência e continuidade do crime de feminicídio no país? - conclui-se que o patriarcado opera como alicerce ideológico e material desses crimes. Sua influência se manifesta na tolerância social à violência doméstica, na culpabilização das vítimas e na reprodução de estereótipos que justificam a dominação masculina. A hipótese inicial resta confirmada pela pesquisa: o feminicídio é um fenômeno sistêmico, alimentado por desigualdades históricas que relegam as mulheres a posições de inferioridade.
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Abstract: Femicide, an extreme expression of gender-based violence, consists of the murder of women motivated by their female condition. In Brazil, this phenomenon reflects patriarchal structures that maintain unequal power relations, even after the enactment of Law 13.104/2015, which classified it as a heinous crime. The persistence of high rates of femicide reveals the influence of patriarchy, a social organization that legitimizes male domination and naturalizes violence against women, especially in family environments. The research problem addresses how such structures contribute to the occurrence and perpetuation of this violence. The hypothesis is that femicide results from a system that supports practices of control over women. The general objective is to analyze the correlation between femicide and patriarchal structures, addressing the contemporary concept of family, domestic violence, and the sociocultural mechanisms involved. The research, of a qualitative and bibliographical nature, concludes that the current legislation needs to be made effective in view of the persistence of cultural patterns that promote feminicide in Brazil.
Key words : Patriarchy. Domestic violence. Femicide. Women's rights.
